DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900284 284 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.001379/2025-25. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa dos recursos financeiros que viabilizarão a execução do projeto "incentivo às ações de iniciação científica e tecnológica através do apoio à realização e a premiação da mostratec-liberato no envio de projetos na regeneron isef 2025". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.006456/2024-52. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Construção do bloco do restaurante estudantil - campus erechim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 1.786.173,71. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23419.001394/2024-92. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 42/2024 por mais doze meses (art. 107 da lei 14.133/21); reajuste dos insumos pelo ipca (cláusula sétima do contrato); e negociação dos itens não renováveis (anexo ix, item 9, da in mpdg 05/2017).. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.042,88. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23371000065202507. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e manutenção preventiva e corretiva nos Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e no Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), sob demanda e com fornecimento de peças, para o IFRS - Campus Sertão. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/nº, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEVER VARIANI Diretor Geral (SIASGnet - 25/04/2025) 158141-26419-2025NE080001 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158264 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23360.000186/2023-16. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 79.283.065/0001-41. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de cozinheiro, relativos ao IPCA e CCT 2025. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.409,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23371.000173/2025-71. Dispensa Nº 522/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 6.000 kg de gás liquefeito de petróleo a granel, com fornecimento de 04 botijões tipo p- 190, em comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23371.000522/2024-74. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.576.552/0003-19 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025/2027, (nº de registro no mte rs000837/2025).. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.637,16. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Letras, regido pelo Edital nº 013, publicado no DOU em 04/04/2025. . .Candidato .Acesso (AC, PPP, PcD) .Classificação .Nota Final . .Luis Henrique Boaventura da SIlva .AC .1º .223,33 * AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com Deficiência CLEVER VARIANI EDITAL Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Agronomia, regido pelo Edital nº 014, publicado no DOU em 07/04/2025. . .Candidato .Acesso (AC, PPP, PcD) .Classificação .Nota Final . .Fagner Goes da Conceição .AC .1º .254,7 . .Stefany Correia de Paula .AC .2º .247,0 . .Thelmo Vergara de A. M. Costa .AC .3º .239,3 . .Tiago Lucini .AC .4º .233,3 . .Letícia Ramon de Medeiros .AC .5º .227,7 * AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com Deficiência CLEVER VARIANI CAMPUS ALVORADA EDITAL Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .CH semanal .Área .Requisito Mínimo Exigido . .01 .40 horas .Artes .Licenciatura em: Artes OU Artes Visuais OU Educação Artística . .01 .40 horas .Física .Licenciatura em Física . .01 .40 horas .Geografia .Licenciatura em Geografia . .01 .40 horas .História .Licenciatura em História . .01 .40 horas .Letras .Licenciatura em Letras, com habilitação em Português E Inglês e suas respectivas literaturas . .01 .40 horas .Matemática .Licenciatura em matemática . .01 .40 horas .Sociologia .Licenciatura em Ciências Sociais . .01 .40 horas .Informática .Graduação em: Ciência da Computação OU Sistemas de Informação OU Informática OU Análise de Sistemas OU Engenharia da Computação OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas 1.1 - Será assegurado o preenchimento imediato de 1 vaga para pessoa negra, nos termos do item 5.1.1 do Edital, a ser preenchida para a área onde houver candidato inscrito nesta condição. 1.2 - Caso haja candidato(s) aprovado(s) para a vaga reservada em mais de uma área, será realizada a classificação dos candidatos considerando a maior nota final obtida no processo seletivo, para definição da área que será realizada a contratação por primeiro; surgindo novas vagas no prazo de validade do certame, de acordo com o item 5.2, a reserva da cota incidirá para a área em que houver demanda. 1.3 - Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 14/04/2025 até às 23:59 horas do dia 23/04/2025 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do Formulário on-line: https://forms.gle/mDKJftSGV29z3Li29 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/). ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.015097/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle de vetores, pragas urbanas e manejo de pombos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jardim Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA JEREMIAS ROCHA Diretora Dplad (SIASGnet - 28/04/2025) 158148-26421-2025NE999999 CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023/JIPA ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Nº4/2023/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Ji- Paraná e o SEBRAE/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a realização do projeto: "Etnoturismo Povo Ikólóéhj Gavião - Conectando o Empreendedorismo com a Floresta". Prazo de vigência: Este Termo terá vigência até o mês de junho de 2025, com início a partir da data da última assinatura pelas partes, prorrogável por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 24/04/2025. Assinaturas: Pelo IFRO- Campus Ji-Paraná, Diretora Geral - Sr.ª Letícia Carvalho Pivetta e pelo SEBR A E / R O, Diretor Superintendente, Sr. José Alberto Anísio; Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Edson da Silva Lemos e Diretor Técnico, Sr. Carlos Eduardo Sakagami.