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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 66

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000066 66 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .42010090 .Outros .D . . . .42021210 .De plásticos .D . . . .42021220 .De matérias têxteis .D . . . .42021900 .Outros .D . . . .42022210 .De folhas de plásticos .C . . . .42022220 .De matérias têxteis .D . . . .42023900 .Outros .D . . . .42029200 .com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis .C . . . .42029900 .Outros .C . . . .42032900 .Outras .D . . . .42033000 .Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes .D . . . .42040010 .Correias transportadoras ou correias de transmissão .D . . . .42040090 .Outros .C . . . .42050000 .OUTRAS OBRAS DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO .D . . . .42061000 .Cordas de tripa .D . . . .42069000 .Outras .D . . . .43011000 .De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas .C . . . .43013000 .De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas .C . . . .43016000 .De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas .C . . . .43017000 .De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas .C . . . .43018000 .De outros animais, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas .C . . . .43019000 .Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles .C . . . .43021100 .De "vison" .C . . . .43021300 .De cordeiros denominados astracã, "breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete .C . . . .43021910 .De ovinos .D . . . .43021990 .Outras .C . . . .43022000 .Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) .C . . . .43023000 .Peleteria (peles com pêlo) inteira e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados) .C . . . .43031000 .Vestuário e seus acessórios .D . . . .43039000 .Outros .D . . . .43040000 .PELETERIA (PELES COM PÊLO) ARTIFICIAL E SUAS OBRAS .D . . . .44011000 .Lenha em qualquer estado .A . . . .44012100 .De coníferas .A . . . .44012200 .De não coníferas .A . . . .44013000 .Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, "pellets" ou em formas semelhantes .A . . . .44020000 .CARVÃO VEGETAL (INCLUÍDO O CARVÃO DE CASCAS OU CAROÇOS), MESMO AGLOMERADO .A . . . .44031000 .Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação .A . . . .44032000 .Outras, de coníferas .A . . . .44034100 ."Dark Red Meranti", "Light Red Meranti" e "Meranti Bakau" .A . . . .44034900 .Outras .A . . . .44039100 .De carvalho (Quercus spp.) .A . . . .44039200 .De faia (Fagus spp.) .A . . . .44039900 .Outras .A . . . .44041000 .De coníferas .A . . . .44042000 .De não coníferas .A . . . .44050000 .LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA .A . . . .44061000 .Não impregnados .B . . . .44069000 .Outros .B . . . .44071000 .De coníferas .B . . . .44072410 .Mogno (Swietenia spp.) .B . . . .44072420 .Imbuia .B . . . .44072490 .Outras .B . . . .44072500 ."Dark Red Meranti", "Light Red Meranti" e "Meranti Bakau" .B . . . .44072600 ."White Lauan", "White Meranti", "White Seraya", "Yellow Meranti" e "Alan" .B . . . .44072910 .De Cedro .B . . . .44072920 .De Ipê .B . . . .44072930 .De Pau-marfim .B . . . .44072940 .De Louro .B . . . .44072990 .Outras .B . . . .44079100 .De carvalho (Quercus spp.) .B . . . .44079200 .De faia (Fagus spp.) .B . . . .44079910 .De canafístula (Pelthophorum vogelianum) .B . . . .44079920 .De peroba (Paratecoma peroba) .B . . . .44079930 .De guaiuvira (Patagonula americana) .B . . . .44079940 .De cabreúva parda (Myrocarpus spp.) .B . . . .44079950 .De urundei (Astronium balansae) .B . . . .44079960 .De amendoim (Pterogyne nitens) .B . . . .44079970 .De angico preto (Piptadenia macrocarpa) .B . . . .44079990 .Outras .B . . . .44081010 .Obtidas por corte de madeira estratificada .C . . . .44081091 .De pinho brasil (Araucaria angustifolia) .B . . . .44081099 .Outras .B . . . .44083110 .Obtidas por corte de madeira estratificada .C . . . .44083190 .Outras .B . . . .44083910 .Obtidas por corte de madeira estratificada .C . . . .44083991 .De Cedro .B . . . .44083992 .De Pau-marfim .B . . . .44083999 .Outras .B . . . .44089010 .Obtidas por corte de madeira estratificada .C . . . .44089090 .Outras .B . . . .44091000 .De coníferas .C . . . .44092000 .De não coníferas .C . . . .44121300 .Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo .C . . . .44121400 .Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera .C . . . .44121900 .Outras .C . . . .44122200 .Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo .C . . . .44122300 .Outras, contendo pelo menos um painel de partículas .C . . . .44122900 .Outras .C . . . .44129200 .Com pelo menos uma camada de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de Subposições do presente Capítulo .C . . . .44129300 .Outras, contendo pelo menos um painel de partículas .C . . . .44129900 .Outras .C . . . .44130000 .MADEIRA "DENSIFICADA", EM BLOCOS, PRANCHAS, LÂMINAS OU PERFIS .C . . . .44140000 .MOLDURAS DE MADEIRA PARA QUADROS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SEMELHA N T ES .B . . . .44151000 .Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos .C . . . .44152000 .Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes .C . . . .44160010 .De carvalho (Quercus spp.) .A . .