DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000074 74 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534010749202418. Objeto: O objeto da presente licitação é a Suporte de hardware e software, da solução de telefonia instalada no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 29/04/2025) 155907-26443-2025NE809325 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820011544202424. Objeto: Registro de Preço, de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia que consiste em manutenção de área externa, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo do HU - U FS C, contemplando o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/04/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 991.994,76. Leia-se: Valor Total: R$ 8.973.043,24. Onde se lê: Vigência: 29/04/2023 a 30/09/2023. . Leia-se: Vigência: 28/04/2025 a 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23524.024044/2023-16. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial do contrato, nos termos dos artigos 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0. Vigência: 25/04/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.746,80. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23524.007190/2020-34. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.324,81. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038394202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - FIOS DE SUTURA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 30/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157969 SEI 23092.006028/2025-31 - OPME - CATETER BALÃO E DISPOSITIVO DE CLIP Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 5.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506898 de 25/04/2025 Autorização: 28/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 157972 SEI 23092.006094/2025-19 - SENSOR BIS PEDIATRICO COMPOSTO POR 3 ELETRODOS AG- AGCI Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 1.850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506880 de 24/04/2025 Autorização: 28/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949284. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ nº 08258295000102. Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 949284/2023, que expira em 28/06/2025. Valor Total: R$ 243.227,86, Valor de Contrapartida: R$ 47.450,16, Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, CPF nº .778.574-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO CAPES/ABC Processo n° 23038.010757/2023-84 Espécie: Aditivovisando a alteração de vigência e a suplementação financeira do Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Academia Brasileira de Ciências - ABC, localizada no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Rua Anfilófio de Carvalho, n° 29, 30 andar, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-060, inscrita no CNPJ sob o número 33.856.964/0001-95. OBJETO: promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional e internacional, por meio da realização de eventos científicos, parcerias com organismos internacionais, representação da ciência brasileira em eventos globais, estímulo à interação entre academia e demais setores organizados da sociedade, promoção de Grupos de Estudos para embasar políticas públicas, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. VIGÊNCIA: 31/01/2026. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Presidente da ABC: HELENA BONCIANI NADER. EDITAL Nº 10/2025 POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR PROCESSO Nº 23038. 000981/2025-20 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Edital para seleção de propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior. O Edital nº 10/2025 completo está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/04/2025) 155008-26443-2024NE800180 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná .10.652.179/0001-15 .23038.003475/2025-92 .Adriano Willian da Silva Viana Pereira - REITOR . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .33.663.683/0001-16 .23038.003452/2025-88 .ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO - REITOR . .Fundação Universidade Federal de Rondônia .04.418.943/0001-90 .23038.003593/2025-09 .Marília Lima Pimentel Cotinguiba - REITORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO (UMESP) .44.351.146/0001-57 .23038.003331/2025-36 .ISMAEL FORTE VALENTIN - REITOR . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .84.592.369/0001-20 .23038.003431/2025-62 .RICARDO ANTONIO DE MARCO - REITOR E PROCURADOR FUNOESC . .Universidade São Francisco - USF .33.495.870/0001-38 .23038.003426/2025-50 .Alvaci Mendes da Luz - REITOR