DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042900040 40 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GAB/UFT Nº 552, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 394, de 7 de abril de 2025, publicada no DOU em 08/04/2025, na seção II, página 42, e no BGP edição 4.6, de 08/04/2025, ano 9, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.", leia- se: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeito a 06 de abril de 2025.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 553, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SILVIA REGINA DA SILVA COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 2847259, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Serviço Social, do Campus de Miracema, função gratificada (FCC), biênio 2025- 2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002879/2025-58. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 554, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA BIAZZE FEITOSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3219194, da função de Coordenadora do Curso de Psicologia, função gratificada (FCC), do Campus de Miracema, biênio 2023-2025, a partir de 29 de abril de 2025. Dados no processo nº 23101.002879/2025-58. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 555, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos a servidora JULIANA BIAZZE FEITOSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3219194, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Psicologia, função gratificada (FCC), do PORTARIA GAB/UFT Nº 556, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KETHLEN LEITE DE MOURA BERTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3268254, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia, função gratificada (FCC), do Campus de Miracema, biênio 2025- 2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002879/2025-58. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 557, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JEAN CARLO RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2222685, da função gratificada de Coordenador do Curso de Educação Física, função gratificada (FCC), do Campus de Miracema, biênio 2023-2025, a partir de 29 de abril de 2025. Dados no processo nº 23101.002879/2025-58. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 558, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor BRUNO FERNANDES ANTUNEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1045394, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Educação Física, função gratificada (FCC), do Campus de Miracema, biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002879/2025-58. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO Campus de Miracema, biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002879/2025-58. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 569, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. .Código de Vaga .Origem da Vaga . .ALBERTO LACERDA DAS C H AG A S .Assistente em Administração .Porto Nacional .Ampla Concorrência .4º .328704 .Proveniente de vacância pela portaria nº 58, de17/01/2025, publicada no DOU em 20/01/2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 247 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas 8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência da IASP North American Division e da reunião da rede internacional de inovação agroalimentar, em Saint-Hyacinthe, Canadá, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906568/2025-11) Nº 249 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 12 a 24 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da 2025 International Conference on Unmanned Aircraft Systems, em Charlotte, EUA, e da 2025 IEEE International Conference on Robotics & Automation, em Atlanta, EUA, com ônus Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - CAPES/PDPG (taxa de inscrição), Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - Fapemig/PAPG (uma diária), UFV (quatro diárias) e ônus limitado (passagem aérea e parte das diárias). (Processo SEI 23114.906443/2025-91 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 29, caput, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.905536/2025-06, resolve: Nº 248 - reconduzir LUCAS NOVAIS ASSUNÇÃO, matrículas 11925-3/UFV e 1168821- 4/Siape, ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, padrão de vencimento 07, a partir de 5 de maio de 2025, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 28 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gesmar Rodrigues Silva Segundo, professor do magistério superior, no período de 30/04/2025 a 05/05/2025, trânsito incluso, para participar do Clinical Immunology Society 2025 Annual Meeting, a ser realizado pela Clinical Immunology Society, na cidade de Philadelphia, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo: 23117.026380/2025-67. CATARINA MACHADO AZEREDO PORTARIA DE PESSOAL UFU 2.717, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 23117.007823/2023-59, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a Glênio Oliveira da Silva, matrícula SIAPE nº ***1026, ocupante do cargo de Assistente em Administração, por enquadramento de condutas irregulares tipificadas no art. 116, inciso IX e art. 132, inciso V da Lei 8.112/90. Art. 2º Determinar o registro do presente ato no assentamento funcional do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CATARINA MACHADO AZEREDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.500, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.022958/2025-14, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2025 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Secretariado, ocupado pelo(a) servidor(a) Cecília Carolina Simeão de Freitas, matrícula SIAPE n.º 3313646, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.