DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800094 94 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 inferiores: etiologia, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. 18 Imobilizações na prática ortopédica e traumatológica: princípios gerais e indicações. 19 Curativos: princípios gerais e indicações técnicas em ortopedia e traumatologia. 20 Garroteamento e dessangramento de membros. 20.1 Atendimento pré-hospitalar e com finalidade cirúrgica. 20.2 Indicações, técnicas e complicações. 21 Amputações dos membros inferiores: princípios gerais, indicações e técnicas cirúrgicas. 22 Próteses e órteses para o aparelho locomotor: definição, tipos, indicações e aplicabilidade na traumatologia e ortopedia. CARGO 9: MÉDICO PSIQUIATRA 1 Transtornos mentais orgânicos agudos e crônicos. 2 Transtornos psiquiátricos associados ao uso de álcool e ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas. 3 Transtorno bipolar, Episódio depressivo, Transtorno do humor, Transtorno distímico. 4 Esquizofrenia, Transtornos psicóticos agudos e transitórios, Transtornos esquizotípicos. 5 Transtorno de ansiedade generalizada, Transtorno de pânico, Agorafobia. 6 Transtorno de estresse pós-traumático, Transtorno de ajustamento, Burnout e Reação aguda ao estresse Transtorno de adaptação. 7 Transtorno obsessivo-compulsivo. 8 Transtornos Dissociativos com sintomas neurológicos, Transtornos factícios, Transtorno de somatização, Simulação. 9 Transtornos de personalidade e transtorno de conduta antissocial. 10 Emergências em psiquiatria. 11. Suicídio e tentativa de suicídio. 12 Psiquiatria forense: Exame pericial psiquiátrico, Alienação mental e Retardo mental. 13 Transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do espectro autista). 14 Distúrbios psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas. 15 Deficiência mental. CARGO 10: NUTRICIONISTA 1 Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas. 2 Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo intermediário, biodisponibilidade, requerimentos e recomendações, fontes alimentares, carências e toxicidade de macro e micronutrientes, água, eletrólitos e fibras. 3 Nutrição normal: definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Necessidades e recomendações nutricionais para indivíduos: planejamento e avaliação. 4 Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários, nos estresses fisiológicos, enfermidades e para grupos nutricionalmente vulneráveis: conceitos e métodos, inquéritos dietéticos, antropometria, composição corporal, avaliação laboratorial dos parâmetros nutricionais e imunológicos, semiologia nutricional, balanço nitrogenado, balanço energético. 4.1 Prognóstico nutricional e avaliação nutricional subjetiva global. 5 Avaliação nutricional de indivíduos e de comunidades: tipos, conceitos, materiais e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. 5.1 Guias alimentares para a população brasileira, alimentação saudável nos ciclos da vida. 5.2 Educação nutricional. 6 Alimentos: características organolépticas, físico- químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias. 7 Grupos de alimentos, critérios e aplicabilidade. 7.1 Planejamento e operacionalização de cardápios. 8 Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional. 8.1 Pontos críticos de controle da qualidade higiênico-sanitária das refeições produzidas. 9 Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final. 10 Fatores de conversão, correção e absorção. 11 Higiene e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. 12 Enfermidades transmitidas por alimentos (ETA). 13 Nutrição aplicada: patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. 14 Noções de epidemiologia clínica e bioestatística. 14.1 Epidemiologia e vigilância nutricional. 14.2 Fisiopatologia nutricional e dietoterapia. 14.3. Desnutrição e carências nutricionais. 14.4. Obesidade. 14.5. Transtornos alimentares. 14.6. Estresse metabólico: sepse, queimaduras, cirurgias, câncer e síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA). 21. Diabetes e outras endócrinas e metabólicas. 14.7. Cardiovasculopatias e síndrome metabólica. 14.8. Doenças do aparelho digestório. 14.9 Nefropatias. 14.10. Doenças do aparelho respiratório. 14.11. Transplantes. 14.12. Alergias e intolerâncias alimentares. 14.13. Doenças reumáticas e neurodegenerativas. 14.14. Doenças gestacionais, da infância e adolescência. 15. Características e efeito das diferentes modalidades terapêuticas e investigação diagnóstica sobre o estado e necessidades nutricionais: procedimentos cirúrgicos, diálise, interação drogas e nutrientes, quimioterapia e radioterapia, exames bioquímicos e de imagem. 16. Técnica dietética aplicada à nutrição clínica. 17. Ética e legislação profissional. 18. Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB). CARGO 11: PSICÓLOGO CLÍNICO 1 Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. 2 Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. 2.1 Resolução CFP 01/1999 (Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual). 2.2 Resolução 18/2002 (Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial). 2.3 Resolução CFP nº 2/2016 (Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada). 2.4 Resolução nº 6/2019 (Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional). 2.5 Resolução nº 8/2020 (Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero). 2.6 Resolução nº 01/2022 (Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo). 2.7 Resolução 13/2022 (Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo). 2.8 Resolução nº 31/2022 (Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI). 2.9 Resolução CFP nº 14/2023 (Avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho). 2.10 Resolução CFP nº 09/2024 (Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs). 3 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 3.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 3.2 Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 3.3 Técnicas de entrevista. 3.4 Laudos, pareceres, relatórios, declaração e atestados. 3.5 Resoluções CFP nº 04/2019 e 06/2019 (manual de elaboração de documentos). 3.6 Entrevista motivacional. 4 Teorias e técnicas psicoterápicas. 4.1 Psicoterapia individual de adultos e grupal. 4.2 Abordagens teóricas: psicanálise, comportamental, cognitiva-comportamental, cognitiva de 3ª onda, humanista existencial, psicodrama, psicoterapia breve e psicoterapia de apoio. 5 Psicopatologia. 5.1 Transtornos de humor. 5.2 Transtornos de personalidade. 5.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 5.4 Transtornos de ansiedade. 5.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 5.6 Burnout. 5.7 Transtornos depressivos. 5.8 Transtornos fóbicos. 5.9 Transtornos psicossomáticos. 5.10 Esquizofrenia. 5.11 Outros transtornos psicóticos. 5.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 5.13 Diagnóstico diferencial. 6 Psicologia da saúde. 6.1 Políticas de saúde do serviço público federal. 6.2 Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 6.3 Processo de adoecimento. 6.4 Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 6.5 Teorias e manejos do estresse. 6.5.1 Estilos de enfrentamento (coping). 6.5.2 O impacto da doença sobre o doente e a família. 6.5.3 Uso de técnicas de mindfulness no manejo do estresse. 6.6 Técnicas de Aconselhamento Psicológico. 6.7 Ações básicas de saúde: promoção, prevenção e reabilitação. 6.7.1 Níveis de atenção à saúde. 6.7.2 Barreiras e comportamentos de saúde. 6.8 Programas em saúde mental: atuação em programas de prevenção e intervenção de saúde mental no trabalho. 6.8.1 Orientação para Aposentadoria. 6.9 Trabalho do psicólogo em equipes interdisciplinares. 6.9.1 Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 6.9.2 Modelo biopsicossocial. 7 Intervenção psicológica em problemas específicos. 7.1 Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 7.2 Intervenção em situação de crise: estresse pós-traumático, manejo do suicídio, posvenção em suicídio, acidente de trabalho e manejo do luto. 8. Psicologia social e aplicação no trabalho. 8.1 Relação entre indivíduo e sociedade. 8.2 Qualidade de Vida no trabalho. 8.3 Intervenções psicossociais em comunidades e organizações. 8.4 Psicologia de grupo e equipes de trabalho. 8.4.1 Fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no grupo e resolução de problemas. 8.5 Avaliação psicológica dos fatores psicossociais do trabalho. 8.6 Avaliação psicossocial da deficiência. 8.7 Orientação para Aposentadoria. 9 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 10 Assédio moral, assédio sexual e discriminação: prevenção das violências no trabalho. CARGO 12: PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL 1 Ética profissional do psicólogo. 2 Resoluções do Conselho Federal de Psicologia. 2.1 Resolução CFP 01/1999 (Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual). 2.2 Resolução 18/2002 (Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial). 2.3 Resolução CFP nº 2/2016 (Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada). 2.4 Resolução nº 6/2019 (Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional). 2.5 Resolução nº 8/2020 (Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero). 2.6 Resolução nº 01/2022 (Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo). 2.7 Resolução 13/2022 (Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo). 2.8 Resolução nº 31/2022 (Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI). 2.9 Resolução CFP nº 14/2023 (Avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho). 2.10 Resolução CFP nº 09/2024 (Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs). 3. Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. 4 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico 4.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 4.2 Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 4.3 Testes psicológicos. 4.4 Tipos de testes. Testes de habilidades; testes de personalidade; testes projetivos e expressivos; testes psicomotores. 4.5 Técnicas de entrevista. 4.6 Diagnóstico diferencial. 4.7 Laudos, pareceres, declaração, relatório e atestados. 5 Entrevista motivacional. 6 Teorias e técnicas psicoterápicas. 6.1 Psicoterapia individual de adultos e grupal. 6.2 Abordagens teóricas: psicanálise (Freud), cognitiva (Beck), comportamental (Skinner), humanista existencial (Rogers, Perls). 6 Psicologia do Desenvolvimento. 7.1 Fases do desenvolvimento. 7.2 Vida adulta. 7.3 Terceira idade e saúde mental. 7.4 O processo do envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas. 7.5 Preparação para aposentadoria (PPA). 9 Psicologia da saúde. 9.1 Políticas de saúde do serviço público federal. 9.2 Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 9.3 Impacto diagnóstico. 9.4 Processo de adoecimento. 9.5 Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 9.6 Teorias e manejos da Síndrome Geral de Adaptação (Estresse). 9.6.1 Estilos de enfrentamento (coping). 9.7 Ações básicas de saúde: promoção, prevenção e reabilitação. 9.7.1 Níveis de atenção à saúde. 9.8 Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 9.9 Modelo biopsicossocial. 10 Intervenção psicológica em problemas específicos. 10.1 Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 10.1.1 Intervenção em recaída de alcoolismo e outras drogas. 10.2 Intervenção em situação de crise: estresse pós-traumático; acidente de trabalho; os cinco estágios do luto (Modelo de Kübler-Ross). 10.3 Intervenção em suicídio: avaliação de risco suicida (ideação e tentativa de suicídio), posvenção do suicídio. 10.4 Modelos de intervenções psicossociais em crise, emergência e catástrofe 10.5 Tratamento da dependência de internet e jogo eletrônicos. 10.6 Primeiros socorros psicológicos. 11 Gestão de pessoas nas organizações. 11.1 Teoria das organizações e concepções de trabalho. 11.2 Sistemas modernos de gestão de pessoas. 11.3 Ferramentas de gestão e estilos de liderança. 11.4 A negociação no contexto organizacional. 11.5 Configuração do poder organizacional: bases do poder organizacional, liderança, estilo de funcionamento organizacional, justiça no trabalho, comportamentos éticos organizacionais. 11.6 Gerenciamento de conflitos. 12 Planejamento estratégico da gestão de pessoas. 12.1 O indivíduo e o contexto organizacional: percepção, atitudes, valores e diferenças individuais. 12.2 Habilidades Sociais e competência interpessoal. 13 Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. 14 Gerenciamento da diversidade nas organizações. 15 Comportamento humano no trabalho: motivação e significado do trabalho, satisfação, comprometimento, envolvimento e engajamento no trabalho. 16 Análise e desenvolvimento organizacional. 16.1 Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 17 Desenvolvimento de pessoas como estratégia de gestão e a interação desta atividade com as demais funções do processo de gestão de pessoas. 17.1 Elaboração de projetos de desenvolvimento de pessoas: fases, procedimentos, diagnóstico, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação. 18 Psicodinâmica do trabalho: promoção da saúde do trabalhador nas organizações. 18.1 Atuação dos profissionais de gestão de pessoas junto às equipes multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. 18.2 Avaliação psicológica dos fatores psicossociais do trabalho. 19 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 19.1 Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionado ao trabalho. 20 Psicologia de grupo e gestão equipes de trabalho: fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no grupo e resolução de problemas. 20.1 Práticas grupais. 21 Qualidade de vida no trabalho. 21.1 Bem-estar no trabalho. 21.2 Conflito trabalho-família. 22 Gestão por competências: objetivos estratégicos, definição de competências, avaliação de desempenho por competências, gestão do desempenho e feedback. 23 Recrutamento e seleção de pessoas. 23.1 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados do processo seletivo. 23.2 A avaliação psicológica no concurso público: análise e descrição de cargos, profissiografia. 24 Rotatividade de pessoal, absenteísmo e presenteísmo. 25 Pesquisa e intervenções nas organizações. 25.1 Planejamento, elaboração de instrumentos (escalas, questionários, entrevistas, grupos focais, protocolos de observação de comportamento) métodos de análise de dados. 26 Noções de psicometria. 26.1 Elaboração de itens, validade e fidedignidade. 27 Psicologia e desafios contemporâneos. 27.1 Direitos humanos. 27.2 Teorias de gênero. 28 Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 29 Assédio moral nas organizações, assédio sexual e discriminação. Cargo 13: Técnico em Assuntos Educacionais - Área: Pedagogia 1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade. 1.1.1 Dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional. 1.2.1 Constituição da República. 1.2.2 LDB (Lei n. º 9.394/1996). 1.2.3 Projeto Político Institucional. 1.3 Papel e Processo de planejamento 1.4 Legislação aplicada à educação a distância. 2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional. 2.1 Concepção, importância, dimensões e eixos norteadores 3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. 3.1 Etapas. 3.2 Tipos de Planos. 3.3 Objetivos e conteúdos de ensino. 4. Planejamento participativo. 4.1 Concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 5 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento. 6 A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 6.1 Avaliação institucional. 6.2 Tipos de avaliação. 6.3 Comissão Própria de Avaliação. 7 Educação corporativa. 7.1 Escolas de governo. 7.2 Atribuições das escolas de governo. 7.2 Treinamento e Desenvolvimento. 7.3 Trilhas de aprendizagem organizacional. 8 Competências. 8.1 Conhecimentos, habilidades, atitudes. 9 Currículo e construção do conhecimento. 10 A ação pedagógica e o trabalho com projetos. 11 Educação corporativa. 11.1 Atuação do pedagogo no âmbito corporativo. 12 Design thinking na educação. 13 Gamificação. 14 Mídias para educação. 15 Tecnologias mediadoras da educação. 16 Ambientes virtuais de aprendizagem. 16.1 Aprendizagem com tecnologias digitais. 16.2 Novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional. 17 Processo de ensino-aprendizagem. 17.1 Teoria de aprendizagem. 17.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 17.3 Aprendizagem de adultos (andragogia). 18 Relação professor/aluno. 18.1 Modelagem de trilhas e curadoria de conhecimento. 19 Metodologia de projetos educacionais na modalidade presencial e a distância. 20 História da Educação 20.1 Origem. 20.2 Evolução. 22.3 Tendências Pedagógicas e suas relações com as teorias da aprendizagem. CARGO 14: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Comunicação pública. 1.1 Conceito de comunicação pública. 1.2 Processos de comunicação pública. 1.3 Instrumentos de comunicação pública. 1.4 Linguagem simples no setor público. 2 Comunicação nas organizações. 2.1 1 Fundamentos e finalidades. 2.1 Assessoria de comunicação. 2.1.1 Atribuições, organização, estrutura e funcionamento. 2.2 Produtos e rotinas de uma assessoria de comunicação. 2.3 O papel do assessor. 2.4 Sugestões de pauta, releases e artigos. 2.5 Notas oficiais. 2.6 Clipping. 2.7 Atendimento à imprensa. 2.8 Organização de entrevistas. 2.9 Comunicação de crise. 2.10 Mecanismos de controle da informação. 2.11 Design thinking. 3 Jornalismo institucional. 3.1 Comunicação interna e endomarketing. 3.2 Canais e estratégias de comunicação interna. 3.3 Planejamento editorial de publicações internas, campanhas e veículos internos (intranet e outros), programas de incentivo, projetos de integração, motivação e comprometimento. 4 Teorias do jornalismo e critérios de noticiabilidade. 4.1 Agenda setting, gatekeeping, newsmaking, espiral do silêncio. 5 Produção jornalística. 5.1 Princípios e orientações gerais para redigir um texto jornalístico. 5.2 Edição e revisão de informação. 5.3 Características, linguagens e técnicas de produção, apuração, entrevista, redação em diferentes meios. 5.4 Telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo. 5.4.1 Técnicas de redação e produção jornalística: lide, pirâmide invertida. 5.5 Fotojornalismo. 6 Novas tecnologias de comunicação. 6.1 Comunicação digital e mídias sociais. 6.2 Jornalismo digital. 6.2.1 Características e elementos. 6.2.2 Ferramentas, linguagens e plataformas. 6.2.3 Impactos