DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025043000078 78 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UASG 240031, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 02, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço em 26 de fevereiro de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor EDUARDO GERBER NETO, lotado na Coordenação de Seleção de Fornecedores, pregoeiro da Unidade Gestora 240031, para fins da contratação de serviços contínuos de motorista executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do processo 09031.200070/2024- 59. Art. 2º Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins da contratação supramencionada, RODRIGO DE CARVALHO DIAS PAPA, Primeiro-Secretário e LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, Primeiro-Secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 681, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VERA LUCIA VALLADARES, matrícula SIAPE nº 0458158, matrícula SIAPECAD nº 673001, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA MENEZES Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 363, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2025, MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.043003/2025-25, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE GALDINO CUTRIM CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0497523, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.050148/2025-82, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MIRIAN VITOR I A N O, ocupante do cargo efetivo de Telefonista 30 horas, matrícula SIAPE nº 0527958, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.050138/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública FATIMA APARECIDA CORREA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Agente Programas Assistenciais, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0752320, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: (25000.044777/2025-73), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ADAILTON COR R EA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528373, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.041031/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ROSA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0526464, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 25000.040517/2025-29, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública LUCIENE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0484522, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás,, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Nº 94 - Conceder aposentadoria voluntária integral a WALDETH DE OLIVEIRA FUR T A D O, matrícula no SIAPE 1042487, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.0000256/2025-64). Nº 95 Conceder aposentadoria voluntária integral a MARDON ALVES DE ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº 0493959, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.0000237/2025-64) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES R E T I F I C AÇ AO Retificar Na Portaria nº 46, de 14.02.2025 publicada no DOU-42 de 28.02.2025 que aposentou o servidor SILVESTRE ANTONIO LEAL, onde-se lê:..."na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, para o fundamento com proventos calculados com base no artigo 26, §6º, média aritmética, leia-se:"na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019" (Processo n.º 25005.000049/2025-18). PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a DEUSELITA MORAES DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula no SIAPE 0500457, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório 8 horas, Classe S, Padrão III, do Nível Auxiliar, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000262/2025- 11). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES