DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800053 53 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .6 .AMELIA SIMONE MELO DE ASSUNCAO .04093.006183/2013-69 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.923, de 2 de agosto de 2024 (19975.025329/2024-70) .5 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 62 a 65 .5 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo III, Ex- Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Retificação de Portaria, de 2 de agosto de 2024 (19975.025329/2024-70) .6 de agosto de 2024, Edição nº 150, Seção 2, Páginas 38 e 39 .1 do Anexo III, Ex- Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .7 .ANA LUCIA DOS SANTOS FONSECA .05504.005406/2015-16 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103, de 5 de novembro de 2021 (19975.138447/2021-02) .8 de novembro de 2021, Edição nº 209, Seção 2, Páginas 15 e 16 .4 do Anexo I e 5 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .8 .ANANIAS ALVES FILHO .03125.016250/2018-81 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.686, de 24 de maio de 2024 (19975.016533/2024-08) .27 de maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 49 a 52 .4 do Anexo I e 2 do Anexo II, Enquadramento no Art. 29 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.294, de 27 de setembro de 2024 (19975.035350/2024-83) .30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas 46 a 48 .4 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .9 .ÂNGELA BALBINA BARBOSA CALADO .05504.005030/2018-92 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103, de 5 de novembro de 2021 (19975.138447/2021-02) .8 de novembro de 2021, Edição nº 209, Seção 2, Páginas 15 e 16 .6 do Anexo I e 7 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .10 .ÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA .05502.004976/2015-17 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.356, de 30 de junho de 2022 (19975.118923/2022-41) .1 de julho de 2022, Edição nº 123, Seção 2, Páginas 33 a 49 .14 do Anexo I e 14 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .11 .ANTONIA BARBOSA PEREIRA .05504.012453/2018-69 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.290, de 27 de setembro de 2024 (19975.035344/2024-26) .30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas 48 a 55 .7 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .12 .ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS .05504.011280/2018-61 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 689, de 28 de janeiro de 2021 (19975.101580/2021-03) .29 de janeiro de 2021, Edição nº 20, Seção 2, Página 16 .10 do Anexo I . . . . . . . .13 .ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA .05504.005235/2018-78 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de maio de 2023 (19975.114710/2023-21) .29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .11 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 6º - Polícia Civil . . . . . . . .14 .ANTONIO RIBEIRO BRASIL FILHO .05504.002709/2015-87 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de 21 de maio de 2021 (19975.113714/2021-21) .24 de maio de 2021, Edição nº 96, Seção 2, Página 18 .9 do Anexo I .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.279, de 5 de setembro de 2024 (19975.031879/2024-28) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 43 a 47 .2 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . .15 .ARILDO VAZ F E R N A N D ES .05504.010933/2018-95 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 11.036, de 24 de setembro de 2021 (19975.133161/2021-22) .27 de setembro de 2021, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 12 e 13 .1 do Anexo I . . . . . . . .16 .A R T E M I LC E NOGUEIRA M O N T EZ U M A .05502.003706/2015-81 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.171, de 24 de novembro de 2023 (19975.136969/2023-23) .27 de novembro de 2023, Edição nº 224, Seção 2, Páginas 48 a 53 .13 do Anexo I e 5 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .17 .AUGUSTO CESAR MENDONCA DE FIGUEIREDO .05504.012589/2018-79 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.290, de 27 de setembro de 2024 (19975.035344/2024-26) .30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas 48 a 55 .10 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .18 .AU G U S T O WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA .05504.003790/2015-12 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.841, de 29 de novembro de 2024 (19975.044363/2024-43) .2 de dezembro de 2024, Edição nº 231, Seção 2, Páginas 54 a 69 .5 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .19 .BENEDITO FARIAS DUARTE MONTEIRO .05504.020140/2018-84 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.972, de 27 de dezembro de 2024 (19975.047255/2024-22) .30 de dezembro de 2024, Edição nº 250, Seção 2, Páginas 83 e 84 .2 do Anexo I, Ex-Territórios do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo II, Ex-Território do Amapá Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .20 .BETELGEUSE LIMA DOS SANTOS .05502.059240/2015-78 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.097, de 5 de novembro de 2021 (19975.138651/2021-15) .8 de novembro de 2021, Edição nº 209, Seção 2, Páginas 13 a 15 .7 do Anexo I e 5 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .21 .CARMEN REGINA NOGUEIRA MARTINS .05504.003567/2015-75 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 13.103, de 5 de novembro de 2021 (19975.138447/2021-02) .8 de novembro de 2021, Edição nº 209, Seção 2, Páginas 15 e 16 .13 do Anexo I e 13 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .22 .C AT I C I L E N E SAMPAIO GASTÃO, pensionista de OQUILDER REIS DA S I LV A .05502.003975/2015-47 .Portaria nº 5.060, de 14 de maio de 2018 (18791.000157/2018-79) .15 de maio de 2018, Edição nº 92, Seção 2, Página 59 .10 do Anexo . . . . . . . .23 .CELINA MARIA RIBEIRO DE FARIAS AU G U S T I N .05504.012136/2018-42 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 10.481, de 22 de setembro de 2023 - CJAP (19975.129318/2023-87) .25 de setembro de 2023, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 53 a 67 .23 do Anexo I e o item 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.719, de 3 de abril de 2024 - REPT (19975.009742/2024-97) .4 de abril de 2024, Edição nº 65, Seção 2, Páginas 41 e 42 .3 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .24 .CESAR BERNARDO DE SOUZA .05504.022175/2018-58 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de maio de 2024 (19975.016532/2024-55) .27 de maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .20 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .25 .C H A R L ES WAGNER DE CARVALHO VIEIRA .05502.005529/2015- 77 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.018, de 28 de julho de 2023 (19975.122657/2023-32) .31 de julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 61 a 67 .21 do Anexo I e 5 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .26 .CHERLE ADRIANI DANTAS CIRÃO .05502.005704/2015- 26 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.282, de 5 de setembro de 2024 (19975.031882/2024-41) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 57 a 63 .20 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .27 .CIPRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA .05504.018621/2018- 20 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de março de 2023 (19975.107244/2023-28) .20 de março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59 .20 do Anexo I e 2 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .28 .CLAUDETE GÓES FERREIRA .05504.012567/2018- 17 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.290, de 27 de setembro de 2024 (19975.035344/2024-26) .30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas 48 a 55 .13 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .29 .CLAUDIA MARIA BRITO SOUSA .05504.012807/2018- 75 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) .1 de julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2 - Extra A, Páginas 1 a 7 .30 do Anexo I e 24 do Anexo II, Empregos . . . . . .