DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000070 70 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .49029000 .Outros .A . . . .49030000 .ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS .C . . . .49040000 .MÚSICA MANUSCRITA OU IMPRESSA, ILUSTRADA OU NÃO, MESMO ENCADERNADA .A . . . .49051000 .Globos .B . . . .49059100 .sob a forma de livros ou brochuras .A . . . .49059900 .Outros .B . . . .49060000 .PLANOS, PLANTAS E DESENHOS, DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA E OUTROS PLANOS E D ES E N H O S INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TOPOGRÁFICOS OU SEMELHANTES, ORIGINAIS, FEITOS À MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS A PAPEL-CARBONO (PAPEL QUÍMICO) DOS PLANOS, PLANTAS, DESENHOS OU TEXTOS ACIMA REFERIDOS .B . . . .49070010 .Papel-moeda .A . . . .49070020 .Cheques de viagem .A . . . .49070030 .Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados .A . . . .49070090 .Outros .C . . . .49081000 .Decalcomanias vitrificáveis .D . . . .49089000 .Outras .D . . . .49100000 .CALENDÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPRESSOS, INCLUÍDOS OS BLOCOS-CALENDÁRIOS PARA D ES FO L H A R .D . . . .49111010 .Contendo informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona .A . . . .49111090 .Outros .D . . . .49119100 .Estampas, gravuras e fotografias .D . . . .49119900 .Outros .D . . . .50010000 .CASULOS DE BICHO-DA-SEDA PRÓPRIOS PARA DOBAR .B . . . .50020000 .SEDA CRUA (NÃO FIADA) .B . . . .50031000 .Não cardados nem penteados .B . . . .50039000 .Outros .B . . . .50050000 .FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO .C . . . .50060000 .FIOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO; PÊLO DE MESSINA (CRINA DE FLORENÇA) .D . . . .50071010 .Estampados, tintos ou de fios de diversas cores .D . . . .50071090 .Outros .D . . . .50072010 .Estampados, tintos ou de fios de diversas cores .D . . . .50072090 .Outros .D . . . .51011110 .De finura superior ou igual 22,05 micrômetros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons) .B . . . .51011190 .Outras .B . . . .51011900 .Outras .B . . . .51012100 .Lã de tosquia .B . . . .51012900 .Outras .B . . . .51013000 .Carbonizada .B . . . .51021100 .De cabra de Cachemira .B . . . .51021900 .Outros .B . . . .51022000 .Pêlos grosseiros .B . . . .51031000 .Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos .B . . . .51032000 .Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos .B . . . .51033000 .Desperdícios de pêlos grosseiros .B . . . .51040000 .FIAPOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS .B . . . .51051000 .Lã cardada .C . . . .51052100 ."Lã penteada a granel" .C . . . .51053100 .De cabra de Cachemira .C . . . .51053900 .Outros .C . . . .51054000 .Pêlos grosseiros, cardados ou penteados .C . . . .51061000 .Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã .C . . . .51062000 .Contendo menos de 85%, em peso, de lã .C . . . .51071011 .De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo .C . . . .51071019 .Outros .C . . . .51071090 .Outros .C . . . .51072000 .Contendo menos de 85%, em peso, de lã .C . . . .51081000 .Cardados .C . . . .51082000 .Penteados .C . . . .51091000 .Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos .D . . . .51099000 .Outros .D . . . .51100000 .FIOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR ENROLAMENTO), MESMO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO .C . . . .51111110 .De lã .D . . . .51111120 .De pêlos finos .D . . . .51112000 .Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais .D . . . .51113010 .De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso superior ou igual a 600g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis .A . . . .51113090 .Outros .D . . . .51119000 .Outros .D . . . .51121100 .De peso não superior a 200g/m² .D . . . .51121910 .De lã .D . . . .51121920 .De pêlos finos .D . . . .51122010 .De lã .D . . . .51122020 .De pêlos finos .D . . . .51129000 .Outros .C . . . .51130011 .Com um conteúdo de pêlos grosseiros superior ou igual a 85%, em peso .D . . . .51130012 .Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que contenham algodão .D . . . .51130013 .Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que não contenham algodão .D . . . .51130020 .De crina .D . . . .52010010 .Não debulhado .B . . . .52010020 .Simplesmente debulhado .C . . . .52010090 .Outros .B (Pela Argentina: D) . . . .52021000 .Desperdícios de fios .B . . . .52029100 .Fiapos .B . . . .52029900 .Outros .B . . . .52030000 .ALGODÃO CARDADO OU PENTEADO .B . . . .52041111 .De dois cabos .C . . . .52041112 .De três ou mais cabos .C . . . .52041120 .De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples .C . . . .52041131 .De dois cabos .C . . . .52041132 .De três ou mais cabos .C . .