Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/04/2025 · pág. 200

DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000200 200 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .84334000 .ENFARDADORES DE PALHA OU FORRAGEM, INCLUSIVE ENFARDADORES DE COLETA .A . . . .84335100 .DEBULHADORES DE COLHEITA COMBINADOS .A . . . .84335200 .OUTRAS MÁQUINAS DE DEBULHAMENTO .A . . . .84335300 .MÁQUINAS DE CULTIVO DE RAÍZES OU TUBÉRCULOS .A . . . .84335900 .OUTROS .A . . . .84336000 .MÁQUINAS PARA LIMPAR, SEPARAR OU GRADUAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AG R Í CO L A S .A . . . .84339000 .P EÇ A S .A . . . .84341000 .MÁQUINAS DE ORDENHA .A . . . .84342000 .MÁQUINAS DE LATICÍNIO .A . . . .84349000 .P EÇ A S .A . . . .84351010 .COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG .A . . . .84351090 .OUTROS .A . . . .84359000 .P EÇ A S .A . . . .84361000 .MÁQUINAS PARA PREPARAR PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL .A . . . .84362100 .INCUBADORAS E CHOCADEIRAS PARA FRANGOS .A . . . .84362900 .OUTROS .A . . . .84368010 .MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE DEPENAMENTO .A . . . .84368090 .OUTROS .A . . . .84369100 .MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DE FRANGOS OU INCUBADORAS E CHOCADEIRAS PARA FRANGOS .A . . . .84369900 .OUTROS .A . . . .84371000 .MÁQUINAS PARA LIMPAR, SEPARAR OU GRADUAR SEMENTES, GRÃOS OU VEGETAIS LEGUMINOSOS S ECO S .A . . . .84378000 .OUTRAS MÁQUINAS .A . . . .84379000 .P EÇ A S .A . . . .84381010 .ESPECIALMENTE PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO .A . . . .84381020 .OUTRAS MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG .A . . . .84381090 .OUTROS .A . . . .84382010 .MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG .A . . . .84382090 .OUTRO .A . . . .84383010 .MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG .A . . . .84383090 .OUTRO .A . . . .84384010 .MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG .A . . . .84384090 .OUTRO .A . . . .84385010 .MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG .A . . . .84385090 .OUTRO .A . . . .84386010 .MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG .A . . . .84386090 .OUTRO .A . . . .84388010 .MÁQUINAS E ACESSÓRIOS COM PESO SUPERIOR A 1000 KG .A . . . .84388020 .MÁQUINAS E ACESSÓRIOS COM PESO NÃO SUPERIOR A 1000 KG MAS SUPERIOR A 200 KG, EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA CONFIRMADO QUE NÃO SÃO DO TIPO FABRICADO EM ISRAEL E NÃO PODEM SERVIR COMO SUBSTITUTOS PARA TIPOS FABRICADOS EM ISRAEL .A . . . .84388090 .OUTRAS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS .A . . . .84389010 .PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1010 .A . . . .84389020 .PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1020, 2010, 3010, 4010, 5010, 6010, E 8030 .A . . . .84389090 .OUTROS .A . . . .84391000 .MÁQUINAS PARA FAZER POLPA DE MATERIAL CELULÓSICO FIBROSO .A . . . .84392000 .MÁQUINA PARA FAZER PAPEL OU PAPELÃO .A . . . .84393000 .MÁQUINA PARA ACABAMENTO DE PAPEL OU PAPELÃO .A . . . .84399100 .MÁQUINAS PARA FAZER POLPA DE MATERIAL CELULÓSICO FIBROSO .A . . . .84399900 .OUTROS .A . . . .84401010 .MÁQUINAS DE NUMERAÇÃO DE PÁGINAS, MÁQUINAS PARA MONTAR PÁGINAS POR PERFURAÇÃO E E N C A D E R N AÇ ÃO .A . . . .84401090 .OUTROS .A . . . .84409010 .PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1010 .A . . . .84409090 .PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1090 .A . . . .84411011 .DO TIPO USADO EM LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU CINEMATOGRÁFICOS .A . . . .84411019 .OUTROS .A . . . .84411090 .OUTROS .A . . . .84412010 .MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE .A . . . .84412090 .OUTROS .A . . . .84413010 .MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE .A . . . .84413090 .OUTROS .A . . . .84414010 .MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE .A . . . .84414090 .OUTRO .A . . . .84418010 .MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE .A . . . .84418090 .OUTRO .A . . . .84419010 .PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1010, 2010, 3010, 4010 E 8010 .A . . . .84419090 .OUTROS .A . . . .84421000 .MÁQUINAS DE REGULAGEM E COMPOSIÇÃO DE FOTÓTIPOS .A . . . .84422010 .MÁQUINAS DO TIPO MÁQUINA DE ESCREVER TENDO DISPOSITIVOS DE JUSTIFICAÇÃO .A . . . .84422090 .OUTROS .A . . . .84423010 .MÁQUINAS DO TIPO MÁQUINA DE ESCREVER TENDO DISPOSITIVOS DE JUSTIFICAÇÃO .A . . . .84423090 .OUTROS .A . . . .84424000 .PEÇAS DAS MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ACIMA .A . . . .84425010 .SINAIS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO TIPOS DE IMPRESSÃO .A . . . .84425020 .MOLDES E REVESTIMENTOS PARA MÁQUINAS DE COMPOSIÇÃO E DE COLOCAÇÃO DE CARACTE R ES .A . . . .84425030 .CILINDROS METÁLICOS REVESTIDOS COM MATERIAL PLÁSTICO OU DE BORRACHA .A . . . .84425090 .OUTROS .A . . . .84431100 .ALIMENTAÇÃO DE ROLO .A . . . .84431200 .ALIMENTAÇÃO DE FOLHAS, TIPO ESCRITÓRIO (TAMANHO NÃO SUPERIOR A 22 X 36 CM) .A . . . .84431900 .OUTRO .A . . . .84432100 .ALIMENTAÇÃO DE ROLO .A . . . .84432900 .OUTRO .A . . . .84433000 .MÁQUINA DE IMPRESSÃO FLEXOGRÁFICA .A . . . .84434000 .MÁQUINA DE IMPRESSÃO EM GRAVURA .A . . . .84435100 .MÁQUINA DE IMPRESSÃO EM JATO DE TINTA .A . . . .84435900 .OUTRO .A . . . .84436000 .MÁQUINAS PARA USOS AUXILIARES PARA IMPRESSÃO .A . . . .84439010 .CILINDROS METÁLICOS REVESTIDOS COM MATERIAL PLÁSTICO OU DE BORRACHA .A . . . .84439090 .OUTROS .A . . . .84440000 .MÁQUINAS PARA EXTRUSÃO, RETIRADA, TEXTURIZAÇÃO OU CORTE DE MATERIAIS TÊXTEIS ARTIFICIAIS. MÁQUINAS PARA PREPARAR FIBRAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAMENTO OU TORÇÃO E OUTRAS MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO .A . . . .84451100 .MÁQUINAS DE CARDAMENTO .A . . . .84451200 .MÁQUINAS DE PENTEAMENTO .A . . . .84451300 .MÁQUINAS DE EXTRAÇÃO OU FIAÇÃO PRELIMINAR .A . . . .84451900 .OUTROS .A . . . .84452000 .MÁQUINAS DE FIAÇÃO TÊXTIL .A . . . .84453000 .MÁQUINAS DE DOBRAGEM OU TORÇÃO TÊXTIL .A . . . .84454000 .MÁQUINAS DE ENROLAMENTO (INCLUSIVE ENROLAMENTO DE TRAMA) OU BOBINAMENTO DE TÊXTEIS .A . . . .84459000 .OUTROS .A . . . .84461000 .PARA TECELAGEM DE TECIDOS COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 CM .A . . . .84462100 .TEARES MOTORIZADOS .A . . . .84462900 .OUTROS .A . . . .84463000 .PARA TECELAGEM DE TECIDOS COM LARGURA SUPERIOR A 30 CM, TIPO "SHUTTLELESS" .A . . . .84471100 .COM DIÂMETRO DE CILINDRO NÃO SUPERIOR A 165 MM .A . . . .84471200 .COM DIÂMETRO DE CILINDRO SUPERIOR A 165 MM .A . . . .84472010 .MÁQUINAS DE TRICÔ DOMÉSTICAS, INCLUSIVE PARA CONSERTO DE MEIAS .A . . . .84472090 .OUTROS .A . . . .84479010 .MÁQUINAS DE TRICÔ DOMÉSTICAS, INCLUSIVE PARA CONSERTO DE MEIAS .A . .