DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000181 181 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .72189100 .DE SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR (EXCETO QUADRADA) .A . . . .72189900 .OUTRO .A . . . .72191100 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM .A . . . .72191200 .COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM .A . . . .72191300 .COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM .A . . . .72191400 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM .A . . . .72192100 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM .A . . . .72192200 .COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM .A . . . .72192300 .COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM .A . . . .72192400 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM .A . . . .72193100 .COM UMA ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS .A . . . .72193200 .COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM .A . . . .72193300 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 1 MM MAS MENOS QUE 3 MM .A . . . .72193400 .COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 0,5 MM MAS NÃO SUPERIOR A 1 MM .A . . . .72193500 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM .A . . . .72199000 .OUTRO .A . . . .72201100 .COM UMA ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS .A . . . .72201200 .COM ESPESSURA DE MENOS QUE 4,75 MM .A . . . .72202000 .TRABALHADO NÃO MAIS QUE LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO) .A . . . .72209000 .OUTRO .A . . . .72210000 .BARRAS E HASTES, LAMINADAS A QUENTE, EM BOBINAS ENROLADAS IRREGULARMENTE, DE AÇO I N OX I DÁV E L .A . . . .72221100 .DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR .A . . . .72221900 .OUTRO .A . . . .72222000 .BARRAS E HASTES, NÃO TRABALHADAS MAIS DO QUE FORMADAS A FRIO OU ACABADAS A FRIO .A . . . .72223000 .OUTRAS BARRAS E HASTES .A . . . .72224000 .ÂNGULOS, FORMATOS E SEÇÕES .A . . . .72230000 .ARAME DE AÇO INOXIDÁVEL .A . . . .72241000 .LINGOTES E OUTRAS FORMAS PRIMÁRIAS .A . . . .72249000 .OUTRO .A . . . .72251100 .ORIENTADO POR GRÃO .A . . . .72251900 .OUTRO .A . . . .72252000 .DE AÇO DE ALTA VELOCIDADE .A . . . .72253000 .OUTRO, NÃO TRABALHADO MAIS DO QUE LAMINADO A QUENTE, EM BOBINAS .A . . . .72254000 .OUTRO, NÃO TRABALHADO MAIS DO QUE LAMINADO A QUENTE, NÃO EM BOBINAS .A . . . .72255000 .OUTRO, NÃO TRABALHADO MAIS DO QUE LAMINADO A FRIO (REDUZIDO A FRIO) .A . . . .72259100 .ELETROLITICAMENTE LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO .A . . . .72259200 .LAMINADO OU REVESTIDO COM ZINCO DE OUTRA FORMA .A . . . .72259900 .OUTRO .A . . . .72261111 .CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA .A . . . .72261113 .COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DA S SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM .A . . . .72261114 .TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM .A . . . .72261116 .COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS .A . . . .72261119 .OUTROS .A . . . .72261190 .OUTROS .A . . . .72261911 .CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA .A . . . .72261913 .COM SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DA S SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM .A . . . .72261914 .TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM .A . . . .72261916 .COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS .A . . . .72261919 .OUTROS .A . . . .72261990 .OUTROS .A . . . .72262011 .CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, ONDULAÇÕES) COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA .A . . . .72262013 .COM SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DA S SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM .A . . . .72262014 .TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM .A . . . .72262015 .DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO .A . . . .72262016 .COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS .A . . . .72262019 .OUTROS .A . . . .72262090 .OUTROS .A . . . .72269111 .CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, O N D U L AÇÕ ES ) .A . . . .72269113 .DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO .A . . . .72269114 .COM SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR, SE A LARGURA DA SUA SEÇÃO TRANSVERSAL FOR 2,5 VEZES OU MAIS A SUA ESPESSURA, TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DA S SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM .A . . . .72269115 .TENDO UMA SEÇÃO TRANSVERSAL QUADRADA, ONDE CADA UMA DAS SUAS NERVURAS TENHA UM COMPRIMENTO SUPERIOR A 25 MM .A . . . .72269116 .DE LIGA DE AÇO CONTENDO, POR PESO, 4% OU MAIS DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO .A . . . .72269117 .COM ÁREA DA SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS .A . . . .72269119 .OUTROS .A . . . .72269190 .OUTROS .A . . . .72269211 .CONTENDO PROTUBERÂNCIAS OU DENTEAÇÕES (COMO BATIDAS, NERVURAS, ENTALHES, O N D U L AÇÕ ES ) .A . . . .72269213 .DE AÇO CONTENDO, POR PESO, UM OU MAIS ELEMENTOS NAS SEGUINTES PROPORÇÕES: 0,6% OU MAIS DE CARBONO, 0,5% OU MAIS DE CROMO .A . .