DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de novembro de 2025, PROCESSO: 23085.014994/2023-59. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vítor Ricci Costa. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 28/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Denísia Moraes dos Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de outubro de 2025, PROCESSO: 23085.014151/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Denísia Moraes dos Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 973866, Nº Processo: 23086076254202487, Concedente: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI, Convenente: APJ APRENDER PRODUZIR JUNTOS CNPJ nº 22057335000189, Objeto: Produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros e comercializados a preços acessíveis no Restaurante Universitário no Campus Mucuri, em imóvel próprio da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha - UFVJM., Valor Total: R$ 535.187,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 535.187,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000636, Valor: R$ 89.197,90, PTRES: 229800, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 29/04/2025 a 29/10/2025, Data de Assinatura: 28/04/2025, Signatários: Concedente: HERON LAIBER BONADIMAN CPF nº .901.047-*, Convenente: LINDAURA GOMES FERNANDES CPF nº .027.746-*. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 477 [quatrocentos e setenta e sete] diplomas no período de 06/03/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 67 registros 15044 a 15200; Livro 68 registros 15201 a 15400; Livro 69 registros 15401 a 15520. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao Diamantina/MG, 29 de abril de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064020176202503. Objeto: Aquisição de licença de uso de software de acesso remoto e suporte via Team Viewer Corporate para gerenciamento de até 500 disposivvos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 153019-15246-2025NE000001 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.004611/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva, por meio de mão de obra especializada, com fornecimento de postos fixos, materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para atendimento das necessidades dos Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Setor 01 - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO JACOMETTI Diretor Geral (SIASGnet - 29/04/2025) 153176-15246-2024NE000002 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.019367/2025-14. Dispensa Nº 222/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em engenharia da confiabilidade - turma 3/2025", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/04/2025 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 769.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 5000/2021. Nº Processo: 23064.023708/2021-22. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência do contrato. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 11/06/2021 e encerramento em 10/06/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 28/04/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.810,60. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 35.374.725/0001-24 a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei no 14.133/2021, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a União, pelo prazo de 03 (três) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.010619/2022-05. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Terceira - Preço, devido repactuação de preços. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.579.263,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064014704202562. Objeto: Registro de preços para contratação de vigilância armada patrimonial. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2025) 153177-15246-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064000591202532. Objeto: Serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, cortina de ar e climatizadores, com fornecimento integral de peças de reposição, incluindo instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos, adequação de dutos de sistemas de ar- condicionado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra para o Núcleo Sudoeste da UTFPR, composto pelos campi Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIASGnet - 29/04/2025) 153177-15246-2025NE800009 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23064.004672/2024-21. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de cuidador em saúde, para o campus campo mourão. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.516,68. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23477.014178/2022-51. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 18/04/2025 e encerramento em 17/10/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 18/04/2025 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.092.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).