DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364091, resolve: Nº 2.292 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDILEUZA CAMPOS PEREIRA, matrícula no 347891, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364092, resolve: Nº 2.293 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EVANDRO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula no 346576, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364153, resolve: Nº 2.294 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO ADRIAN GRAMAJO, matrícula no 392320, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, a partir de 26/04/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364183, resolve: Nº 2.295 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TAMIRES BATISTA GOUVEIA, matrícula no 416074, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364194, resolve: Nº 2.296 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ CLÁUDIO MOURÃO CAMELO, matrícula no 349206, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 28/04/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364195, resolve: Nº 2.297 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCO AURÉLIO GOMES DE LIMA, matrícula no 354858, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, a partir de 28/04/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364208, resolve: Nº 2.298 - exonerar UARLE PEREIRA, matrícula no 360895, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364209, resolve: Nº 2.299 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MYLENA GONÇALVES CARVALHO DE GOES, matrícula no 347787, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo eletrônico 004687/2025, resolve: Declarar vago, a contar de 23 de abril de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ISADORA SAMPAIO MENDONÇA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 54, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no período de 12 a 14 de maio de 2025. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 57, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17603/2024, resolve: D ES I G N A R MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4, no período de 19 a 30 de maio de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 323, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, para substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, da Secretaria de Segurança Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 324, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães): I - Dispensar de função de confiança: JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula S057090, Assistente IV, código FC - 4 ; SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de João Felipe Ataíde da Cunha Rêgo; JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula S057090, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Gomes dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2389 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/04/2025, resolve: Designar o servidor FELIPE BEZERRA CAVALCANTI LYRA, código 67725, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 231, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2392 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/04/2025, resolve: Dispensar o servidor FELIPE BEZERRA CAVALCANTI LYRA, código 67725, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.834, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação no 4279303, contido nos autos do Processo nº 009215/25-00.094, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa do militar Leonardo Rocha Mendonça da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº 4810/2025 (4257112), resolve: DESIGNAR o militar ANDRE LUIS MARTINS SALES, matrícula 1931, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LEONARDO ROCHA MENDONÇA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Infraestrutura Predial, da Coordenadoria de Obras e Gestão de Infraestrutura Predial, da Diretoria de Administração, da Secretaria deste Tribunal. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.837, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 4267431 e nº 4293647, contidos nos autos do Processo nº 008440/25-00.091 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a dispensa de Daniele Malucelli da função comissionada de Assistente III, conforme Ato nº 4763/2025 (4221664), resolve: