DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2025 - Lei nº 8.745/1993; CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Hermano Gustavo Rodrigues Pereira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 4.326,60 e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização: R$ 648,99); VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 07/07/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Hermano Gustavo Rodrigues Pereira, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - Prestação de Serviços como Professor Substituto, área/disciplina: HISTÓRIA, Classe B, Nível 1, regime 40 horas semanais. CON T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CONTRATADO: SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e processo nº 23051.008060/2025-89. DATA DE RESCISÃO: a partir de 14/03/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.001385/2025-57. Dispensa Nº 24/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.920.030/0001-70 - INORPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de solução de tecnologia da informação e comunicação de extensão de garantia e renovação de licença unified threat protection (utp) para o equipamento fortigate-601e, instalado no data center institucional, com o objetivo de assegurar a continuidade, a integridade e a segurança das operações institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência decorrente da dispensa de licitação n.° 158138-24/2025 - processo administrativo n° 23381.001385.2025-57. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.001570/2025-41. Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a . Valor Total: R$ 52.139,52. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 36/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, nº CCT PB000113/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 126.886,44 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 28/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.886,44. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23411.003049/2020-30. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual para o km da franquia, km excedente a franquia e pedágio, de acordo com o índice ipca/ibge de janeiro de 2025, no importe de 4,56%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de fevereiro/2025; reajustar o valor contratual do valor do litro combustível (gasolina comum) entre fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, de acordo com o índice da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - anp, no importe de 4,78%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de fevereiro/2025. Vigência: No período de 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.633,99. Período de vigência de 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.793,94. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL N° 80 DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 57/2025, publicado no DOU de 27/03/2025, Seção 3, página 49 a seguir discriminado. CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND Área do conhecimento: SOCIOLOGIA/FILOSOFIA Número de vagas: 1(UMA) Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais . . Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .ELCIO JOÃO GONÇALVES MOREIRA .75,47 . .02 .OLAVO HENRIQUE VIEIRA VEIGA .72,80 . .03 .GABRIEL DIAS .65,87 . .04 .FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA DE JESUS .53,90 JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA Diretor Geral CAMPUS JACAREZINHO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 38, DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 235 DEAC/GR/IFPR de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, na área de Física, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 30 de abril de 2025 e término às 17:00 horas do dia 15 de maio 2025, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 38/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 38/2025, no período de 30 de abril de 2025 à 08 de maio de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 38/2025. FABRÍCIO BAPTISTA CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 116, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 29/04/2025 a 13/05/2025, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Enfermagem, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link < h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 8 e v b w x h C u I GY FS q P n t t B P r b N P 0 p Kt d j 4 r B i I R h kBGIxWkNw/viewform> das 12h do dia 29/04/2025 e término às 17h do dia 13/05/2025, conforme item 2 do Edital N. 116/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 116/2025, no período de 29 de abril até 06 de maio de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 116/2025. GRACIELA CABREIRA GEHLEN Diretor Geral do Campus Palmas CAMPUS CASCAVEL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025- 04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 476.100,26. Leia-se: Valor Total: R$ 477.756,76. Onde se lê: Assinatura: 22/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.007017/2025-18. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 30.704.907/0001-00 - RAK PAISAGISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviços de corte de grama, capina, roçada e limpeza do local com fornecimento de pessoal, materiais, equipamentos e insumos necessários, para o campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 18.799,90. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).