DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doador: Afonso de Fátima Campos.CPF nº XXX75197XXX Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 06 livros/partituras: Cesar Guerra-Peixe; As múltiplas linguagens composicionais de José Maria Neves; Francis Hime: álbum musical; Interpretação Musical em Pauta; A Música na Escola; Introdução à composição musical tonal - Valor total: R$ 305,00 (Trezentos e cinco reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Afonso de Fátima Campos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025. ESPÉCIE Termo de doação nº 013/2025. Doadora: Tereza Cristina Kalile de Campos Alves. CPF nº XXX56632XXX.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 3 livros/partituras: Post-Modern Pieces for Solo Violin; Post-Modern Piano Pieces; Andersen Viana: Sonata para Contrabaixo e Piano - Valor total: R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Tereza Cristina Kalile (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.086812/2024-61. Dispensa Nº 176/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "desenvolvimento de estudos e pesquisas para construção, implantação e monitoramento de sistemas de abastecimento de água potável (saa) em aldeias indígenas",. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 14.536.806,26. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2025 publicado no D.O.U de 2025-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/04/2025 a 30/04/2025. . Leia-se: Vigência: 29/04/2025 a 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.067072/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e recarga de extintores de incêndio, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às necessidades da UFPA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 29/04/2025) 153063-15230-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 110, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 108, de 25 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2025, seção 3, pg. 44, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional .Terapia Ocupacional, Ocupação Humana e Diferentes Áreas de At u a ç ã o .1 .40 horas .Graduação em Terapia Ocupacional, com Pós- graduação em qualquer área do conhecimento. . .Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biotecnologia .Química .1 .40 horas .Mestrado ou Doutorado em Química ou Biotecnologia ou afins. . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas Língua Francesa e seu Ensino/Aprendizagem 1 40 horas .Graduação em Letras com licenciatura ou bacharelado em Língua Francesa; . . . . . .Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) em Letras ou Linguística ou Tradução ou Comunicação ou Interdisciplinar ou Educação ou Sociologia ou Filosofia. . .Instituto de Filosofia e Ciências Humanas- Faculdade de Filosofia .Filosofia Geral .1 .40 horas .Pós-Graduação em Filosofia. Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional .Terapia Ocupacional, Ocupação Humana e Diferentes Áreas de At u a ç ã o .1 .40 horas .Graduação em Terapia Ocupacional com Pós- graduação (Stricto ou Lato Sensu) em qualquer área do conhecimento. . .Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biotecnologia .Química .1 .40 horas .Mestrado ou Doutorado em Química ou Biotecnologia ou afins. . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas Língua Francesa e seu Ensino/Aprendizagem 1 40 horas .Graduação em Letras com licenciatura ou bacharelado em Língua Francesa; . . . . . .Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu) em Letras ou Linguística ou Tradução ou Comunicação ou Interdisciplinar ou Educação ou Sociologia ou Filosofia. . .Instituto de Filosofia e Ciências Humanas- Faculdade de Filosofia .Filosofia Geral .1 .40 horas .Pós-Graduação em Filosofia. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 29/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Anatomia, promovido pelo Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 149, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 240, de 13/12/2024, seção 3, págs. 73, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.036574/2025-17): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Clarisse Maria Barbosa Fonseca .71,00 .100,00 .82,60 . .2º Sonaly de Lima Silva .70,66 .92,11 .79,24 . .3º James Felipe Tomaz de Morais .91,00 .56,79 .77,32 . .4º Aracele Gonçalves Vieira .82,33 .54,00 .70,99 . .5º Carolina Lucena Veloso Gusmão .75,66 .56,79 .68,11 . .6º Francilene Lira Matias .72,00 .50,36 .63,34 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º James Felipe Tomaz de Morais .91,00 .56,79 .77,32 . .2º Carolina Lucena Veloso Gusmão .75,66 .56,79 .68,11 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) inscritos (as) .- .- .- PD= prova didática, PT= prova de títulos, NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.000007/2020-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE V A LO R ES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato no ufpb/sof no 013/2019, firmado entre a universidade federal da paraíba e o(a) interfort segurança de valores ltda, inscrita no cnpj/mf sob o no 04.008.185/0003-01, sediado(a) rua professor ângelo mendonça ribeiro, no 85, josé américo de almeida, joão pessoa/pb, telefone:(83) 98630-0665 / (84) 3027-2796, email: [email protected], representado(a) pelo(a) sr.(a) aline henrique alberto dantas cabral, conforme atos constitutivos da empresa, cujo objeto compreendeu a contratação de serviços de vigilância armada e de vigilância armada e motorizada, mediante o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos necessários para atender as unidades do campus ii da universidade federal da paraíba (ufpb). A rescisão unilateral objeto deste instrumento torna-se eficaz e surte efeitos a partir de 10/03/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074014329202411. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças de reposição, suporte técnico e atualizações de versões de software no PABX ALCATEL-LUCENT OMNI PCX ENTERPRISE e bastidores remotos, instalados nas dependências dos Campi da U F P B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIASGnet - 29/04/2025) 153066-15231-2024NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 853136. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações, prorrogando o acordo original para até 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.094.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2018. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº .533.659-*, Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº .003.129-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 102/2019. Processo: 23075.055848/2019-16. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo, até 27/02/2026 e acréscimo de valores ao acordo original. Valor: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin -Vice-Reitora - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.