Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 134

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000134 134 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .28510000 .OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUSIVE ÁGUA DESTILADA OU DE CONDUTIVIDADE E ÁGUA COM PUREZA SIMILAR); AR LÍQUIDO (QUER OS GASES TENHAM SIDO REMOVIDOS OU NÃO); AR COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS .A . . . .29011010 .GÁS ETANO OU BUTANO .A . . . .29011090 .OUTROS .A . . . .29012100 .ETILENO .A . . . .29012200 .PROPENO (PROPILENO) .A . . . .29012300 .BUTENO (BUTILENO) E SEUS ISÔMEROS .A . . . .29012400 .BUTA 1,3-DIENO E ISOPRENO .A . . . .29012900 .OUTRO .A . . . .29021100 .C I C LO H E X A N O .A . . . .29021900 .OUTRO .A . . . .29022000 .BENZENO .A . . . .29023000 .T O LU E N O .A . . . .29024100 .O-XILENO .A . . . .29024200 .M-XILENO .A . . . .29024300 .P-XILENO .A . . . .29024400 .ISÔMEROS DE XILENO MISTURADOS .A . . . .29025000 .ES T I R E N O .A . . . .29026000 .ETILBENZENO .A . . . .29027000 .CUMENO .A . . . .29029000 .OUTRO .A . . . .29031100 .CLOROMETANO (CLORETO DE METILA) E CLOROETANO (CLORETO DE ETILA) .A . . . .29031200 .DICLOROMETANO (CLORETO DE METILENO) .A . . . .29031300 .CLOROFÓRMIO (TRICLOROMETANO) .A . . . .29031400 .TETRACLORETO DE CARBONO .A . . . .29031500 .1,2-DICLOROETANO (DICLORETO DE ETILENO) .A . . . .29031910 .1,1,1-TRICLOROETANO (CLOROFÓRMIO DE METILA) .A . . . .29031990 .OUTROS .A . . . .29032100 .CLORETO DE VINILA (CLOROETILENO) .A . . . .29032200 .T R I C LO R O E T I L E N O .A . . . .29032300 .TETRACLOROETILENO (PERCLOROETILENO) .A . . . .29032900 .OUTRO .A . . . .29033000 .DERIVADOS FLUORADOS, BROMADOS OU IODADOS DE HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS .A . . . .29034100 .T R I C LO R O F LU O R O M E T A N O .A . . . .29034200 .D I C LO R O D I F LU O R O M E T A N O .A . . . .29034300 .T R I C LO R OT R I F LU O R O E T A N O S .A . . . .29034400 .DICLOROTETRAFLUOROETANOS E CLOROPENTAFLUOROETANO .A . . . .29034500 .OUTROS DERIVADOS PERALOGENADOS APENAS COM FLÚOR E CLORO .A . . . .29034600 .BROMOCLORODIFLUOROMETANO, BROMOTRIFLUOROMETANO E DIBROMOTETRAFLUOROETANOS .A . . . .29034700 .OUTROS DERIVADOS PERALOGENADOS .A . . . .29034900 .OUTRO .A . . . .29035100 .1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 - H E X AC LO R O C I C LO H E X A N O .A . . . .29035900 .OUTRO .A . . . .29036100 .CLOROBENZENO, O-DICLOROBENZENO E P-DICLOROBENZENO .A . . . .29036200 .HEXACLOROBENZENO E DDT [1,1,1-TRICLORO 2,2-BIS (P-CLOROFENIL) ETANO] .A . . . .29036900 .OUTRO .A . . . .29041000 .DERIVADOS CONTENDO APENAS GRUPOS SULFO, SEUS SAIS E ETIL ÉSTERES .A . . . .29042000 .DERIVADOS CONTENDO APENAS GRUPOS NITRO OU APENAS GRUPOS NITROSOS .A . . . .29049000 .OUTRO. II - ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS HALÓGENOS .A . . . .29051100 .METANOL (ÁLCOOL METÍLICO) .A . . . .29051200 .PROPAN-1-OL (ÁLCOOL PROPÍLICO) E PROPAN-2-OL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) .A . . . .29051300 .BUTAN-1-OL (N-BUTIL ÁLCOOL) .A . . . .29051400 .OUTROS BUTANÓIS .A . . . .29051500 .PENTANOL (ÁLCOOL AMÍLICO) E SEUS ISÔMEROS .A . . . .29051600 .OCTANOL (ÁLCOOL OCTÍLICO) E SEUS ISÔMEROS .A . . . .29051700 .DODECAN-1-OL (ÁLCOOL LAURÍLICO), HEXADECAN-1-OL (ÁLCOOL CETÍLICO) E OCTO D EC A N - 1 - O L (ÁLCOOL ESTEARÍLICO) .A . . . .29051900 .OUTRO .A . . . .29052200 .ÁLCOOIS DE TERPENO ACÍCLICOS .A . . . .29052900 .OUTRO .A . . . .29053100 .ETILENOGLICOL (ETANODIOL) .A . . . .29053200 .PROPILENOGLICOL (PROPANO-1,2-DIOL) .A . . . .29053900 .OUTRO .A . . . .29054100 .2 ETIL 2 (HIDROXIMETIL) PROPANO-1,3-DIOL (TRIMETILOLPROPANO) .A . . . .29054200 .PENTAERITRITOL .A . . . .29054300 .MANITOL .A . . . .29054400 .D-GLUCITOL (SORBITOL) .A . . . .29054500 .GLICEROL .A . . . .29054900 .OUTRO .A . . . .29055100 .DETCLORVINOL (INN) .A . . . .29055910 .SULFONATO DE ÁLCOOL LAURÍLICO .A . . . .29055990 .OUTROS .A . . . .29061100 .MENTOL .A . . . .29061200 .CICLOHEXANOL, METILCICLOHEXANÓIS E DIMETILCICLOHEXANÓIS .A . . . .29061300 .ESTERÓIS E INOSITÓIS .A . . . .29061400 .T E R P I N EÓ I S .A . . . .29061900 .OUTRO .A . . . .29062100 .ÁLCOOL BENZÍLICO .A . . . .29062900 .OUTRO. III - FENÓIS, ÁLCOOIS FENÓLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFON AT A D O S , NITRADOS OU NITROSADOS .A . . . .29071100 .FENIL (HIDROXIBENZENO E SEUS SAIS) .A . . . .29071200 .CRESÓIS E SEUS SAIS .A . . . .29071300 .OCTILFENOL, NONILFENOL E SEUS ISÔMEROS, SEUS SAIS .A . . . .29071400 .XILENÓIS E SEUS SAIS .A . . . .29071500 .NAFTÓIS E SEUS SAIS .A . . . .29071900 .OUTRO .A . .