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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 154

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000154 154 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .49059100 .NA FORMA DE LIVRO .A . . . .49059900 .OUTRO .A . . . .49060000 .PLANTAS E DESENHOS PARA FINS ARQUITETÔNICOS, DE ENGENHARIA, INDUSTRIAIS, CO M E R C I A I S , TIPOGRÁFICOS OU SIMILARES, SENDO ORIGINAIS DESENHADOS A MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS EM CARBONO DOS S U P R AC I T A D O S .A . . . .49070000 .SELOS DE POSTAGEM, RECEITA OU SIMILARES NÃO USADOS, DE EDIÇÃO ATUAL OU NOVA NO PAÍS AO QUAL ELES SE DESTINAM; PAPEL IMPRESSO COM SELO; NOTAS BANCÁRIAS; FOLHAS DE CH EQ U E ; CERTIFICADOS DE AÇÕES, TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS E DOCUMENTOS DE TITUL A R I DA D E S E M E L H A N T ES .A . . . .49081000 ."TRANSFERS" (DECALCOMANIA), VITRIFICÁVEIS .A . . . .49089000 .OUTROS .A . . . .49090000 .CARTÕES POSTAIS IMPRESSOS OU ILUSTRADOS; CARTÕES POSTAIS IMPRESSOS APRESENTANDO MENSAGENS OU ANÚNCIOS DE SAUDAÇÃO PESSOAL, ILUSTRADOS OU NÃO, COM OU SEM ENVE LO P ES OU DECORAÇÕES .A . . . .49100010 .QUADROS DE PUBLICIDADE IMPORTADOS SEM ÔNUS .A . . . .49100090 .OUTROS .A . . . .49111010 .MATERIAL PUBLICITÁRIO IMPORTADO SEM ÔNUS .A . . . .49111020 .CATÁLOGOS COMERCIAIS E SIMILARES .A . . . .49111090 .OUTROS .A . . . .49119110 .FOT O G R A F I A S .A . . . .49119120 .IMPRESSOS DE SERIGRAFIA SOBRE PAPEL, SE O NÚMERO DE TODAS AS IMPRESSÕES FEITAS A PARTIR DO MESMO BLOCO NÃO ULTRAPASSAR 250 E CADA UMA DELAS APRESENTAR A ASSINATURA DO ARTISTA E O NÚMERO DA IMPRESSÃO .A . . . .49119190 .OUTROS .A . . . .49119910 .QUADROS E DIAGRAMAS DE INSTRUÇÃO ANATÔMICOS, BOTÂNICOS, ETC., PARA FINS CIENTÍFICOS OU DE ENSINO .A . . . .49119920 .CATÁLOGOS COMERCIAIS E SIMILARES .A . . . .49119990 .OUTROS .A . . . .50010000 .CASULOS DE BICHO-DA-SEDA ADEQUADOS PARA BOBINAGEM .A . . . .50020000 .SEDA BRUTA (NÃO LANÇADA) .A . . . .50031000 .NÃO CARDADO OU PENTEADO .A . . . .50039000 .OUTRO .A . . . .50040000 .FIO DE SEDA (EXCETO FIO TREFILADO A PARTIR DE RESTOS DE SEDA), NÃO COLOCADO À VENDA NO VAREJO .A . . . .50050000 .FIO RETIRADO DE RESÍDUOS DE SEDA, NÃO COLOCADO À VENDA NO VAREJO .A . . . .50060000 .FIO DE SEDA E FIO RETIRADO DE RESÍDUOS DE SEDA, COLOCADO À VENDA NO VAREJO; TRIPA DE BICHO DA SEDA .A . . . .50071000 .TECIDO DE SEDA DE FIBRAS CURTAS .A . . . .50072000 .OUTRO TECIDO, CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA QUE NÃO S E JA SEDA DE FIBRAS CURTAS .A . . . .50079000 .OUTROS TECIDOS .A . . . .51011100 .LÃ CORTADA .A . . . .51011900 .OUTRO .A . . . .51012100 .LÃ CORTADA .A . . . .51012900 .OUTRO .A . . . .51013000 .CARBONIZADO .A . . . .51021100 .DE BODES "KASHMIR" ("CASHMERE") .A . . . .51021900 .OUTRO .A . . . .51022000 .PÊLO ANIMAL BRUTO .A . . . .51031000 .FIBRAS CURTAS DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO .A . . . .51032000 .OUTROS RESÍDUOS DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO .A . . . .51033000 .RESÍDUO DE PÊLO ANIMAL BRUTO. RESÍDUO DE PÊLO ANIMAL GROSSO .A . . . .51040000 .ESTOQUE "GARNETTED" DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO OU GROSSO .A . . . .51051000 .LÃ CARDADA .A . . . .51052100 .LÃ PENTEADA EM FRAGMENTOS .A . . . .51052900 .OUTRO .A . . . .51053100 .DE BODES "KASHMIR" ("CASHMERE") .A . . . .51053900 .OUTRO .A . . . .51054000 .PÊLO ANIMAL GROSSO, CARDADO OU PENTEADO .A . . . .51061000 .CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ .A . . . .51062000 .CONTENDO MENOS DE 85% POR PESO DE LÃ .A . . . .51071000 .CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ .A . . . .51072000 .CONTENDO MENOS DE 85% POR PESO DE LÃ .A . . . .51081000 .C A R DA D O .A . . . .51082000 .P E N T EA D O .A . . . .51091000 .CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO .A . . . .51099000 .OUTRO .A . . . .51100000 .FIO DE PÊLO ANIMAL GROSSO OU DE CRINA (INCLUINDO CRINA TRANÇADA COLOCADA PARA VENDA NO VAREJO OU NÃO) .A . . . .51111100 .COM PESO NÃO SUPERIOR A 300 G/M² .A . . . .51111900 .OUTRO .A . . . .51112000 .OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS .A . . . .51113000 .OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FIBRAS DE LÃ ARTIFICIAIS .A . . . .51119000 .OUTRO .A . . . .51121100 .COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M2 (BGR 2) (JOR 4) (MEX 3)– .A . . . .51121900 .OUTRO .A . . . .51122000 .OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS .A . . . .51123000 .OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FIBRAS DE LÃ ARTIFICIAIS .A . . . .51129000 .OUTRO .A . . . .51130010 .CONTENDO LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO EM QUALQUER PORCENTAGEM .A . . . .51130090 .OUTROS .A . . . .52010000 .ALGODÃO, NÃO CARDADO OU PENTEADO .A . . . .52021000 .RESÍDUOS DE FIO (INCLUINDO RESÍDUOS DE LINHA) .A . . . .52029100 .ESTOQUE "GARNETTED" .A . . . .52029900 .OUTRO .A . . . .52030000 .ALGODÃO, CARDADO OU PENTEADO .A . . . .52041100 .CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE ALGODÃO .A . . . .52041900 .OUTRO .A . . . .52042000 .COLOCADO PARA VENDA NO VAREJO .A . . . .52051100 .MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . . . .52051200 .MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .