DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR Marina Del Cármen Rodrigues de Oliveira - Professora Substituta. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037181/2024-43. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 47.865.970/0001-13 - 47.865.970 ROGERIO CARLOS DAS CHAGAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de motorista (MEI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23112.001528/2021-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.574,60. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23112.019864/2022-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.510,36. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23112.019873/2022-48. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.856,59. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2025/SECOP Processo: nº 23122.009666/2025-17 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Camila Gonçalves Rodrigues. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas (DECEB), de 28/04/2025 até 31/12/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Camila Gonçalves Rodrigues - DECEB. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. CONTRATO Nº 13/2025/SECOP Processo: nº 23122.009656/2025-73 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Júlio César de Resende Melo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Matemática e Estatística (DEMAT) de 23/04/2025 até 29/07/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Júlio César de Resende Melo - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Vencedoras CNPJ 57.886.113/0001-53 O MAIS COMÉRCIO item 01; CNPJ 05.633.697/0001-51 SENSUS X TECNOLOGIA item 02; CNPJ 19.354.247/0001-34 ELAI DISTRIBUIDORA itens 05 e 06; CNPJ 05.379.350/0001-24 MAPE COMERCIALIZAÇÃO item 07; CNPJ 47.334.422/0001-67 DANIEL ROSA LOPES item 09; CNPJ 48.041.828/0001-14 AUGUSTO FRANCISCO item 10; CNPJ 16.500.873/0001-01 TROVO COMERCIAL ELÉTRICA item 11. Itens fracassados 03, 04 e 08. Total homologado da compra R$ 1.257.263,80; Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2025/8 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2025) 154050-15267-2025NE000011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23113.019399/2024-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- equipe do plano de trabalho do contrato nº 041/2024- U FS , referente ao projeto denominado "liga acadêmica de representação e participação políticas- larpp". Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.002240/2025-72 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Matheus Amaral Melo OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Matheus Amaral Melo - Contador EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.008484/2024-88 ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO OBJETO: Adesão da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) ao Projeto EXAT O. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Airton Sieben -UFNT e Antonio da Luz Júnior - IFTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904728/2025-97. Não se Aplica Nº 40/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "frutwork". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 118.055,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901031/2025-64. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051076 - PARQUE CIENTÍFICO Y TECNOLÓGICO DE PANDO (URUGUAY). Objeto: O estabelecimento de parcerias de longo prazo e a execução de projetos conjuntos, incluindo, por exemplo: desenvolvimento e execução de programas de aceleração e incubação, treinamentos, eventos e cursos educativos para startups e empreendedores; fornecimento de materiais, consultoria e recursos para startups e empreendedores, para ajudar as startups a comercializar com sucesso suas ideias e soluções tecnológicas; troca de materiais, conhecimentos e recursos; compartilhar startup, rede de parceiros e investidores; quaisquer outros projetos conjuntos que as partes considerem estrategicamente importantes e mutuamente benéficos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 154052 Nº Processo: 23114902959202566. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para a Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 25/04/2025) 154052-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO CPPAD / UNIRIO Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Av. Rio Branco, 135, sala 1305, cuja competência foi delegada através de Portaria Reitoral, nº 173, de 24/02/2025, no uso das atribuições INTIMA, pelo presente edital, o servidor Sr. FABIO DE MEDEIROS PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1033336-2, cargo: Pedreiro, Lotação: Serv. de Manutenção e Recuperação/PROAD, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, entrar em contato com a Comissão (CPPAD) por meio do e-mail [email protected], a fim de tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.001839/2024-06, sob pena de se ter caracterizado o ABANDONO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO, conforme prescrevem os artigos 138 e 139, da Lei 8.112, de 11/12/1990. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, publique-se o presente Edital. Presidente/CPPAD. BARBARA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 52/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e EDUCAÇÃO DIGITAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (FAUNA EM FOCO). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria Conceição Araújo Antunes. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO Nº 53/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MORADA TECNOLOGIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS S.A.. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª.Poliana Pereira Longo.