DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.348 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor GLAUCIO LUIS WACHINSKI, matrícula SIAPE nº 2942618, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC. Nº 1.349 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n° 1350979, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Canoinhas - FG4. Nº 1.350 Dispensar, a partir de 08/05/2025, o servidor PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1350979, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Canoinhas - FCC. Nº 1.351 Dispensar, a partir de 08/05/2025, o servidor GLAUCIO LUIS WACHINSKI, matrícula SIAPE nº 2942618, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Canoinhas - FCC. Nº 1.352 Designar, a partir de 08/05/2025, o servidor DENILSON FAGUNDES BARBOSA , matrícula SIAPE nº 1145805, para a função de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Canoinhas - FCC. Nº 1.353 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 05/05/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, à servidora NAIDI CARMEN GABRIEL, matrícula SIAPE nº 3051228, ocupante do cargo de TAE - TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe E, padrão de vencimento 008, lotada no IFSC - Câmpus Xanxerê. Nº 1.354 Dispensar, a partir de 05/05/2025, a servidora NAIDI CARMEN GABRIEL, Siape: 3051228, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Xanxerê - FG2. Nº 1.355 Dispensar a servidora CLAUDIA OSVALDINA DOS PASSOS CAVALCANTI, SIAPE nº 2058771, da função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Criciúma - FG2. Nº 1.356 Designar o servidor DIOGO SOARES FONSECA, SIAPE 2359539, para a função de Coordenador da Biblioteca do Câmpus Criciúma - FG 2. Nº 1.357 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor YOSHIAKI SAKAGAMI, Professor, Siape nº 1730290, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação em Intercâmbio e Missões no Wind Energy Science Conference 2025 na European Academy of Wind Energy em Nantes - França. O afastamento com trânsito inclusive será de 20/06/2025 a 30/06/2025. Nº 1.358 Dispensar, a partir de 30 de abril de 2025, o servidor DIOGO SOARES FONSECA, matrícula SIAPE 2359539, da função de Coordenador da Biblioteca do Câmpus Araranguá - FG 02. Nº 1.359 Designar a servidora CLAUDIA OSVALDINA DOS PASSOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE 2058771, para a função de Coordenadora de Biblioteca - Câmpus Araranguá - FG 2 . Nº 1.360 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a partir de 01/05/2025, conforme processo n° 23292.009353/2025-07, ao servidor NIBAR RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0277802, ocupante do cargo de DESENHISTA-PROJETISTA, nível de classificação D, nível 19, em regime de trabalho de 40hs semanais, lotado no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 1.361 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a partir de 01/05/2025, conforme processo n° 23292.007412/2025-02, para a servidora MARLEIDE COAN CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1759565, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Criciúma, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 1.362 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, a partir de 01/05/2025 à servidora GRAZIELA MARIA BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE 2088233, ocupante do cargo de JORNALISTA, classe: E Nível: 019, em regime de trabalho de 25 HORAS SEMANAIS, lotada no Câmpus Florianópolis, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 017.145/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 28/01/2025. Processo 23292.003907/2025-54. Declarar vago o referido cargo. Nº 1.363 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, a partir de 01/05/2025 ao servidor CLEVERSON TABAJARA VIANNA, matrícula SIAPE 2716799, ocupante do cargo de Professor Ens Bas Tec e tecnológico, classe: C Nível: 002, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Florianópolis, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 009.191/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 28/01/2025. Processo 23292.002822/2025-59. Declarar vago o referido cargo. Nº 1.364 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 01/05/2025 conforme Processo n° 23292.041483/2024-45, ao servidor EIJI HARIMA , matrícula SIAPE n° 0272360, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. SABRINA MORO VILLELA PACHECO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.610/IFSP, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008141.2025-16, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor ROGER DANTAS DO PRADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor DOUGLAS GONCALVES MARTINS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor CIDINEI MAGALHAES SARGACO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 4. Servidora KELLY CRISTINA SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca; 5. Servidora VALERIA FERNANDA EPPRECHT FARIA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5830/IFSP, de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU em 29 de novembro de 2023, Seção 2, Página 41. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.615/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000659.2025-38, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE DE CASSIA DAMASCENO LAGOEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 173, SIAPECAD nº 0150, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar de visita técnica ao Instituto de Educação da Universidade do Minho, Braga - Portugal, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2025 a 09/06/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.616/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006994.2025-13, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDSON ANICIO DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205, SIAPECAD nº 0183, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da Genius Olympiad, Rochester, Nova York - Estados Unidos, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/06/2025 a 15/06/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.629/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008543.2025-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Campus Jacarei, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora RENATA DE OLIVEIRA PARNAIBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor MICHEL SILVA COELHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Contador; 3. Servidor DIOGO RAMON DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 325, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora AMANDA DE LIMA SANT ANA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor DOUGLAS GONCALVES MARTINS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 4012/IFSP, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU em 31 de agosto de 2023, Seção 2, Página 45. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.630/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008308.2025-31, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor WILIAN RAMALHO FEITOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Sup em Gestão Publica do Campus Pirituba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Sup em Gestão Publica do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS