DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA COSTA .05504.011078/2018-30 .EC nº 98/17 . .242 .ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANÇO .05504.020888/2018-87 .Lei nº 13.681/18 . .243 .RODOLFO DIAS BOTELHO .05504.020355/2018-03 .EC nº 98/17 . .244 .RONALDO GOMES RODRIGUES .05504.014023/2018-81 .Decreto nº 9.324/18 . .245 .RONES BATISTA FERREIRA .05504.014141/2018-90 .EC nº 98/17 . .246 .ROSALINA DOS SANTOS PEREIRA DE LIMA .05504.005166/2018-01 .EC nº 98/17 . .247 .ROSANE PIMENTEL DE MATOS .05504.013639/2018-35 .EC nº 98/17 . .248 .ROSÂNGELA COELHO FERREIRA .05504.012660/2018-13 .EC nº 98/17 . .249 .ROSANGELA DO SOCORRO DA SILVA BARROS .05504.022077/2018-11 .EC nº 98/17 . .250 .ROSEANE GOUVEIA DA COSTA .05504.018624/2018-63 .EC nº 98/17 . .251 .ROSIANI OLIVIA MEDEIROS DE OLIVEIRA SILVA .05504.006849/2018-77 .EC nº 98/17 . .252 .ROSIMARE SOUZA DE SOUSA .05504.019819/2018-21 .EC nº 98/17 . .253 .ROSIVAL DE SOUZA CARDOSO .05504.006346/2018-00 .EC nº 98/17 . .254 .RUBENEIDE LIMA MONTELES .05504.017358/2018-51 .EC nº 98/17 . .255 .RUBENS DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO DIAS .05504.010762/2018-02 .EC nº 98/17 . .256 .RUDIGLEUMA COELHO DE LIMA .05504.018170/2018-21 .EC nº 98/17 . .257 .SAMUEL SPENER .05504.020512/2018-72 .Lei nº 13.681/18 . .258 .SELMA MARIA AMANAJAS DE ABREU .05504.021264/2018-87 .EC nº 98/17 . .259 .SILVIA KARLA WINKER E SILVA .05504.007941/2018-54 .Decreto nº 9.324/18 . .260 .SIME RAMOS FARIAS .05504.023105/2018-17 .EC nº 98/17 . .261 .SOCORRO LIANA ASSUNÇÃO BARRETO TOMAZ .05504.004814/2018-01 .EC nº 98/17 . .262 .SOCORRO MADZY MARTE .05504.020543/2018-23 .EC nº 98/17 . .263 .SONIA MARIA RIBEIRO BARRETO .05504.016410/2018-52 .EC nº 98/17 . .264 .SYMEI HELENA DA ROCHA TITO .05504.010575/2018-11 .EC nº 98/17 . .265 .TANIA MARIA AMORAS VALES .05504.012996/2018-86 .EC nº 98/17 . .266 .TANIUSMAR CARLOS DE CARVALHO .05504.007593/2018-15 .EC nº 98/17 . .267 .TEREZA CRISTINA RODRIGUES SOUSA .05504.012580/2018-68 .EC nº 98/17 . .268 .UMBELINA REGIS MATIAS .05504.012561/2018-31 .EC nº 98/17 . .269 .VALDIR BARBOSA MACHADO .05504.009259/2018-04 .EC nº 98/17 . .270 .VALDIR FEITOSA DE MORAIS .05504.016000/2018-10 .EC nº 98/17 . .271 .VALDIRENE TEIXEIRA DO CARMO .05504.024430/2018-05 .EC nº 98/17 . .272 .VALDOMIRO CAVALCANTE JÚNIOR .05504.009307/2018-56 .EC nº 98/17 . .273 .VALKIRIA SANTOS FONSECA .05504.013794/2018-51 .EC nº 98/17 . .274 .VANDERLEI QUEIROZ GOMES .05504.015368/2018-52 .EC nº 98/17 . .275 .VANIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS .05504.010523/2018-44 .EC nº 98/17 . .276 .VERA LUCIA DE SOUZA COUTINHO .05504.006781/2018-26 .EC nº 98/17 . .277 .WALDEMAR DE SOUSA FIGUEIREDO .05504.012363/2018-78 .EC nº 98/17 . .278 .WALMIRA GOES BRAGA .05504.011702/2018-07 .EC nº 98/17 . .279 .WALTER DA RESSURREIÇAO SILVA .05504.012556/2018-29 .EC nº 98/17 . .280 .WILSON CESAR COELHO LIMA .05504.006279/2018-15 .EC nº 98/17 . .281 .ZAQUEU CORDEIRO PONTES .05504.007665/2018-24 .EC nº 98/17 . .282 .ZEQUIAS FERREIRA BORGES .05504.007102/2018-36 .EC nº 98/17 ANEXO II Empregados Públicos . .QTD .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ABIMAEL TOLOSA SARMENTO .05504.010893/2018-81 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Motorista de Veículos Terrestres .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .2 .ADEMAR GOMES PINHEIRO DA SILVA FILHO .05504.008475/2018-24 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Auxiliar de Artífice .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .3 .ADEMAR MARIA DOS SANTOS .05504.019035/2018-01 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .4 .ADEMIR SOARES DIAS .05504.013893/2018-33 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Agente de Limpeza e Conservação .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .5 .ADINA WANETE ARAGÃO DA SILVA .05504.012470/2018-04 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, art. 13 e 13-A da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI- A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série, 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .6 .ADINALDO FERREIRA DOS SANTOS .05504.016324/2018-40 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .7 .AFONSO SOUSA M A R A N H AO .05504.014871/2018-91 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Motorista de Veículos Terrestres .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .8 .AILTON MIRANDA DA S I LV A .05504.015487/2018-13 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .9 .ALCIDNEY DOS SANTOS QUADROS .05504.023404/2018-51 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela VI e Anexo VI-A (Empregos de Nível Auxiliar) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores. .CELETISTA .Agente de Transporte Fluvial .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I