DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000049 49 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência por tempo determinado destinado a Formação Cadastro Reserva e vaga imediata, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para 22 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores Das Vagas para o CADASTRO RESERVA: - Câmpus Araranguá (negro), Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis ( negro), Florianópolis Continente ( negro), Garopaba, Gaspar ( negro), Itajaí, Jaraguá do Sul, Jaraguá do Sul Rau, Joinville, Lages, São Carlos ( PCD), São José, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Tubarão, Urupema, Xanxerê. Das Vagas imediatas: - Câmpus Palhoça Bilingue - 03 vaga imediatas- 01 ampla, 01 (negro), 01 (PCD) (Negro) - (*PCD) Caso haja convocação para o câmpus, a primeira vaga será disponibilizada para o candidato classificado na reserva de vaga correspondente. As demais convocações seguirão a distribuição prevista nos itens 5.6 e 6.15 deste edital. Condições Gerais: 1- Os contratos quando e se firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 30/04 a 11/05/2025 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/727921?lang=pt-BR 3- Não Haverá taxa de inscrição. 4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores MAURÍCIO GARIBA JUNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 92124/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada para o IFSC Câmpus Tubarão e de Serviços de Vigilância patrimonial desarmada, sistema de alarme e controle de acesso para o IFSC Câmpus Araranguá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 61 Aeroporto - ARARANGUA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 29/04/2025) 158516-26438-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2025-02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.663,00. Leia-se: Valor Total: R$ 16.328,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 53154/2024. Nº Processo: 23313.001325/2024-67. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 53-154/2024, celebrado em 05/08/2024, visando prorrogar o vínculo contratual em 90 (noventa) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 57/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007513.2025-89. Vigência: 25/04/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2022. Nº Processo: 23305.002931/2022-37. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 10-154/2022, celebrado em 28/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 90 (noventa) dias, nos termos do processo SUAP nº 23305.004855.2025-47. Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,16. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 23154/2024. Nº Processo: 23305.000930/2024-10. Pregão. Nº 95100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao termo de contrato 23-154/2024, assinado em 27/03/2024, tem por objeto o aditamento de prazo e reajuste, nos termos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. Fica reajustado o valor do contrato conforme cláusula 7a. Do contrato, passando de R$ 15.520,00 (quinze mil, quinhentos e vinte reais) para R$ 16.239,91 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) perfazendo um total de 4,6386% conforme cálculos nos autos do processo. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.239,91. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 29154/2024. Nº Processo: 23305.001059/2024-71. Pregão. Nº 95300/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 29-154/2024, celebrado em 24/04/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e aditar o valor, nos termos do processo suap nº 23305.002454.2025-52. O valor do contrato passará a ser de R$ 133.960,32 (cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), conforme planilha de custos negociada e que integra este IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.960,32. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 1566/2023. Nº Processo: 23437.001343/2022-81. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento, referente a repactuação cct 2025-2026. Vigência: 30/01/2023 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.734,46. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90325/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23434.000601.2025. Objeto: Aquisição de forno micro-ondas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90325-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/04/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado: José Antônio Alves Junior. Objeto: prestação de serviços docentes na área de MATEMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/05/2025 a 25/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a DOUTORADO. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e JOSÉ ANTÔNIO A LV ES JUNIOR, contratado. Data da Assinatura: 25/04/2025. CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158344 Número do Contrato: 3344/2022. Nº Processo: 23312.000640/2021-34. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato 03344/2022 cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, hidrossanitários, dos equipamentos e das instalações, assim como o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas e materiais que se fizerem necessários para a adequada execução dos serviços e pleno atendimento das necessidades do ifsp - campus bragança paulista.. Vigência: 24/01/2022 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.167,45. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos. Contratado(a): Leandro Rodrigues Rocha. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de: Elétrica, Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 25/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23060.002351/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor dos postos de eletricista de instalações do campus lagarto, com efeitos financeiros a partir de 26/11/2024, perfazendo o montante apostilado de r$ 15.114,07 (quinze mil cento e quatorze reais e sete centavos).. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.060.677,22. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação com emprego de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.1000774/2023-35, Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Ata de Registro de Preços nº33/2025, fornecedor: LAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.488.124/0001-30, GRUPO 07, ITENS 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90. VALOR DO GRUPO 07: R$433.413,0500. Validade da ata: Primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.