DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800033 33 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 517, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, conforme Processo nº 23071.917945/2025-91, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.907, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202707/2025-77, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ana Maria Morais Pales Pacheco, matrícula SIAPE n.° 1040024, ocupante do cargo de Assistente social, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.515 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Gustavo Farah Dias, matrícula SIAPE nº 1736454, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita no BCAM (Basque Center of Applied Mathematics) e University of The Basque Country, em Bilbao/Espanha, no período de 31/05/2025 a 08/06/2025. Nº 3.516 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cristiane Meira Assunção, matrícula SIAPE nº 2314448, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do Congresso 2025 IADR/PER General Session & Exhibition, em Barcelona/Espanha, no período de 20/06/2025 a 28/06/2025. Nº 3.525 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Rachel Cecilia de Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 1227744, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Cooperação Internacional "Mobilidade AUGM" na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período de 14/06/2025 a 29/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.546 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda de Morais Ferreira, matrícula SIAPE nº 1660706, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar da "103rd General Session & Exhibition of the IADR/IADR Pan European Regional Congress", em Barcelona/Espanha, no período de 20/06/2025 a 28/06/2025. Nº 3.549 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica Becker de Sousa Xavier, matrícula SIAPE nº 1449656, ocupante do cargo de Professor da carreira de Médico-Área, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do "ESHRE´s 41st Annual Meeting", em Paris/França, no período de 26/06/2025 a 04/07/2025. Nº 3.561 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Tulio de Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies (APSS)", em Seattle/EUA, no período de 06/06/2026 a 13/06/2025. Nº 3.568 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de reunião do "IEEE CSS Board of Governors", em Denver/EUA, no período de 04/07/2025 a 09/07/2025. Nº 3.569 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kleyde Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do 6º symposium Recherche Avec, em Sherbrooke/Canadá, no período de 10/05/2025 a 17/05/2025. Nº 3.583 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aniura Milanes Barrientos, matrícula SIAPE nº 1373491, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do X Congresso Iberoamericano de Educação Matemática na Universidad de Guadalajara e centro Universitario de Ciências Exactas e Ingenierías, em Guadalajara/México, no período de 06/07/2025 a 12/07/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.619, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.224711/2025-96, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sueli Maria Coelho, matrícula SIAPE nº 1648051, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para apresentação de trabalho no IV Congresso Internacional em Variação Linguística nas Línguas Românicas, na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 30/06/2025 a 05/07/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.644, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.223278/2025-71, resolve: Exonerar a pedido, a servidora Adriana Abalen Martins Dias, matrícula SIAPE nº 1853990, do cargo de Coordenador do Comitê Gestor do Biotério Central, código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.653, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.223265/2025-01, resolve: Nomear a servidora Daniele da Glória de Souza, matrícula SIAPE nº 1520434, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer o cargo de Coordenadora do Comitê Gestor do Biotério Central da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-04, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.532, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072. 220569/2025-16, resolve: Dispensar o servidor Eder Marcos de Melo Veloso, matrícula SIAPE nº 52811, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais da função de Chefe de Seção, código FG-06, do Núcleo Administrativo, da Coordenadora de Assuntos Comunitários, a partir de 28/04/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 3.654, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37, §13, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, e na Nota Técnica nº 7719/2024/MGI, de 04 de março de 2024, e tendo em vista o que consta no processo n.º 23072.242404/2023-25, resolve: Art. 1º Readaptar, a partir de 28 de abril de 2025, a servidora Maria Olímpia Piedade, matrícula SIAPE n.º 1143663, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para exercer atividades referentes ao cargo Assistente em Administração, em virtude da conclusão no Laudo Médico Pericial SIASS/UFMG n.º 147.074/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 08 de outubro de 2024. Art. 2º São atribuições do cargo Assistente em Administração: orientar a execução dos trabalhos ou atividades do setor; manter-se esclarecido ou atualizado sobre aplicação de leis, normas e regulamentos referentes à administração geral e específica, bem como prestar informação e orientação no âmbito da unidade; assistir a chefia no levantamento, registro e distribuição dos serviços administrativos da unidade, no controle do orçamento geral da unidade e nos demais assuntos associados ao ambiente organizacional; planejar, propor e executar atividades de complexidade mediana nas áreas de administração, recursos humanos, finanças e logística; organizar e acompanhar os sistemas de recebimento e divulgação das comunicações verbais e não verbais do setor; redigir, expedir e acompanhar a tramitação de atos administrativos e demais documentos pertinentes à unidade; preparar relatórios e planilhas; atender usuários no local ou à distância, fornecendo e recebendo informações; executar atividades de complexidade mediana tais como o estudo e análise de processo de interesse geral ou específico do setor, acompanhar sua tramitação, bem como participar da elaboração de projetos e documentos referentes à melhoria dos serviços do setor ou da Instituição; manter contatos internos e/ou externos para discutir ou estudar assuntos relacionados com outros setores e problemas de natureza técnica, legal ou financeira que sejam de interesse da Instituição; organizar material de consulta da unidade; classificar e arquivar documentos, segundo critérios preestabelecidos; controlar o material de consumo e permanente da unidade e providenciar sua reposição, manutenção ou compra; participar, mediante supervisão e orientação dos trabalhos de ocorrências ou tomada de preços para aquisição de material, redigindo atas, termos de ajuste e contratos correspondentes; participar direta e indiretamente de serviços relacionados às verbas, processos e convênios; manter registro e controle do patrimônio da unidade; providenciar levantamento de dados administrativos e estatísticos; efetuar cálculos necessários; secretariar reuniões e outros eventos (convocação, redação de atas, providenciar salas, etc.); executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo nível de dificuldade; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Art. 3º No prazo de até 2 anos, a contar da data de publicação desta Portaria, a servidora deverá ser reavaliada por junta médica oficial. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.690, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.225267/2025-26, resolve: Designar a servidora Daniela Leonel de Paula Mendes, matrícula SIAPE nº 2119602, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Vice- Diretora da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 3.732, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.221812/2025-13, resolve: Designar a servidora Sylvia Koury Martins, matrícula SIAPE nº 2400210, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO