DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Policiais . . . . . . . .145 .VANDA MARIA CESAR DA SILVA .05502.063940/2015-67 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .148 do Anexo I e 7 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.843, de 29 de novembro de 2024 (19975.044365/2024-32) .2 de dezembro de 2024, Edição nº 231, Seção 2, Páginas 61 a 65 .68 do Anexo I e 21 do Anexo II, Art. 6º Policiais Civis . . . . .146 .VANIA DO S O CO R R O C AV A LC A N T E .03125.024113/2018-10 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.552, de 26 de abril de 2024 (19975.013572/2024-45) .29 de abril de 2024, Edição nº 82, Seção 2, Páginas 47 e 48 .14 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 3 do Anexo III, Ex- Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .147 .VERA LUCIA RABELO DA SILVEIRA .05504.005678/2015-16 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.352, de 21 de maio de 2021 (19975.113714/2021-21) .24 de maio de 2021, Edição nº 96, Seção 2, Página 18 .16 do Anexo I . . . . . . . .148 .VERA LUCIA SALES P ES S OA .05504.023362/2018-59 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) .1 de julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2 - Extra A, Páginas 1 a 7 .193 do Anexo I e 13 do Anexo II, APO - Art. 29 .Retificação de Portaria, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) .28 de julho de 2022, Edição nº 142, Seção 2, Página 16 .13 do Anexo APO - Art. 29 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.719, de 3 de abril de 2024 (19975.117246/ 2022-44) .4 de abril de 2024, Edição nº 65, Seção 2, Páginas 41 e 42 .10 do Anexo I e 10 do Anexo II, da Tabela do Art. 29 - Cargos de Planejamento/ Orçamento e Finanças/ Controle . .149 .VLADEMIR DE GOIS A LV ES .05502.004015/2015-02 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .152 do Anexo I e 8 do Anexo II, Art. 6° da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 E Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.279, de 5 de setembro de 2024 (19975.031879/2024-28) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 43 a 47 .41 do Anexo I e 17 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . .150 .WILSON NICOLAU CACULAKIS FILHO .14022.176853/2022-91 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.514, de 26 de junho de 2023 (19975.118242/2023-64) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 48 e 49 .36 do Anexo I e 1 do An ANEXO II . .ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA .05504.003781/2015-21 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .2 .ALDENOR MACHADO DA SILVA .03125.026244/2018-31 .Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .Especial .II . .3 .AMELIA SIMONE MELO DE ASSUNCAO .04093.006183/2013-69 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .C .III . .4 .ANANIAS ALVES FILHO .03125.016250/2018-81 .Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico Federal de Finanças e Controle .Intermediário .Especial .V . .5 .ANTONIA BARBOSA PEREIRA .05504.012453/2018-69 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .6 .AUGUSTO CESAR MENDONCA DE FIGUEIREDO .05504.012589/2018-79 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .7 .AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA S I LV A .05504.003790/2015-12 .Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico Federal de Finanças e Controle .Intermediário .Especial .V . .8 .BENEDITO FARIAS DUARTE MONTEIRO .05504.020140/2018-84 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .9 .CELINA MARIA RIBEIRO DE FARIAS AU G U S T I N .05504.012136/2018-42 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .10 .CESAR BERNARDO DE SOUZA .05504.022175/2018-58 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .11 .CLAUDETE GÓES FERREIRA .05504.012567/2018-17 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .12 .EDNA FARIA MACHADO AZEVEDO .19975.122432/2022-03 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .C .IV . .13 .ELBA AMANAJAS MONTEIRO .05504.014115/2018-61 .Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico Federal de Finanças e Controle .Intermediário .Especial .V