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Diário Oficial da União · 28/04/2025 · pág. 312

DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800312 312 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PMPN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024-PMPN O Prefeito do Município de Paraíso do Norte Homologa e Adjudica o Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo concorrência eletrônica, do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada no fornecimento de projetos técnicos e executivos, documentos complementares, e ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON GRID Homologado e Comissionado pelo órgão competente, a serem instalados em telhados e coberturas de prédios públicos, conforme especificações descritas no termo de referência - Instrumento de repasse nº 4118006/2023-ITAIPU/CAIXA. No Valor de 524.000,00 (quinhentos e vinte quatro mil reais) ao Fornecedor Twarus Instalação e Manutenção Ltda - CNPJ: 48.367.918/0001-08. Paraíso do Norte, 25 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º01 Ref: Contrato n.º 57/2024 Contrate: Município de Perobal Contratado: SOTRAM - CONSTRUT. E TERRAP. LTDA. Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de execução disposto na Clausula Segunda item 2.2 do presente contrato, encerrando-se em 04/07/2025. Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMP AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 4 O MUNICÍPIO DE PÉROLA informa que foram realizadas alterações no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, bem como no valor total do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2025. O novo valor total do Edital é de R$ 2.342.194,23 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 15/05/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636- 8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola/PR, 25 de abril de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 Aquisição de caminhão leve, novo, com carroceria e cabine, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com Convênio 944954/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Valor total: R$ 313.780,00 (trezentos e treze mil setecentos e oitenta reais). Data: 14 de maio de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 processo nº 48/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de ANESTESIOLOGIA, visando atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-Paraná, 24 de abril de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE XAMBRÊ - PR, TORNA PÚBLICO AOS interessados a realização do Pregão eletrônico nº 18/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. registro de preços para aquisição de uniforme escolar e esportivo, a serem utilizados por alunos das escolas, creche, CMEI's e alunos que participam das aulas e eventos esportivos desenvolvidos no Município de Xambrê, conforme Lei Municipal nº 2.612, de 25 de fevereiro de 2025. VALOR MAXIMO: R$ 298.885,32 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 16/05/25. Em 24 de abril de 2025 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMA Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PMA; Processo Licitatório nº 013/2025-PMA. Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos para coleta de resíduos sólidos domiciliares no Municipal de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.519.189,56. Início do acolhimento das propostas: 28/04/2025 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712. NADISON JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023, Contratada: 1. RGM BUSINESS LTDA - ME, CNPJ nº 11.141.128.0001-91, Valor global R$ 466.666,66 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023, Contratada: 1. TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.367.606/0001-51, Valor global R$ 503.900,00 (Quinhentos e três mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023, Contratada: 1. PUMA MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.655.349/0001-67, Valor global R$ 41.990,00 (Quarenta e um mil e novecentos e noventa reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONVÊNIO Nº 942948/2023 - PROPOSTA 065603/2023, Contratada: 1. RGM BUSINESS LTDA - ME, CNPJ nº 11.141.128.0001-91, Valor global R$ 466.666,66 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 2. TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.367.606/0001-51, Valor global R$ 503.900,00 (Quinhentos e três mil e novecentos reais). 3. PUMA MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.655.349/0001-67, Valor global R$ 41.990,00 (Quarenta e um mil e novecentos e noventa reais). Arcoverde/PE, 19 de março de 2025. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMC Processo Licitatório Nº 8/2025-PMC - Pregão (ELETRÔNICO) Nº 8/2025-PMC Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Calçado/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro, Conforme especificações descritas no termo de referência. Valor máximo admitido R$: 1.658.690,00. Início do Recebimento das propostas: 28/04/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 12/05/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 12/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 25 de abril de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -PMC Processo Licitatório nº 009/2025-PMC - Pregão Eletrônico nº 009/2025 -PMC Objeto: Aquisição por estimativa de Combustíveis (Gasolina comum e Diesel S- 10), com fornecimento de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Frota do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e veículos locados aos Fundos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor máximo admitido R$: 2.460.528,00. Início do Recebimento das propostas: 28/04/2025 às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 12/05/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa, dia 12/05/2025, às 11:00h(horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 25 de abril de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da quadra poliesportiva com vestiário, padrão FNDE no distrito da barra do silva município de Carnaubeira da Penha - PE, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e demais documentos complementares, parte integrante do edital. Tipo: menor preço (por item); Início: 29/04/2025 às 09h00min; Limite acolhimento: 13/05/2025 às 09h00m; Abertura:13/05/2025 às 09h00m; Disputa:13/05/2025 às 09h00m. Local: https://www.carnaubeirada penha.pe.gov.br/; Valor estimado: R$ 549.372,31 (quinhentos quarenta e nove mil trezentos setenta dois reais e trinta um centavos). Carnaubeira da Penha, 24 de abril de 2025. MARIA DA PENHA NUNES Pregoeira