DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900278 278 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23175000042202519. Objeto: Contratação de serviço contínuo de condução de veículo oficial - motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, para o Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 020, S/n, São Raimundo Nonato - Pi, Cep: 64.770-000., Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO BORGES DA CUNHA Reitor (SIASGnet - 28/04/2025) 158146-26431-2025NE080001 CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158362 Nº Processo: 23175.000702/2024-72. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: I- Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 104, II da lei nº 14.133, a partir de 24/05/2025, o contrato nº 05/2024, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de limpeza e conservação junto ao campus corrente; II- Assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 24/05/2025, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os requisitos legais; III- Autorizar os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a procederem ao pagamento direto das verbas trabalhistas incontroversas aos funcionários, desde que não realizados pela contratada; IV- Ofertar à contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da alínea "e" do inciso I do art. 109 da lei nº 8.666/93, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União; V- Autorizar a contratada a resgatar o valor da garantia de execução, se houver, descontados os valores devidos, em caso de aplicação de penalidades previstas em contrato, conforme art. 87 da lei nº 8.666/93; VI- Devolver à contratada, após todas as comprovações de quitação, o saldo da conta vinculada, se houver. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158356 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23177.000318/2023-79. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/06/2025 a 18/06/2026, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato nº 10/2023. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.543,56. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 324/2023. Nº Processo: 23421.003242/2023-02. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: SUPRIR, ACRESCER E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2023-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00064/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/04/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.991,92. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2025 - UASG 158367 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23037.000361/2022-58. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 102/2022- PROAD/IFRN. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2025 - CO G P E / D G / S G A / R E / I F R N Espécie: Termo Aditivo nº 22/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO VICTOR ANDRADE ALVES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 002/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.000150.2025-94 - Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e PEDRO VICTOR ANDRADE ALVES - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 19/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ALLINE SILVA DO VALE GUEDES, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 006/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.001347.2024-60- Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e ALLINE SILVA DO VALE GUEDES - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 15/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 002/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.000544.2024-61- Data da Assinatura: 24/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ - Contratado(a). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EDITAL Nº 11 DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTREANGEIRO. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das atribuições: as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, no âmbito dos campi do IFRN, podendo atuar: a) No apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; b) No apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; c) Nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; d) No desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; e) Na execução de programas de capacitação; f) Na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais e g) No apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. I. Das Inscrições - Período de 10h00m do dia 29 de abril de 2025 às 23h59m do dia 11 de maio de 2025, conforme publicação no site http://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-mirim. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 108,00 (cento e oito reais); a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos- seletivos/buscar/). II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação, Carga Horária, Remuneração Inicial Bruta: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial A, nível 01, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o parágrafo único do Art. 3º da Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN, retificada pela Resolução 66/2022 - CONSUP/IFRN e alterada pela Resolução 10/2025 - CONSUP/IFRN, e de acordo com a Instrução Normativa Nº 20/2025 - DIGPE/RE/IFRN de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Visitante ou Visitante Estrangeiro. . . CAMPUS . DISCIPLINA .NUMERO DE VAGAS .REGIME DE T R A BA L H O .HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . .Ceará-Mirim .Química .01 .40h .Licenciatura em Química e doutorado em Química ou Ensino em Química ou Ensino de Ciências. . .Ceará-Mirim .Língua Inglesa .01 .40h .Licenciatura em Língua Inglesa ou Letras- Língua Inglesa ou Letras Português/Inglês com Doutorado em Letras ou Estudos da Linguagem ou Linguística. . .São Paulo do Potengi .Língua Inglesa .01 .40h .Licenciatura em Língua Inglesa ou Letras- Língua Inglesa ou Letras Português/Inglês com Doutorado em Letras ou Estudos da Linguagem ou Linguística. III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 25 de abril de 2025 LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS Diretor Geral CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 01/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: JOÃO AUGUSTO JACINTO BARROS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.000082.2025-54. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 02/09/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Desenho Técnico, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/04/2025. Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e JOÃO AUGUSTO JACINTO BARROS. OBJETO - Contratada.