DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000072 72 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (OPME), a fim de atender a Unidade do Sistema Cardiovascular, Especialidade Serviço de Marcapasso (estimulação Cardíaca) e o Serviço de Eletrofisiologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 29/04/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.028967/2024-74. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 01 do termo de referência, de 01 (uma) caixa de prova, com lentes de base,em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.028967/2024-74. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 01 do Termo de Referência, de 01 (uma) caixa de prova, com lentes de base, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.006588/2025-12. Dispensa Nº 90023/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de motorista categoria "d" para suprir as necessidades do setor de transporte do chc/ufpr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 25/04/2025 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 73.859,45. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23759.031997/2022-04. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0007- 10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Alteração do cnpj 32.929.819/0004-77 para 32.929.819/0007-10. Vigência: 29/04/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.768,29. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23759.028967/2024-74. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do número do Termo de Comodato, passando de nº 012/2025 para nº 028/2025. Vigência: 29/04/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos para hemodinâmica - TAVI e diversor de fluxo (canula de biopsia endomiocardica e outros), para o CHC/UFPR CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIDEC - 29/04/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759040120202468. Objeto: Aquisição parcelada de instrumentais para otorrinolaringologia (cuba rim 26cm x 12cm e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Tecnico em Contabilidade (SIASGnet - 29/04/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.016066/2024-72. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC- UFU/EBSERH). Contratado: 21.450.917/0001-68 ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, FREEZERS, REFRIGERADORES E CORTINAS DE AR. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de multa de mora no valor de R$ 266,88 (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previstas no item 23.2, incisos II e III, do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 024 791 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Encerramento de Processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 20/2021: UASG 156654 Nº Processo: 23860.003985/2024-86. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-UFU/EBSERH). Contratado: 06.311.787/0001-99 PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência, multa de mora no valor de R$ 5.013,15 (cinco mil treze reais e quinze centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previstas no item 21.1, subitens 21.1.1., 21.1.2. e 21.1.3., do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022 739 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS - PARTE II Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 29/04/2025) 156654-26443-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23860.004010/2022-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Retificação do índice e valores do 2º termo de apostilamento (40232703) ao contrato 023/2022, após análise e apontamentos feitos pela gestão do contrato (44308925) e concessão de novo reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 04/03/2024.. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860004538202525. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para saúde: ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA, ESPIROMETRIA E POLISSONOGRAFIA a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90030- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/04/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.011136/2024-44. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para o item 1 do termo de referência (42787638), do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência e na ata de registro de preços - sei 38-a (sei nº 44423726), e especificados na respectiva anexo nota fiscal 33.443 (sei nº48865864 ): 1 (um) nobreak (int) xnb 720va 4822001n. Serie(s): g8gj3801984bn; n. Series(s): g8gj3801984bn (diversos), ncm/sh 85044040, cst 041, cfop 6908; 1 (um) apar anal automatico rapidpoint 500e n.série(s): 62864 - (siemens), ncm/sh 90278999, cst 041, cfop 6908.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 128.505,30. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001077/2025. Objeto: Aquisição de ALMOXARIFADO - (Insumos para Unidade da Criança e do Adolescente e para Pedagogia Hospitalar e Psicologia), para atender a demanda do Hospital Universitário Alcides Carneiro.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 29/04/2025) 155914-26443-2025NE000023