DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800046 46 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 23007.00003040/2025-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MORGANA GAMA DE LIMA. CPF: 01XXXXX2504. Objeto: Alteração da remuneração de R$6.356,02 para R$8.058,29 e da denominação de Classe A, Adjunto, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 20/02/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00003358/2025-82. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO CESAR JAKIMIU SABINO. CPF: 06XXXXX2957. Objeto: Alteração da remuneração de R$6.356,02 para R$8.058,29 e da denominação de Classe A, Adjunto, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00005915/2024-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IGOR FERREIRA BORBA DE ALMEIDA. CPF: 03XXXXX4552. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00017882/2024-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):JAMERSON REGIS LIMA. CPF: 02XXXXX0595. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00005904/2024-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LEONARDO JOSÉ DE ALENCAR MENDES. CPF: 01XXXXX0323. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. Processo nº 23007.00018100/2024-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VANESSA SANTOS ALVES. CPF: 05XXXXX3555. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00004347/2025-54. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VANIA MARTA MACHADO LEITE. CPF: 94XXXXX0578. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.681,35 para R$3.399,47 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00016952/2023-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ARIANE NOGUEIRA VIEIRA. CPF: 04XXXXX1562. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00014443/2024-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MATEUS MOTA PEREIRA. CPF: 03XXXXX5573. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00014443/2024-35. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RENÊ SOUZA ANDRADE. CPF: 03XXXXX5573. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00006255/2024-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROSANA DOS SANTOS SOARES. CPF: 03XXXXX4516. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00002902/2025-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): SIMONIK MARTINS OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX6538. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.924,53 para R$4.975,59 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00005901/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANGELO BOMFIM CHAVES. CPF: 05XXXXX3520. Objeto: Alteração da remuneração de R$2.437,59 para R$3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00005858/2024-97. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANTONIO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA. CPF: 06XXXXX3503. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00002650/2025-89. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GABRIELA ANDRADE SANDE. CPF: 05XXXXX2560. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00014452/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JESSICA ALMEIDA MONTEIRO ARRUDA. CPF: 05XXXXX4538. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00002520/2025-10. Espécie: Contrato Temporário de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOÃO AUGUABERTO DE LIMA JUNIOR. CPF: 05XXXXX9598. Objeto: Alteração de remuneração de R4 2.437,59 para R$ 3.090,43. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00002911/2025-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIANA COSTA OLIVEIRA. CPF: 08XXXXX0590. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1 . Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00002672/2025-77. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MONYKE HELLEN DOS SANTOS FONSECA. CPF: 05XXXXX8543. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00002838/2025-57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NELIAM LEAL SERAFIM. CPF: 03XXXXX7501. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00004342/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS. CPF: 05XXXXX2583. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025. Processo nº 23007.00002675/2025-93. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REJANE CRISTINA DORN. CPF: 89XXXXX5968. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 2.437,59 para R$ 3.090,43 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 22/04/2025 Processo nº 23007.00003980/2025-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): BIANCA BOMFIM ANDRADE. CPF: 85XXXXX7580. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025 Processo nº 23007.00028809/2023-59. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANTE BITENCOURT NASCIMENTO FILHO. CPF: 70XXXXX4175. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 3.412,63 para R$ 4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025 Processo nº 23007.00005919/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELOI DA SILVA PEREIRA. CPF: 03XXXXX8510. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00017113/2024-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMERSON DA CRUZ BOMFIM. CPF: 85XXXXX9587. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 25/04/2025. Processo nº 23007.00006266/2024-42. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FAGNER DOS SANTOS FERNANDES. CPF: 01XXXXX5505. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 25/04/2025. Processo nº 23007.00002687/2025-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GILMARA NASCIMENTO FERREIRA. CPF: 01XXXXX5528. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 06/03/2025. Data de assinatura: 25/04/2025. Processo nº 23007.00009238/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA. CPF: 03XXXXX5545. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 25/04/2025. Processo nº 23007.00005862/2024-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. CPF: 06XXXXX9418. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Processo nº 23007.00005745/2024-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MOACYR RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR. CPF: 03XXXXX7584. Objeto: Alteração da remuneração de R$3.412,63 para R$4.326,60 e da denominação de Classe A, Auxiliar, nível 1 para Classe A, Assistente, nível 1. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 25/04/2025.