DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 294 - ILKA MARIA VILARDO MONTEFINESE, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1994558, com a finalidade de Participar de missão institucional internacional às Instituições de Ciência e Tecnologia em saúde alemãs, para fortalecimento da cooperação com as instituições alemãs, em especial o instituto Robert Koch, a secretaria do World Health Summit, o Instituto Charite e o Hub, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 05/05/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.002743/2025-84). Nº 295 - ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2218199, com a finalidade de participar do Workshop do Grupo de Ciências da Manufatura (MSG), para a produção de ferramentas de treinamento às equipes de produção dos países em desenvolvimento, de modo a deixar esses grupos de produção aptos a atuação em treinamento de produção de vacinas, tendo a meta de permitir que os fabricantes da África possam produzir até 60% da sua demanda em vacinas até 2040, em Genebra, na Suíça, pelo período de 06/05/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000891/2025-12). Nº 296 - DEBORA MICHELE MORONE D´AIUTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1896309, com a finalidade de participar do Workshop Qualidade por Design (QbD), de grupos de trabalho junto ao DCVMN com o objetivo estratégico de ajudar a aumentar a capacidade em todos os países em desenvolvimento para ajudar a se preparar para qualquer emergência de saúde pandêmica de interesse internacional (PHEIC), em Genebra, na Suíça, pelo período de 07/05/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000874/2025-77). Nº 297 - ALESSANDRA DE ALMEIDA RAMOS, Tecnologista em Saúde Pública, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, SIAPE nº 1556014, com a finalidade de participar da 38ª edição - Curso Avançado de Zootecnia de Laboratório, em seguida, irá participar de visita técnica nas instalações da plataforma de animais de laboratório do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto, Portugal, pelo período de 09/05/2025 a 31/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000262/2025-11). Nº 298 - DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1629651, com a finalidade de participar de Reuniões, Seminários do Laboratório, Análises Dedados Experimentais e Acompanhamento de Estudante de Doutorado, junto a Universidade Sorbonne, em Paris, na França, pelo período de 11/05/2025 a 20/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000416/2025-68). MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 239, publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 10 de abril de 2025, Seção 2, página 46, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 303 - DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 1555400, com a finalidade de participar de reuniões técnicas com a equipe responsável pela elaboração e avaliação do principal levantamento nacional sobre as condições de vida da população venezuelana. Durante esses encontros, serão discutidos os dados de saúde obtidos nas edições anteriores do estudo, conhecido como ENCOVI, além da formulação das questões de saúde para os próximos levantamentos. A comparação com os indicadores brasileiros será um elemento central nesse processo, em Caracas, na Venezuela, pelo período de 30/04/2025 a 23/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002563/2025-01). Nº 304 - PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1000785, com a finalidade de participar de Reunião de Projeto no Departamento de Medicina de Huddinge, na Suécia, com o objetivo de discutir e participar da análise de células T. Em Em seguida irá participar de visita a Universidade de Münster, como parte das atividades de cooperação entre a Universidade de Münster e a Fiocruz, em Munster, na Alemanha, pelo período de 04/05/2025 a 24/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25792.000150/2025-31). Nº 305 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar da 53ª Reunião do Conselho do Fundo Global. Em Genebra, na Suíça, pelo período de 05/05/2025 a 10/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000338/2025-31). Nº 306 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de participar de visita técnica e ministrar palestra no Instituto de Biologia da Faculdade de Ciência e Informática da Universidade de Szeged, assim como, participar da inauguração do Centro de Interação Hospedeiro-Patógeno (HPIC), uma avançada instalação de pesquisa que marca uma nova era de exploração científica na Universidade de Szeged, na Hungria, pelo período de 08/05/2025 a 16/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000096/2025- 95). MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 634, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve Art. 1º Designar os seguintes membros do Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES: I - Representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA: Titular: Laila Freitas Oliveira de Assisi Read Allsop, em substituição a Cesar dos Santos; Suplente: Quêner Chaves dos Santos em substituição a Natalia Tavares de Azevedo. II - Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA: Titular: Rogério Antônio Mauro em substituição a Eduardo Pagot; Suplente: Eduardo Pagot, em substituição a Rogério Antônio Mauro. III - Representantes do Banco do Brasil - BB: Suplente: Hélen Cássia Nunes e Silva em substituição a Luiz Gustavo Hokumura Caires. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 630, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, Auditor-Fiscal do Trabalho, para participar da Conferência Global "Fair Recruitment Initiative. The way forward: from policy to practice", que acontecerá em Genebra, Suíça, nos dias 17 e 21 de maio de 2025, incluído trânsito, com ônus. (Processo SEI 19955.201450/2025-23). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 1553257, Procurador Federal, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes (CONJUR/MT), para participar do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 23 a 31 de agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.016628/2025-61. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor STANLEY SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2086272, Advogado da União, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes (CONJUR/MT), para participar do Workshop "Theory and tools of the Harvard Negotiation Project'', a ser realizado na cidade de Cambridge, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, no período de 01 a 10 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.016644/2025-54. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1531935, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF/MT, para participar do evento "GRI Brazil Infra Summit 2025", a ser realizado na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 10 a 18 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.017353/2025-83. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho referente à autorização de afastamento do País da servidora CAMILA LOURDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3163100, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais na Subsecretaria de Sustentabilidade deste Ministério dos Transportes (SUST/MT), publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2025, Seção 2, página 49, onde se lê: "... no período de 7 a 13 de agosto de 2025..." leia-se: "... no período de 07 a 13 de junho de 2025...". Processo nº 50000.016239/2025-36. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 103, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.017831/2025-14, resolve: Art. 1º Designar os servidores Stéphane Louis George Quebaud, SIAPE nº 1667108, e Nilson Correa Gonze, SIAPE nº 1516804, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública nº 2/2025, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, para a concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-324/116/BA, com extensão total de 663 km, no que se refere ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade. Art. 2º Designar o servidor Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035, e o servidor Carlos Solrraique Prazeres Almeida, SIAPE nº 1530138, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 2/2025. Art. 3º Designar o servidor Tales de Mileto Alves Cavalcante, SIAPE nº 1511411, presidente da sessão pública. Art. 4º Fica revogada a Portaria DG nº 91, de 7 de abril 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2025, seção 2, pág. 60. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50505.020780/2025-68, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral em exercício desta Agência, com o objetivo de participar do Roadshow Internacional e encontros bilaterais com investidores na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 11 a 17 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ