DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 82, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor OVIDIO DA SILVA RAPOSO NETO, matrículas 1027348/549535, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 25.12.2023, conforme Certidão de Óbito nº 029652 01 55 2024 00079 268 0040646 38, Registro Civil das Pessoas Naturais 1º Ofício Extrajudicial - Serv. Extras do 1º Ofício Imperatriz/MA, constante no Processo SEI nº 25014.000310/2024-81. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 84, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor ITALO RIBEIRO DOS REIS, matrículas 647969/497428, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07.05.2024, conforme Certidão de Óbito nº 030007 01 55 2024 4 00114 177 0057943 13, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório do 2ª Zona - Serviço Extrj da 2ª Zona - São Luis/MA , constante no Processo SEI nº 25014.000764/2024-52. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2025. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, da ex-servidora LIDIA NOGUEIRA CASTRO, matrículas 1028027/550284, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 03.08.2024, conforme Certidão de Óbito nº 031385 01 55 2024 4 00098 222 0042850 30, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório do 4ª Zona - Serviço Extrj da 4ª Zona - São Luis/MA , constante no Processo SEI nº 25014.001087/2024-90. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 86, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor RAIMUNDO ANDRADE FILHO, matrículas 647490/496903, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 24.08.2024, conforme Certidão de Óbito nº 031047 01 55 2024 4 00082 090 006042017, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório do 1º Registro Civil - Comarca de São Luis/MA, constante no Processo SEI nº 25014.001273/2024-29. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 376, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001553/2025-67, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MATILDES DE ALMEIDA MOTA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/12/2024, do ex-servidor JOVENIL GONÇALVES DA MOTA, matrícula SIAPE 632.863, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota- parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex- servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.145891/2022-77, resolve: Conceder pensão a CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MACHADO, na condição de FILHO MAIOR INVÁLIDO, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, em face do falecimento ocorrido em 19/02/2020 do ex- servidor ALFREDO BASTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 0.616.699, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, por estar amparado no artigo 3º, da Emenda /Constitucional nº 103/2019, sendo a pensão calculada conforme os parágrafos 1º e 2º do citado artigo, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 18/10/2022, da data da formalização do requerimento. Por força do despacho pericial /que subsidiou esta concessão, fica a pensionista isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na forma do inciso XIV do artigo 6º, da Lei nº 7.713/88, na redação dada pela Lei nº 8541/92, alterada pelo artigo 1º, da Lei nº 11.052/de 29/12/2004. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 380, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002629/2025-71, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge ANIZETE EVIO DE SOUZA VIANA , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 21/02/2025, do ex-servidor JOSE CARLOS DE ARAUJO VIANA, Matrículas SIAPE nº 643.614 e 6.643.614, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 381, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013271/2024-21, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge OLINDA FERNANDES LIMA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 06/11/2024, do ex-servidor PEDRO RODRIGUES LIMA, Matrícula SIAPE nº 0238043, MOTORISTA, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota- parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 383, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000821/2025-23, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge RENATO CESAR PARDAL, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 19/09/2024, da ex- servidora SUELY FONSECA PEREIRA PARDAL, Matrícula SIAPE nº 0633597, DATILOGRAFA , Classe C, Padrão IV, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 372, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 13/11/2024, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) OCTAVIO DE CASTRO E CAMPOS JUNIOR, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 2557745, Classe C, Padrão II, código da vaga nº 803627, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (Processo nº 25057.017313/2024-58); II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 535 - KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491398, para realizar inspeção sanitária na empresa EMCURE PHARMACEUTICALS LIMITED, em Mehsana, Índia, no período de 02/05/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 314/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).