Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 84

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000084 84 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .71141100 .De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos .D . . . .71141900 .De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos .D . . . .71142000 .De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos .D . . . .71151000 .Telas ou grades catalisadoras, de platina .D . . . .71159000 .Outras .D . . . .71161000 .De pérolas naturais ou cultivadas .D . . . .71162010 .De diamantes sintéticos .D . . . .71162020 .Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão .A . . . .71162090 .Outras .D . . . .71171100 .Abotoaduras (botões de punho) e outros botões .D . . . .71171900 .Outras .D . . . .71179000 .Outras .C . . . .71181010 .Destinadas a ter curso legal no país importador .D . . . .71181090 .Outras .A . . . .71189000 .Outras .D . . . .72011000 .Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, 0,5% ou menos de fósforo .C . . . .72012000 .Ferro fundido bruto não ligado, contendo, em peso, mais de 0,5% de fósforo .C . . . .72015000 .Ligas de ferro fundido bruto; ferro "spiegel" (especular) .C . . . .72021100 .Contendo, em peso, mais de 2% de carbono .B . . . .72021900 .Outras .B . . . .72022100 .Contendo, em peso, mais de 55% de silício .B . . . .72022900 .Outras .B . . . .72023000 .Fe r r o s s i l í c i o m a n g a n ê s .B . . . .72024100 .Contendo, em peso, mais de 4% de carbono .B . . . .72024900 .Outras .B . . . .72025000 .Fe r r o s s i l í c i o c r o m o .B . . . .72026000 .Fe r r o n í q u e l .B . . . .72027000 .Fe r r o m o l i b d ê n i o .B . . . .72028000 .Ferrotungstênio e ferrossilíciotungstênio .B . . . .72029100 .Ferrotitânio e ferrossilício-titânio .B . . . .72029200 .Fe r r o v a n á d i o .B . . . .72029300 .Fe r r o n i ó b i o .B . . . .72029910 .Fe r r o f ó s f o r o .B . . . .72029990 .Outras .B . . . .72031000 .Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro .A . . . .72039000 .Outros .A . . . .72041000 .Desperdícios e resíduos de ferro fundido .A . . . .72042100 .De aços inoxidáveis .A . . . .72042900 .Outros .A . . . .72043000 .Desperdícios e resíduos de ferro ou aço estanhados .A . . . .72044100 .Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas ("meulures"), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos .A . . . .72044900 .Outros .A . . . .72045000 .Desperdícios em lingotes .A . . . .72051000 .Granalhas .B . . . .72052100 .De ligas de aços .B . . . .72052910 .De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso .B . . . .72052990 .Outros .B . . . .72061000 .Lingotes .C . . . .72069000 .Outros .C . . . .72071110 ."Billets" .D . . . .72071190 .Outros .C . . . .72071200 .Outros, de seção transversal retangular .C . . . .72071900 .Outros .C . . . .72072000 .Contendo, em peso, 0,25% ou mais de carbono .D . . . .72081000 .Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo .C . . . .72082500 .De espessura igual ou superior a 4,75mm .C . . . .72082610 .Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa .D . . . .72082690 .Outros .C . . . .72082710 .Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa .D . . . .72082790 .Outros .C . . . .72083610 .Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa .C . . . .72083690 .Outros .C . . . .72083700 .De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm .C . . . .72083810 .Com um limite mínimo de elasticidade de 355MPa .C . . . .72083890 .Outros .C . . . .72083910 .Com um limite mínimo de elasticidade de 275MPa .C . . . .72083990 .Outros .C . . . .72084000 .Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo .C . . . .72085100 .De espessura superior a 10mm .C . . . .72085200 .De espessura igual ou superior a 4,75mm mas não superior a 10mm .C . . . .72085300 .De espessura igual ou superior a 3mm mas inferior a 4,75mm .C . . . .72085400 .De espessura inferior a 3mm .C . . . .72089000 .Outros .C . . . .72091500 .De espessura igual ou superior a 3mm .C . . . .72091600 .De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm .C . . . .72091700 .De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm .C . . . .72091800 .De espessura inferior a 0,5mm .C . . . .72092500 .De espessura igual ou superior a 3mm .C . . . .72092600 .De espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm .C . . . .72092700 .De espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm .C . . . .72092800 .De espessura inferior a 0,5mm .C . . . .72099000 .Outros .C . . . .72101100 .De espessura igual ou superior a 0,5mm .D . . . .72101200 .De espessura inferior a 0,5mm .D . . . .72102000 .Revestidos de chumbo, incluídos os revestidos de uma liga de chumbo-estanho .C . . . .72103010 .De espessura inferior a 4,75mm .D . . . .72103090 .Outros .C . . . .72104110 .De espessura inferior a 4,75mm .D . . . .72104190 .Outros .D . . . .72104910 .De espessura inferior a 4,75mm .D . . . .72104990 .Outros .C . . . .72105000 .Revestidos de óxido de cromo, ou de cromo e óxido de cromo .D . . . .72106100 .Revestidos de ligas de alumínio-zinco .D . . . .72106911 .Com peso superior ou igual a 120g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso .A . . . .72106919 .Outros .D . . . .72106990 .Outros .D . . . .72107010 .Pintados ou envernizados .D . . . .72107020 .Revestidos de plásticos .D . . . .72109000 .Outros .D . . . .72111300 .Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150mm e de espessura igual ou superior a 4mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo .C . . . .72111400 .Outros, de espessura 4 igual ou superior a 4,75mm .C . . . .72111900 .Outros .C . . . .72112300 .Contendo, em peso, menos de 0,25% de carbono .C . . . .72112910 .Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso .C . .