DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIZABETE RODRIGUES SALES, matrícula SIAPE nº 1315111, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, com mestrado e RSC III, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 956, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001960.2025-06, de 15 de abril de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 865/2025 - RE/IFRN, de 15 de abril de 2025, resolve: NOMEAR, a partir de 1º de maio de 2025, a servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1026056, para exercer o cargo de confiança de Pró- Reitora de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS CURRAIS NOVOS PORTARIA Nº 150, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.001321.2025-96, de 28 de abril de 2025, resolve: I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 02 de maio de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus Currais Novos, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 32/2025 - DG/CN/RE/IFRN, de 17 de janeiro de 2025. . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .Matrícula .Nome .Código .Denominação .Cadeia Hierárquica . .1636529 .José Ari de Oliveira .FG . 2 .Coordenador de Gestão de Pessoas .Direção-Geral II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE PORTARIA Nº 99, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000781.2025-11 de 29 de abril de 2025, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, o servidor LUIS SERGIO DANTAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1949000, do cargo de confiança de Coordenador de Laboratórios - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado, por meio da Portaria nº,123/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 2 de julho de 2024. RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 206, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JÚLIO MENEGUZZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1264508, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 31/05/2025 a 15/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Viagem Técnica em regiões vitivinícolas, promovido pela Associação Brasileira de Enologia, em Stellenbosch e arredores, África do Sul, nos termos do Processo nº 23360.000394/2025-79. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 207, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora VIVIANE DIEHL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1732533, lotada no Campus Feliz do IFRS, pelo período de 02/06/2025 a 19/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no Harmony International Ceramic Friendship e Yanggu Baekja Museum, em Goesan e Yanggu, Coreia do Sul, nos termos do Processo nº 23365.000293/2025-58. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 208, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARIA MEDIANEIRA POSSEBON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1288717, lotada no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 15/05/2025 a 26/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para jornada de visitas técnicas de paisagismo promovida pelo Centro de Paisagismo Gustaaf Winters, em Zaandam, Boskoop, Bergen e Barneveld, na Holanda; Ghent, na Bélgica; Lille, na França; Kent, na Inglaterra , nos termos do Processo nº 23371.000193/2025-42. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 209, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora FABIANE APARECIDA PEREIRA AMBRÓSIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3358053, lotada no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 04/06/2025 a 15/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para intercâmbio cultural no Rotary Club de Monterrey, promovido pelo Rotary International, em Monterrey, México, nos termos do Processo nº 23741.000093/2025-61. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIAS IFRS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Nº 215- DISPENSAR a servidora MARINALDA MARIA GRABALSKI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2995472, da função de Secretária do Gabinete, Código FG-0002. Nº 216- DESIGNAR a servidora LYSANDRA RAMOS TIEPPO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2969792, para exercer a função de Secretária do Gabinete, Código FG-0002. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 217, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) FERNANDA SALVADOR PEREIRA, aprovado(a) em 4º lugar, nas vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ADMINISTRADORA, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 295450. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução Nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 652 - Tendo em vista o Despacho nº 209/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2626671). Art. 1º O(A) servidor(a) EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ, SIAPE nº 1119477, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 30/4/2025, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 653 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2626633). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCEL LEITE RIOS, SIAPE nº 2880329, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 30/4/2025, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.