DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000178 178 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .71181000 .MOEDA (EXCETO MOEDA DE OURO), NÃO SENDO MOEDA LEGAL .A . . . .71189010 .FEITO DE METAL PRECIOSO .A . . . .71189090 .OUTROS. SEÇÃO XV: METAIS DE BASE E ARTIGOS DE SEÇÃO DE METAL DE BASE. .A . . . .72011000 .FERRO FUNDIDO SEM LIGA CONTENDO POR PESO 0,5% OU MENOS DE FÓSFORO .A . . . .72012000 .FERRO FUNDIDO SEM LIGA CONTENDO POR PESO MAIS QUE 0,5% DE FÓSFORO .A . . . .72015000 .FERRO FUNDIDO DE LIGA; "SPIEGEISEN" .A . . . .72021100 .CONTENDO POR PESO MAIS QUE 2% DE CARBONO .A . . . .72021900 .OUTRO .A . . . .72022100 .CONTENDO POR PESO MAIS QUE 55% DE SILÍCIO .A . . . .72022900 .OUTRO .A . . . .72023000 .FERRO, SILÍCIO, MANGANÊS .A . . . .72024100 .CONTENDO POR PESO MAIS QUE 4% DE CARBONO .A . . . .72024900 .OUTRO .A . . . .72025000 .FERRO, SILÍCIO, CROMO .A . . . .72026000 .FERRO, NÍQUEL .A . . . .72027000 .FERRO, MOLIBDÊNIO .A . . . .72028000 .TUNGSTÊNIO DE FERRO E TUNGSTÊNIO DE FERRO SILÍCIO .A . . . .72029100 .TITÂNIO DE FERRO E TITÂNIO DE FERRO SILÍCIO .A . . . .72029200 .FERRO, VANÁDIO .A . . . .72029300 .FERRO, NIÓBIO .A . . . .72029900 .OUTRO .A . . . .72031000 .PRODUTOS FERROSOS OBTIDOS PELA REDUÇÃO DIRETA DE MINÉRIO DE FERRO .A . . . .72039000 .OUTRO .A . . . .72041000 .RESÍDUOS E RESTOS DE FERRO FUNDIDO .A . . . .72042100 .DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .72042900 .OUTRO .A . . . .72043000 .RESÍDUOS E RESTOS DE FERRO OU AÇO ESTANHADO .A . . . .72044100 .TORNEAMENTOS, RESTOS, LASCAS, RESÍDUOS DE MOAGEM, FERRAGEM, ESCAMAS, REBARBAS E ESTAMPAGENS, EM FEIXES OU NÃO .A . . . .72044900 .OUTRO .A . . . .72045000 .LINGOTES DE SUCATA PARA NOVA FUSÃO .A . . . .72051000 .G R Â N U LO S .A . . . .72052100 .DE AÇO EM LIGA .A . . . .72052900 .OUTRO II - FERRO E FERRO DE AÇO EM LIGA E AÇO SEM LIGA EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS (EXCETO FERRO DO TÍTULO 72.03) .A . . . .72061000 .L I N G OT ES .A . . . .72069000 .OUTRO .A . . . .72071100 .DE SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADA) COM LARGURA MEDINDO MENOS QUE DUAS VEZES A ESPESSURA .A . . . .72071200 .OUTRO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR (EXCETO QUADRADA) .A . . . .72071900 .OUTRO .A . . . .72072000 .CONTENDO POR PESO 0,25% OU MAIS DE CARBONO .A . . . .72081000 .EM BOBINAS, NÃO TRABALHADA ALÉM DE LAMINADA A QUENTE, COM PADRÕES EM RELEVO .A . . . .72082500 .COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS .A . . . .72082600 .COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM .A . . . .72082700 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM .A . . . .72083600 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM .A . . . .72083700 .COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM .A . . . .72083800 .COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM .A . . . .72083900 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM .A . . . .72084000 .EM BOBINAS, NÃO TRABALHADA ALÉM DE LAMINADA A QUENTE, COM PADRÕES EM RELEVO .A . . . .72085100 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM .A . . . .72085200 .COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM .A . . . .72085300 .COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM .A . . . .72085400 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM .A . . . .72089000 .OUTRO .A . . . .72091500 .COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS .A . . . .72091600 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 1 MM MAS MENOS QUE 3 MM .A . . . .72091700 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 0,5 MM MAS NÃO SUPERIOR A 1 MM .A . . . .72091800 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM .A . . . .72092500 .COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS .A . . . .72092600 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 1 MM MAS MENOS QUE 3 MM .A . . . .72092700 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 0,5 MM MAS NÃO SUPERIOR A 1 MM .A . . . .72092800 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM .A . . . .72099000 .OUTRO .A . . . .72101100 .COM ESPESSURA DE 0,5 MM OU MAIS .A . . . .72101200 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM .A . . . .72102000 .LAMINADO OU REVESTIDO COM CHUMBO, INCLUINDO CHAPA DE AÇO .A . . . .72103010 .CO R R U G A D O .A . . . .72103090 .OUTRO .A . . . .72104100 .CO R R U G A D O .A . . . .72104900 .OUTRO .A . . . .72105000 .LAMINADO OU REVESTIDO COM ÓXIDOS DE CROMO OU COM CROMO E ÓXIDOS DE CROMO .A . . . .72106100 .LAMINADO OU REVESTIDO COM LIGAS DE ZINCO-ALUMÍNIO .A . . . .72106900 .OUTRO .A . . . .72107000 .PINTADO, ENVERNIZADO E REVESTIDO COM PLÁSTICOS .A . . . .72109000 .OUTRO .A . . . .72111300 .LAMINADO EM QUATRO FACES OU EM UMA PASSAGEM EM CAIXA FECHADA, COM LARGURA SUPERIOR A 150 MM E ESPESSURA DE NO MÍNIMO 4 MM, NÃO EM BOBINAS E SEM PADRÕES EM RELEVO .A . . . .72111400 .OUTRO, COM ESPESSURA DE 4,5 MM OU MAIS .A . . . .72111900 .OUTRO .A . . . .72112300 .CONTENDO POR PESO MENOS QUE 0,25% DE CARBONO .A . . . .72112900 .OUTRO .A . . . .72119000 .OUTRO .A . . . .72121000 .LAMINADO OU REVESTIDO COM ESTANHO .A . . . .72122000 .LAMINADO OU REVESTIDO ELETROLITICAMENTE COM ZINCO .A . . . .72123000 .LAMINADO OU REVESTIDO DE OUTRA FORMA COM ZINCO .A . . . .72124000 .PINTADO, ENVERNIZADO OU REVESTIDO COM PLÁSTICOS .A . . . .72125000 .LAMINADO OU REVESTIDO DE OUTRA FORMA .A . . . .72126000 .CO B E R T O .A . . . .72131000 .CONTENDO DENTEAÇÕES, NERVURAS, ENTALHES OU OUTRAS DEFORMAÇÕES PRODUZIDAS DURANTE O PROCESSO DE LAMINAÇÃO .A . . . .72132010 .COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 2500 MM QUADRADOS .A . . . .72132040 .COM UM CONTEÚDO DE CARBONO SUPERIOR A 0,30% .A . . . .72132091 .COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS .A . . . .72132092 .COM DIÂMETRO MENOR QUE 8 MM .A . . . .72132093 .COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR DE 2,5 VEZES A ESPESSURA DAS SUAS BARRAS QUADRADAS, NA QUAL O COMPRIMENTO DE CADA UMA DAS NERVURAS DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL ULTRAPASSA 25 MM .A . .