DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800053 53 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: (...) 4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO (...) . .Heteroidentificação e Perícias .Data provável de: . .Divulgação da Comissão de Heteroidentificação (currículos). .Após a divulgação do Resultado Preliminar. . .Convocação dos candidatos habilitados para o Procedimento de Heteroidentificação e para a Avaliação dos Deficientes pela Equipe Multiprofissional. .Após a divulgação do Resultado Preliminar. . .Realização do procedimento de heteroidentificação e avaliação multiprofissional. .De acordo com o cronograma de cada Lotação. . .Divulgação do Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação e da avaliação multiprofissional. .1 dia útil após o procedimento de heteroidentificação e da avaliação multiprofissional. . .Período para solicitação de recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação e da avaliação multiprofissional. .2 dias úteis após a divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação e da avaliação multiprofissional. . .Divulgação do Resultado do procedimento de heteroidentificação e da avaliação multiprofissional, após recursos. .4 dias úteis após a divulgação do resultado do procedimento de heteroidentificação e da avaliação multiprofissional. . .Divulgação do resultado final e ordem de classificação .De acordo com o cronograma de cada Lotação. (...) Onde se lê: (...) 6.1.8. Os candidatos aprovados que se declararam pessoa com deficiência deverão submeter-se à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor - DASS/UFTM e Departamento de Desenvolvimento de Pessoal - DDP/UFTM, que decidirá sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, para fins de reserva de vagas. (...) Leia-se: (...) 6.1.8. Os candidatos aprovados que se declararam pessoa com deficiência deverão submeter-se à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros designados pelo do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor - DASS/UFTM e pelo Curso/Departamento/Instituto referente a cada lotação, que decidirá sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, para fins de reserva de vagas. (...) MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Farmacologia - Farmacologia e Terapêutica Medicamentosa, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025. Ampla concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Kaio Henrique Soares .9,7 .Classificado Diamantina/MG, 25 de abril de 2025 FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064015239202500. Objeto: Futura e eventual aquisição de chapas em acrílico.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos.. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 22/04/2025) 153029-15246-2025NE000001 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064015668202579. Objeto: Contratação de serviços técnicos de sonorização, iluminação, captação e transmissão de imagem, para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) da UTFPR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2025) 153177-15246-2024NE800002 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.001609/2025-13. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de desratização, desinsetização e monitoramento e retirada de enxames de vespas e abelhas, descupinização e serviços semelhantes, para atendimento do campus campo mourão (cm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2027. Valor Total: R$ 15.450,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.001609/2025-13. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.850.814/0001-80 - ACT BIO IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e desinfecção de caixas d'água, para atendimento dos campi: campo mourão (cm) e guarapuava (gp).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 22.461,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.001609/2025-13. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 27.335.218/0001-53 - VANDERLEI PORTELLA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de desratização, desinsetização, limpeza e desinfecção de caixas d'água e monitoramento e retirada de enxames de vespas e abelhas, descupinização e serviços semelhantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 36.693,35. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - ADESÃO DE INSTITUIÇÕES AO EXAME NACIONAL DE RE#SIDÊNCIA (ENARE) - EDIÇÃO 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso das suas atribuições legais, torna público o Chamamento Público nº 01/2025, que estabelece as regras e os procedimentos para a adesão das Instituições Públicas e Instituições Privadas com ou sem Fins Lucrativos ao processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2025. O edital na integra e as publicações referentes ao processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2025 estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://enare.ebserh.gov.br na data de 24 de abril de 2025. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.000754/2025-12, Objeto Aquisição de Materiais para Cirurgia Vascular e Radiologia Intervencionista do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITVIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de comodato 039/2024 Processo nº 23760.016786/2024-66. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36 Pregão Eletrônico n.º 90030/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: a prorrogação do Termo de Comodato nº 039/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 24/04/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) utilizados para atendimento aos pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 25/04/2025) 155904-15252-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, que foram cancelados no Pregão Eletrônico 90081/2024, através da sua reedição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do HC/UFMG , por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NAIARA SOUZA CAETANO Agente de Licitação (SIDEC - 25/04/2025) 155021-26443-2025NE801067