DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR LOBO MORAES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101" Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR LOBO MORAES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 001" ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.023/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009367/2025-11, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1894/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 21 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) KAREN KARLA FERREIRA DE SOUSA. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAREN KARLA FERREIRA DE SOUSA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIA, Classe D, Nível 101" Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAREN KARLA FERREIRA DE SOUSA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIA, Classe D, Padrão 001" ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.024/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020313/2024-31, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1896/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 21 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) RONALD CARDOSO BARBOSA. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RONALD CARDOSO BARBOSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe D, Nível 101" Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RONALD CARDOSO BARBOSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1" ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.027/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009782/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIANA MORAES SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Padrão 001, no(na) Campus Tucuruí deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 03/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 28/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023,código de vaga 975957 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.028/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009782/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELISSON GUIMARÃES MANGABEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de TECNÓLOGO EM GEST ÃO FINANCEIRA, Classe E, Padrão 001, no(na) Campus Óbidos deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 03/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 28/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023,código de vaga 986968 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.029/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009782/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANE DO NASCIMENTO PARENTE MORHY TERRAZAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LETRAS/HABILITAÇÃO EM INGLÊS, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Altamira deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 949584 (exoneração). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.030/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009782/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MIGUEL JÚNIOR ALMEIDA PINTO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Paragominas deste Instituto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022,código de vaga 949491 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS BELÉM PORTARIA Nº 1.932/BELÉM/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA , publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.002377/2025-76, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor FRANCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de 1 e 2 Graus, SIAPE nº 0273325, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E003, em regime de 20H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 11% (onze por centro) . Art. 2º Declaro o cargo vago. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 747, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.002706.2025-31, resolve: Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Juliana da Silva Paiva, matrícula SIAPE nº 1851466, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação, Reitoria, Cód. FG-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 748, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.002706.2025-31, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Rafael Torres Correia Lima, matrícula SIAPE nº 1878722, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, Reitoria, Cód. FG-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 755, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.002117.2025-17, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Cleomar Porto Bezerra, matrícula SIAPE nº 1188575, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 4, incisos I, II, III, IV, V, §4º Incisos II e III c/c §6º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 3% (três por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO