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Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 176

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000176 176 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .70052120 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM .A . . . .70052190 .OUTRO .C . . . .70052910 .RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A VIDRO REVESTIDO COLORIDO. .A . . . .70052920 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM .A . . . .70052930 .VIDRO EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO PARA USO PARA A FABRICAÇÃO DE VIDRO DE SEGURANÇA CÔNCAVO PARA AU T O M ÓV E I S .A . . . .70052990 .OUTRO .C . . . .70053000 .VIDRO COM ESTRUTURA DE ARAME .C . . . .70060030 .NA FORMA DE UM CÍRCULO, COM ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM, CONTANTO QUE A SUA ESPESSURA NÃO SEJA MENOR QUE 1/8 DO DIÂMETRO .A . . . .70060091 .DE VIDRO ÓPTICO .A . . . .70060099 .OUTROS .A . . . .70071111 .CÔ N C AV O .A . . . .70071119 .OUTRO .A . . . .70071191 .CÔ N C AV O .A . . . .70071199 .OUTRO .A . . . .70071910 .VIDRO DE SEGURANÇA POLIDO ENDURECIDO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 250X129 CM, 189X129 CM, 159X209 CM, 159X209 CM, ONDE A ESPESSURA DAS LÂMINAS SEJA DE 8 OU 10 MM .A . . . .70071920 .VIDRO CERÂMICO, CUJAS DIMENSÕES NÃO ULTRAPASSEM 30X30 CM, NÃO TRANSPARENTE, RESISTENTE A UMA TEMPERATURA CONTÍNUA DE 1100°C OU MAIS .A . . . .70071930 .LÂMINA POLIDA COM UMA ESPESSURA DE 4 OU 5 MM, NA QUAL NENHUM DOS LADOS ULTRAPASSE 0,65 M E ESPECÍFICA PARA FORNOS DOMÉSTICOS DE COZEDURA E ASSADURA E REFRIGERA D O R ES .A . . . .70071991 .TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA .A . . . .70071999 .OUTRO .A . . . .70072111 .CÔ N C AV O .A . . . .70072119 .OUTRO .A . . . .70072120 .À PROVA DE BALA COM ESPESSURA DE 20 MM OU MAIS .A . . . .70072191 .CÔ N C AV O .A . . . .70072199 .OUTRO .A . . . .70072900 .OUTRO .A . . . .70080000 .UNIDADES DE VIDRO ISOLADORAS DE PAREDES MÚLTIPLAS .A . . . .70091000 .ESPELHOS RETROVISORES PARA VEÍCULOS .A . . . .70099100 .SEM ESTRUTURA .A . . . .70099200 .COM ESTRUTURA .A . . . .70101000 .AMPOLAS .A . . . .70102000 .FOLHAS, TAMPAS E OUTROS FECHOS .A . . . .70109010 .GARRAFÕES E GARRAFÕES EMPALHADOS, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1 LITRO .A . . . .70109020 .DO TIPO USADO PARA ASPERSÃO POR SISTEMA AEROSSOL E SUAS PARTES .A . . . .70109031 .COM CAPACIDADE SUPERIOR A 0,18 LITRO MAS NÃO SUPERIOR A 1,5 LITRO .A . . . .70109039 .OUTRO .A . . . .70109091 .COM CAPACIDADE SUPERIOR A 0,15 LITRO MAS NÃO SUPERIOR A 0,33 LITRO .A . . . .70109099 .OUTROS .A . . . .70111000 .PARA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA .A . . . .70112000 .PARA TUBOS DE RAIO CATÓDICO .A . . . .70119000 .OUTRO .A . . . .70120000 .NÚCLEOS DE VIDRO PARA FRASCOS A VÁCUO OU OUTROS RECIPIENTES DE VÁCUO .A . . . .70131000 .DE CERÂMICA DE VIDRO .A . . . .70132100 .DE CRISTAL DE CHUMBO .A . . . .70132900 .OUTRO .A . . . .70133100 .DE CRISTAL DE CHUMBO .A . . . .70133200 .DE VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5 X 106 KELVIN COM UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C .A . . . .70133910 .TAMPAS DE VIDRO TEMPERADO EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO O SEU USO NAS FÁBRICAS PARA A FABRICAÇÃO DE P OT ES .A . . . .70133990 .OUTROS .A . . . .70139100 .DE CRISTAL DE CHUMBO .A . . . .70139900 .OUTRO .A . . . .70140000 .VIDRARIA DE SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS ÓPTICOS DE VIDRO (EXCETO OS DO TÍTULO 70.15) NÃO TRABALHADOS OPTICAMENTE .A . . . .70151000 .VIDROS PARA ÓCULOS CORRETIVOS .A . . . .70159000 .OUTRO .A . . . .70161000 .CUBOS DE VIDRO E OUTRAS MIUDEZAS DE VIDRO, EM APOIO OU NÃO, PARA MOSAICOS OU FINS DECORATIVOS SIMILARES .A . . . .70169010 .LUZES CHUMBADAS OU SEMELHANTES .A . . . .70169020 .REVESTIMENTOS (POR EXEMPLO, PISO, PAREDE E AZULEJOS) .A . . . .70169090 .OUTROS .A . . . .70171000 .DE QUARTZO FUNDIDO OU OUTRA SÍLICA FUNDIDA .A . . . .70172000 .DE OUTRO VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5X106 POR KELVIN DENTRO DE UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C .A . . . .70179000 .OUTRO .A . . . .70181000 .CONTAS DE VIDRO, PÉROLAS DE IMITAÇÃO, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMI-PRECIOSAS DE IMITAÇÃO E MIUDEZAS DE VIDRO SIMILARES .A . . . .70182000 .MICROESFERAS DE VIDRO COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 1 MM .A . . . .70189000 .OUTRO .A . . . .70191100 .FILAMENTOS CORTADOS, COM COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 50 MM .A . . . .70191200 .FIAÇÕES PRELIMINARES .A . . . .70191900 .OUTRO .A . . . .70193110 .ESTEIRA DE FILAMENTOS DOS TIPOS USADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PLÁST I CO R E FO R Ç A D O .A . . . .70193190 .OUTROS .A . . . .70193200 .LENÇÓIS FINOS ("VOILES") .A . . . .70193911 .CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,3 MM .A . . . .70193919 .OUTROS .A . . . .70193990 .OUTROS .A . . . .70194010 .DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO .A . . . .70194090 .OUTROS .A . . . .70195110 .DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO .A . . . .70195190 .OUTROS .A . . . .70195210 .DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO .A . . . .70195290 .OUTROS .A . . . .70195910 .DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO .A . . . .70195920 .NO FORMATO DE UM DISCO COM UM FURO CENTRAL .A . . . .70195990 .OUTROS .A . . . .70199010 .PLACAS, LÂMINAS, FOLHAS, TIRAS OU FAIXAS NA FORMA DE LUVAS FEITAS DE FIBRAS DE VIDRO MISTURADAS COM MATERIAIS PLÁSTICOS CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,3 MM .A . . . .70199020 .LUVAS DE FILTRAGEM DE TECIDO, CUJO DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSE 15 CM E NAS QUAIS SE JA M INSERIDOS ANÉIS DE METAL .A . . . .70199090 .OUTROS .A . . . .70200010 .PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS DO TIPO DO CA P Í T U LO 84 E QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS .A . . . .70200020 .CANOS, ACESSÓRIOS DE CANOS (POR EXEMPLO, CONECTORES, COTOVELOS, ETC.), TORNEIRAS E BICAS, VÁLVULAS E REGULADORES; TROCADORES DE CALOR .A . . . .70200030 .ESTRUTURAS DE VIDRO: PORTA, JANELA, PAREDE OU QUALQUER OUTRA PARTE DA ESTRUTURA .A . .