DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000091 91 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .82072000 .Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais .D . . . .82073000 .Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar .D . . . .82074010 .De roscar interiormente .D . . . .82074020 .De roscar exteriormente .D . . . .82075011 .Helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52mm .D . . . .82075019 .Outras .D . . . .82075090 .Outras .D . . . .82076000 .Ferramentas de mandrilar ou de brochar .D . . . .82077010 .De topo .D . . . .82077020 .Para cortar engrenagens .D . . . .82077090 .Outros .D . . . .82078000 .Ferramentas de tornear .D . . . .82079000 .Outras ferramentas intercambiáveis .D . . . .82081000 .Para trabalhar metais .D . . . .82082000 .Para trabalhar madeira .D . . . .82083000 .Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares .D . . . .82084000 .Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura .D . . . .82089000 .Outras .D . . . .82090011 .Intercambiáveis .D . . . .82090019 .Outras .D . . . .82090090 .Outros .D . . . .82100010 .Moinhos .D . . . .82100090 .Outros .D . . . .82111000 .Sortidos .D . . . .82119100 .Facas de mesa, de lâmina fixa .D . . . .82119210 .Para cozinha e açougue .D . . . .82119220 .Para caça .D . . . .82119290 .Outras .D . . . .82119310 .Podadeiras e suas partes .D . . . .82119320 .Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças .D . . . .82119390 .Outras .D . . . .82119400 .Lâminas .D . . . .82119500 .Cabos de metais comuns .D . . . .82121010 .Navalhas .D . . . .82121020 .Aparelhos .D . . . .82122010 .Lâminas .D . . . .82122020 .Esboços em tiras .D . . . .82129000 .Outras partes .D . . . .82130000 .TESOURAS E SUAS LÂMINAS .D . . . .82141000 .Espátulas, abrecartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas .D . . . .82142000 .Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas) .D . . . .82149010 .Máquinas de tosquiar e suas partes .D . . . .82149090 .Outros .D . . . .82151000 .Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado .D . . . .82152000 .Outros sortidos .D . . . .82159100 .Prateados, dourados ou platinados .D . . . .82159910 .De aço inoxidável .D . . . .82159990 .Outros .D . . . .83011000 .Cadeados .D . . . .83012000 .Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis .D . . . .83013000 .Fechaduras dos tipos utilizados em móveis .C . . . .83014000 .Outras fechaduras; ferrolhos .C . . . .83015000 .Fechos e armações com fecho, com fechadura .D . . . .83016000 .Partes .D . . . .83017000 .Chaves apresentadas isoladamente .D . . . .83021000 .Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) .D . . . .83022000 .Rodízios .D . . . .83023000 .Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis .D . . . .83024100 .Para construções .D . . . .83024200 .Outros, para móveis .D . . . .83024900 .Outros .D . . . .83025000 .Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes .D . . . .83026000 .Fechos automáticos para portas .D . . . .83030000 .COFRES-FORTES, PORTAS BLINDADAS E COMPARTIMENTOS PARA CASAS-FORTES, COFRES E CAIXAS DE SEGURANÇA E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE METAIS COMUNS .D . . . .83040000 .CLASSIFICADORES, FICHÁRIOS (FICHEIROS), CAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO, PORTA-CÓPIAS, PORTA- CANETAS, PORTA-CARIMBOS E ARTEFATOS SEMELHANTES, DE ESCRITÓRIO, DE METAIS COMUNS, EXCLUÍDOS OS MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DA POSIÇÃO 94.03 .D . . . .83051000 .Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores .D . . . .83052000 .Grampos apresentados em barretas .D . . . .83059000 .Outros, incluídas as partes .D . . . .83061000 .Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes .C . . . .83062100 .Prateados, dourados ou platinados .C . . . .83062900 .Outros .D . . . .83063000 .Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos .D . . . .83071010 .Dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254mm .A . . . .83071090 .Outros .D . . . .83079000 .De outros metais comuns .D . . . .83081000 .Grampos, colchetes e ilhoses .D . . . .83082000 .Rebites tubulares ou de haste fendida .D . . . .83089010 .Fivelas .D . . . .83089020 .Contas e lantejoulas .D . . . .83089090 .Outros .C . . . .83091000 .Cápsulas de coroa .D . . . .83099000 .Outros .D . . . .83100000 .PLACAS INDICADORAS, PLACAS SINALIZADORAS, PLACAS-ENDEREÇOS E PLACAS SEME L H A N T ES , NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.05 .C . . . .83111000 .Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns .C . . . .83112000 .Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns .C . . . .83113000 .Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns .C . . . .83119000 .Outros, incluídas as partes .C . . . .84011000 .Reatores nucleares .C . . . .84012000 .Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes .C . . . .84013000 .Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados .C . . . .84014000 .Partes de reatores nucleares .C . . . .84021100 .Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t por hora .D . . . .84021200 .Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45t por hora .D . . . .84021900 .Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas .D . . . .84022000 .Caldeiras denominadas "de água superaquecida" .D . . . .84029000 .Partes .D . . . .84031010 .Com capacidade inferior ou igual a 200.000kcal/hora .C . .