Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 89

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000089 89 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .76051190 .Outros .C . . . .76051910 .Com um teor de alumínio superior ou igual a 99,45%, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283ohm.mm²/m .C . . . .76051990 .Outros .C . . . .76052110 .Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m. .C . . . .76052190 .Outros .C . . . .76052910 .Com um teor, em peso, de alumínio superior ou igual a 98,45%, e de magnésio e silício, considerados individualmente, superior ou igual a 0,45% e inferior ou igual a 0,55% e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328ohm.mm²/m. .C . . . .76052990 .Outros .C . . . 76061110 Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,1% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades A . . .máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002- 91 . . . . .76061190 .Outras .C . . . .76061210 .Com teores, em peso, de magnésio superior ou igual a 4% e inferior ou igual a 5%, de manganês superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,50%, de ferro inferior ou igual a 0,35%, de silício inferior ou igual a 0,20% e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75%, e de espessura inferior ou igual a 0,3mm e largura superior ou igual a 1450mm, envernizadas em ambas as faces .C . . . 76061220 Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês superior a 0,1% e inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura inferior ou igual a 0,4mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre A . . .as rugosidades máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002-91 . . . . .76061290 .Outras .D . . . .76069100 .De alumínio não ligado .C . . . .76069200 .De ligas de alumínio .C . . . 76071110 Com um teor, em peso, de silício superior ou igual a 0,05% e inferior ou igual a 0,20%, de ferro superior ou igual a 0,20% e inferior ou igual a 0,40%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,15% e de outros elementos, em conjunto, inferior ou igual a 0,09%, de espessura superior ou igual a 0,12mm, em bobinas de largura superior a 900mm, com uma relação entre as rugosidades A . . .máxima e aritmética média superior ou igual a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração superior ou igual a 115MPa, segundo Norma DIN 10.002- 91 . . . . .76071190 .Outras .D . . . .76071910 .Gravadas ("etched"), mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio superior ou igual a 99,90%, em peso .A . . . .76071990 .Outras .C . . . .76072000 .Com suporte .D . . . .76081000 .De alumínio não ligado .D . . . .76082010 .Sem costura, extrudados a frio, de alta resistência, com forma e dimensões apropriadas para a fabricação de cardans .A . . . .76082090 .Outros .C . . . .76090000 .ACESSÓRIOS PARA TUBOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ALUMÍNIO .D . . . .76101000 .Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras .D . . . .76109000 .Outros .C . . . .76110000 .RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES PARA QUAISQUER MATÉRIAS (EXCETO GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS), DE ALUMÍNIO, DE CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS, SEM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS, MESMO COM REVESTIMENTO INTERIOR OU C A LO R Í F U G O .D . . . .76121000 .Recipientes tubulares, flexíveis .D . . . .76129011 .Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700cm³ .D . . . .76129012 .Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos similares .A . . . .76129019 .Outros .D . . . .76129090 .Outros .C . . . .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE ALUMÍNIO .D . . . .76141010 .Cordas e cabos .C . . . .76141090 .Outros .C . . . .76149010 .Cabos .C . . . .76149090 .Outros .C . . . .76151100 .Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes .D . . . .76151900 .Outros .D . . . .76152000 .Artefatos de higiene ou toucador, e suas partes .D . . . .76161000 .Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes .D . . . .76169100 .Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio .C . . . .76169900 .Outras .D . . . .78011011 .Em lingotes .B . . . .78011019 .Outros .B . . . .78011090 .Outros .B . . . .78019100 .Contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso .B . . . .78019900 .Outros .B . . . .78020000 .DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE CHUMBO .B . . . .78030000 .BARRAS, PERFIS E FIOS, DE CHUMBO .C . . . .78041100 .Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2mm (excluído o suporte) .C . . . .78041900 .Outras .C . . . .78042000 .Pós e escamas .B . . . .78050000 .TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE CHUMBO .C . . . .78060000 .OUTRAS OBRAS DE CHUMBO .D . . . .79011111 .Em lingotes .B . . . .79011119 .Outros .B . . . .79011191 .Em lingotes .B . . . .79011199 .Outros .B . . . .79011210 .Em lingotes .B . . . .79011290 .Outros .B . . . .79012010 .Em lingotes .B . . . .79012090 .Outros .B . . . .79020000 .DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, DE ZINCO .A . . . .79031000 .Poeiras de zinco .B . . . .79039000 .Outros .B . . . .79040000 .BARRAS, PERFIS E FIOS, DE ZINCO .C . . . .79050000 .CHAPAS, FOLHAS E TIRAS, DE ZINCO .C . . . .79060000 .TUBOS E SEUS ACESSÓRIOS [POR EXEMPLO: UNIÕES, COTOVELOS, LUVAS (MANGAS)], DE ZINCO .C . . . .79070000 .OUTRAS OBRAS DE ZINCO .D . . . .80011000 .Estanho não ligado .B . . . .80012000 .Ligas de estanho .B . .