DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025043000029 29 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.006/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000349/2025-23, resolve: Reconduzir CARLOS MONTEIRO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2304114, à função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Filosofia do campus Realengo II, código FG-04, a partir de 01 de maio de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 2.007/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000349/2025-23, resolve: Reconduzir CHARLES FREDERIC DE MEIRELLES LAGDEN MURATORI, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1177600, à função de Coordenador Pedagógico das disciplinas de Biologia e Ciências do campus Realengo II, código FG-04, a partir de 01 de maio de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 2.008/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000349/2025-23, resolve: Dispensar EDUARDO COUTO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1682090, da função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Física do campus Realengo II, código FG-04, a partir de 01 de maio de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 2.009/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000349/2025-23, resolve: Designar OTONIEL DO AMARAL ALVES DO COUTO, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1683621, para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Física do campus Realengo II, código FG-04, a partir de 01 de maio de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 2.010/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000349/2025-23, resolve: Reconduzir ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2569712, à função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia do campus Realengo II, código FG- 04, a partir de 01 de maio de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 2.011/REITORIA/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000349/2025-23, resolve: Reconduzir EDUARDO PRESTES MASSENA, ocupante do cargo de Professor(a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115223, à função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Educação Musical do campus Realengo II, código FG-04, a partir de 01 de maio de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.623/PROGESP/CPII, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002289/2025-97, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0942405, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PATRICIA GOMES DA SILVEIRA, SIAPE nº 2263934, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de abril de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.963/PROGESP/CPII, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004418/2024-09, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0656/PROGESP/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU dia 12/03/2025, Seção 2, página 16, que trata de: "Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora JOANA LOUREIRO FREIRE, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3427658, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 01 de março de 2025." VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 399, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, CAIO JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Inteligência de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de TI, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 400, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS, CPF: .834.584-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, Código FCE 3.07, da Chefia de Projetos Estratégicos, da Coordenação de Suporte à Estrutura, à Estratégia e aos Processos de Negócios, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 401, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR, DANIELA OSHIRO YANAZE, CPF: .070.651-*, para exercer a Função Comissionada Executiva Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA FNDE N° 356, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.041198/2024-75, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADÃO FLAVIANO FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0357834, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º e 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEILANE MENDES BARRADAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 547, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857988, da função de Coordenadora de Arte, Cultura e Cidadania - COACC, código FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30 de abril de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 549, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KAYNE MESQUITA DA SILVA, TAE - Administradora, matrícula SIAPE nº 2309417, para a função de Coordenadora de Desempenho Institucional e Estratégico - CODES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 550, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JANIO CARLOS RAMOS TEIXEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2086745, para a função de Coordenador de Arte, Cultura e Cidadania - COACC, código FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de maio de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA