DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800236 236 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .MG .O ATIVO INTANGÍVEL INFLUENCIA O VALOR CORPORATIVO? EVIDÊNCIAS NO MERCADO ACIONÁRIO BRASILEIRO .CO N T A B I L I DA D E FINANCEIRA E MERCADO DE CAPITAIS . .ES .COMO CONTROLES FRÁGEIS LEVAM À FRAUDE E À FALÊNCIA: O EFEITO DOMINÓ EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO .CO N T A B I L I DA D E FINANCEIRA E MERCADO DE CAPITAIS CATEGORIA ESPECIAL . . T Í T U LO . .INFLUÊNCIAS DE FATORES PESSOAIS E ORGANIZACIONAIS NO ESTRESSE PERCEBIDO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JACQUELINE VENEROSO ALVES DA CUNHA Coordenadora - Comitê Científico do Prêmio Internacional de Produção Contábil Técnico Científica Professor Doutor Antônio Lopes de Sá SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ AV I S O DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025/ PROCESSO SEI Nº 9079607110000322.000001/2025-72 O Conselho Regional de Contabilidade Do Piauí CRC-PI, por intermédio da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens inservíveis do CRC-PI, conforme Portaria PRES CRC/PI nº 18, de 10 de março de 2023, com observância na Lei nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.305/2010, Manual de Gestão do Conselho Federal de Contabilidade CFC - 2024, Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 9.764/2019 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Comunica o Resultado Final após a Fase Recursal. A Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres CNPJ nº 45.821.425/0001-08, endereço: à Rua 07, Quadra 19, Casa 22, Residencial Dandara dos Cocais, Santa Maria da Codipi, CEP: 64012-788 - Teresina - PI - foi HABILITADA no referido certame. Ressaltamos que não houve interposição de recursos. Sendo assim, conforme Item IV, sub-item 4.9 do Edital 01/2025, onde determina que "no caso de haver somente uma entidade habilitada, ..., esta será declarada vencedora do procedimento". Portanto, a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres CNPJ nº 45.821.425/0001-08 - foi declarada vencedora. Teresina (PI), 14 de abril de 2025. DAVID RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens Inservíveis do CRC-PI CARLOS LUSTOSA FILHO Presidente do CRC-PI CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ªRegião- CRECI/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Dispensa Eletrônica Edital 001/2025, Processo Nº: 022.2025.927714, realizado para contratação de empresa especializada para a aquisição de 08 (oito) aparelhos celulares, 02(dois) tablets e 10(dez) telefones sem fio, de acordo com as especificações e condições constantes do Termo de Referência, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto: No que se refere ao item 01, em favor da empresa 40.552.241 FRANCISCO NUNES DOS SANTOS N E T O, CNPJ nº 40.552.241/0001-68, que apresentou a melhor proposta, com o valor global total de R$ 8.459,99 (oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos); No que se refere ao item 02 em favor da empresa MARFAP COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 49.978.985/0001-13, que apresentou a melhor proposta, com o valor global total de R$ 8.608,95 (oito mil seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos); E no que se refere ao item 03 em favor da empresa 59.064.967 THALITA DOS SANTOS SOUZA, CNPJ nº 59.064.967/0001-80, que apresentou a melhor proposta, com o valor global total de R$ R$ 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais); No que se refere ao item 04, REVOGA, em virtude da inexistência de propostas válidas e compatíveis com o valor mínimo estabelecido no certame, mesmo após tentativa de negociação, tudo nos termos do que prevê a Lei 14.133/21 e suas alterações, demais normas aplicáveis e a vista do parecer conclusivo da Agente de contratação. Natal/RN, 24 de abril de 2025. ROBERTO CARLOS CORREIA PERES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PROCESSO: PED 2024000372 - RTE: ANTONIO APARECIDO RODRIGUES JUNIOR - OAB/SP-427994, RDO(A): EDGAR ALONSO GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS- ME - creci 044693-J; PED 2024000373 - RTE: ANTONIO APARECIDO RODRIGUES JUNIOR - OAB/SP-427994, RDO(A): EDGAR ALONSO GARCIA - creci 092014-F; PED 2024000492 - RTE: ANTONIO APARECIDO RODRIGUES JUNIOR - OAB/SP-427994, RDO(A): CARLOS HENRIQUE LUCIANO - creci 148878-F; PED 2024001324 - RTE: LEONARDO SILVA JUNIOR, RDO(A): VEREDAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME - creci 028215-J; PED 2024001325 - RTE: LEONARDO SILVA JUNIOR, RDO(A): RICARDO ADAIR ALVIM - creci 178535-F; PED 2024002549 - RTE: DECIO DINIZ ROCHA, RDO(A): J. MENINO DO ROSARIO - ME - creci 026576-J - OAB/SP-388901; PED 2024002550 - RTE: DECIO DINIZ ROCHA, RDO(A): JUSCEMAR MENINO DO ROSARIO - creci 081166-F - OAB/SP-388901; PED 2024001393 - RTE: JORGE ANTONIO SALVATORE, RDO(A): ADRIANA PATRICIA DO ROSARIO ALMEIDA - creci 120881-F; PED 2024001561 - RTE: MARCIO JOSÉ LOURENÇO, RDO(A): MARTINELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - creci 022285-J; PED 2024001562 - RTE: MARCIO JOSÉ LOURENÇO, RDO(A): HELIO MARTINELLI JUNIOR - creci 057629-F; PED 2024001939 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): JOSE GERALDO DE SOUZA - creci 132206-F; PED 2024001284 - RTE: CESAR RICARDO LEITE, RDO(A): ANDRADE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - creci 027868-J; PED 2024001285 - RTE: CESAR RICARDO LEITE, RDO(A): LEANDRO VIDAL DE ANDRADE - creci 145729-F; PED 2024001496 - RTE: DANIEL RICARDO VICENTINI, RDO(A): IMOBILIARIA RODRIGUES ATIBAIA LTDA - creci 027094-J; PED 2024001497 - RTE: DANIEL RICARDO VICENTINI, RDO(A): MONALISA DUARTE RODRIGUES - creci 169168-F; PED 2024001879 - RTE: FERNANDO ONGARO DA SILVA, RDO(A): GR RUSSO NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME - creci 035269-J; PED 2024001880 - RTE: FERNANDO ONGARO DA SILVA, RDO(A): GUSTAVO RODRIGUES RUSSO - creci 157727-F; PED 2024001760 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): EXCLUSIVE HIGIENOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOB EIRELI-ME - creci 034716-J; PED 2024001777 - RTE: CRECI 2º REGIÃO, RDO(A): ALEXANDRE ALTAREGO PEREIRA - creci 154029-F; PED 2024001392 - RTE: MILTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB/SP-162574, RDO(A): DANIELA FERNANDES ROCHA - creci 176975-F; PED 2024001789 - RTE: ALLINY CRISTINA GIANINI, RDO(A): CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO - creci 263713-F; PED 2024001306 - RTE: SI D N EA LEMES - OAB/SP-465722, OAB/SP-473674, RDO(A): RENATA ERIKA ORTEGA - creci 202258-F; PED 2024002217 - RTE: SHIRLAINE RENATA BERTASSE, RDO(A): ANDRÉA LO P ES ABRÃO - creci 156038-F; PED 2024003076 - RTE: SHIRLAINE RENATA BERTASSE, RDO(A): IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA DE IMOV SERRA DO JAPI LTDA-ME - creci 021829-J - OAB/SP-205425; PED 2024003077 - RTE: SHIRLAINE RENATA BERTASSE, RDO(A): LILIAN FERRIGATTI - creci 066753-F - OAB/SP-205425; PED 2024001881 - RTE: DERMEVAL DOS SANTOS, RDO(A): CORRESPONDENTE BANCARIO ASSESSORIA NEG IMOB LTDA-ME - creci 041560-J; PED 2024001882 - RTE: DERMEVAL DOS SANTOS, RDO(A): ANDREZZA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - creci 247461-F; PED 2024001799 - RTE: YURI IVE CANDIDO, RDO(A): RENASCER IMOVEIS LTDA - creci 013053-J - OAB/SP-353344; PED 2024001800 - RTE: YURI IVE CANDIDO, RDO(A): ILDA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA RUSIG - creci 042473-F - OAB/SP-353344; PED 2024001801 - RTE: YURI IVE CANDIDO, RDO(A): FRANCINI RUSIG MACHADO - creci 272440-F - OAB/SP-353344; PED 2024002812 - RTE: YURI IVE CANDIDO, RDO(A): ANDRÉA DA SILVA BUENO - creci 213832-F - OAB/SP-353344; PED 2024001406 - RTE: LIRIA FERNANDA CARDOSO, RDO(A): DIEGO CARVALHO DE JESUS - creci 222751-F; PED 2024001540 - RTE: GUERRA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA - OAB/SP-66493, RDO(A): MELARE IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA - creci 017434-J; PED 2024001541 - RTE: GUERRA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA - OAB/SP-66493, RDO(A): IVO RAFAEL MELARE - creci 009167-F; PED 2024001375 - RTE: THIAGO ROCHA CAPUCCI ROSA, RDO(A): MULT CONSULTORIA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME - creci 031095-J; PED 2024001376 - RTE: THIAGO ROCHA CAPUCCI ROSA, RDO(A): POSSIDONIO JOSE DE ASSIS - creci 160714-F; PED 2024001210 - RTE: JULIANA MARTINS BERNARDES, RDO(A): GUILHERME TAVARES SANTANA - creci 262951- F; PED 2024002057 - RTE: LEONILDO ADÃO CHRISTOFOLETTI, RDO(A): NOVA CAMPINAS IMOBILIARIA LTDA - ME - creci 040894-J; PED 2024002058 - RTE: LEONILDO ADÃO CHRISTOFOLETTI, RDO(A): VANESSA CRISTINA CAVASAN - creci 181197-F; PED 2024002040 - RTE: CARLOS ALBERTO DI LORENZO, RDO(A): ALUGUEL JUNDIAI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 026810-J; PED 2024002041 - RTE: CARLOS ALBERTO DI LORENZO, RDO(A): ANNIBAL FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR - creci 138938-F; PED 2024001477 - RTE: KEVIN TAKESHI UMEHARA, RDO(A): SANCHES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 042013-J; PED 2024001478 - RTE: KEVIN TAKESHI UMEHARA, RDO(A): ALAN DA SILVA SANCHES - creci 141920-F; PED 2024001479 - RTE: KEVIN TAKESHI UMEHARA, RDO(A): VAGNER ALVES SANCHES - creci 144229-F; PED 2024001899 - RTE: KARINA CLEIA DA SILVA RODRIGUES - OAB/SP-355686, RDO(A): JENNFER TAMMY NOVAES - creci 222681-F. São Paulo, 24 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 187/2024. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, manutenção, conservação do paisagismo, com fornecimento de mão de obra, técnico periódico, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos de proteção individual, replantio entre outros cuidados necessários a contratação. Os serviços serão prestados a Av. Indianópolis, 1706 - São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 24/04/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 24 de abril de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 28/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA GOOGLE WORKSPACE PARA USO DOS E-Maisl Gmail. Processo de Aditivo 09/2025. Visando à Prorrogação de Prazo de 17/04/25 Para 17/04/26, Valor do Contrato: R$14.233,20 Partes Contratantes: Creci-Pb e Safetec Iinformatica Ltda OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRAITVO DE RECEPCIONISTA PARA Sede do Creci-Pb, Fundamento Legal: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Dv 0001/2025 Dispensa de Licitação 01/2025, Visando à Prorrogação de Prazo de 11/04/25 Para 11/05/25, Valor do Contrato R$ 3.900,00 Partes Contratantes: Creci-Pb e Maple Serviços de Apoio Ltda OBJETO: TERMO DE REVOGAÇÃO DO 2 TEMRO ADITIVO AO CONTRATO DE ENGENHARIA Para Execução de Serviços Adcionais Nas Obras da Reforma da Sede do Creci-Pb do Contrato N. 00046/2024 Sds, Fundamento Legal: Ajustes Administrativos e Melhor Conveniencia. Partes Contratantes: Creci-Pb e Gama Suporte e Mao de Obra Ltda OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADCIONAIS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE Serviços Adcionais Nas Obras da Reforma da Sede do Creci-Pb do Contrato N. 00046/2024 Sds, Fundamento Legal: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº, Visando A Inclusão de Serviços Adcionais, Valor do Contrato R$ 513.741,55. Partes Contratantes: Creci-Pb e Gama Suporte e Mao de Obra Ltda OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A DELEGACIA DO CRECI CG, Stio A Rua Dr. Joaõ Moura, 442, São Jose, Campina Grande/Pb Fundamento Legal: Termo Aditivo de Renovação de Contrato Pelo Período de 36 Meses, Iniciando Em 01/03/2025, Valor do Contrato R$ 27.600,00 (Anual) Partes Contratantes: Creci-Pb e Alexandre Jose de Almeida Gama