DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000206 206 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .84812010 .VÁLVULAS PARA AS QUAIS PELO MENOS UMA DAS CONDIÇÕES A SEGUIR SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO UNITÁRIO EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO EXCEDE 99 ATMOSFERAS; 3. SÃO ADEQUADAS PARA CANOS .A . . . .84812020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS .A . . . .84812090 .OUTROS .A . . . .84813010 .VÁLVULAS PARA AS QUAIS PELO MENOS UMA DAS CONDIÇÕES A SEGUIR SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO UNITÁRIO EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO EXCEDE 99 ATMOSFERAS; 3. SÃO ADEQUADAS PARA CANOS .A . . . .84813020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS. VÁLVULAS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS DE CONDICIONAMENTO DE AR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS NO SUBTÍTULO 3020 .A . . . .84813030 .VÁLVULAS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS DE CONDICIONAMENTO DE AR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS NO SUBTÍTULO 3020 .A . . . .84813090 .OUTROS .A . . . .84814010 .VÁLVULAS PARA AS QUAIS PELO MENOS UMA DAS CONDIÇÕES A SEGUIR SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO UNITÁRIO EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO EXCEDE 99 ATMOSFERAS; 3. SÃO ADEQUADAS PARA CANOS .A . . . .84814020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS .A . . . .84814090 .OUTROS .A . . . .84818010 .VÁLVULAS DE FUNDIÇÃO DO TIPO "VÁLVULA DE CORREDIÇA" E "VÁLVULA COMPORTA" CUJO DIÂMETRO NOMINAL NÃO EXCEDE 16 POLEGADAS. VÁLVULAS BORBOLETA ADEQUADAS PARA CANOS DE DIÂMETRO NOMINAL ACIMA DE 12 POLEGADAS MAS ABAIXO DE 40 POLEGADAS. .A . . . .84818020 .VÁLVULAS BORBOLETA PARA CANOS DE DIÂMETRO NOMINAL ACIMA DE 12 POLEGADAS MAS A BA I X O DE 40 POLEGADAS .A . . . .84818030 .TORNEIRAS COM UM MECANISMO PARA MISTURAR ÁGUA QUENTE E FRIA, OPERADAS POR UMA MANOPLA .A . . . .84818040 .TORNEIRAS, VÁLVULAS E DISPOSITIVOS SIMILARES, NÃO DO SUBTÍTULO 8010 E 8020 PARA OS QUAIS PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES CONDIÇÕES SEJA CUMPRIDA: 1. O PESO DE CADA UM EXCEDE 500 KG; 2. SUA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUO .A . . . .84818050 .VÁLVULAS TIPO REVERSÃO PARA REVERSÃO DE RESFRIAMENTO/AQUECIMENTO EM CONDICIONADORES DE AR .A . . . .84818060 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS. TORNEIRAS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS DE CONDICIONAMENTO DE AR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS NO SUBTÍTULO 8060 .A . . . .84818070 .TORNEIRAS ESPECIAIS PARA MÁQUINAS DE CONDICIONAMENTO DE AR, EXCETO AQUELAS CLASSIFICADAS NO SUBTÍTULO 8060 .A . . . .84818091 .VÁLVULAS ESFERA ADEQUADAS PARA CANOS COM DIÂMETRO DE ½ POLEGADA A 3 POLEGADAS .A . . . .84818099 .OUTROS .A . . . .84819010 .CHAPAS TEMPERADAS .A . . . .84819030 .FUNDIÇÕES ESPECIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE TORNEIRAS DE ESFERA .A . . . .84819040 .ESFERAS ESPECIAIS PARA TORNEIRAS DE ESFERA .A . . . .84819090 .OUTROS .A . . . .84821000 .ROLAMENTOS DE ESFERA .A . . . .84822000 .ROLIMÃS CÔNICOS, INCLUINDO CONJUNTOS DE ROLIMÃS CÔNICOS E CONE .A . . . .84823000 .ROLIMÃS ESFÉRICOS .A . . . .84824000 .ROLIMÃS DE AGULHA .A . . . .84825000 .OUTROS ROLIMÃS CILÍNDRICOS .A . . . .84828000 .OUTROS, INCLUINDO MANCAIS DE ESFERA/ROLETES COMBINADOS .A . . . .84829100 .ESFERAS, AGULHAS E ROLETES .A . . . .84829910 .CANALETES OU ANÉIS, INTERNOS OU EXTERNOS .A . . . .84829990 .OUTROS .A . . . .84831011 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVEM EM TRILHOS .A . . . .84831019 .OUTROS .A . . . .84831021 .DE UM VEÍCULO MOTORIZADO DE QUALQUER TÍTULO DO CAPÍTULO 87 E QUE NÃO SEJA DO SUBTÍTULO 1022. EIXOS DE MANIVELA ESTRUTURALMENTE ADEQUADOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU OUTRO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA MÓVEL .A . . . .84831022 .EIXOS DE MANIVELA ESTRUTURALMENTE ADEQUADOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS OU OUTRO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA MÓVEL .A . . . .84831029 .OUTROS .A . . . .84831091 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS. .A . . . .84831099 .OUTROS .A . . . .84832000 .CAIXAS DE MANCAL, INCORPORANDO MANCAIS DE ESFERA OU ROLETES .A . . . .84833010 .CAIXAS DE MANCAL .A . . . .84833021 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS, OU PARA MOTORES DOS SUBTÍTULOS 84.07.9090 E 84.08.9090 .A . . . .84833029 .OUTROS .A . . . .84833091 .DO TIPO USADO EM VEÍCULO MOTORIZADO, COM UM PESO NÃO SUPERIOR A 100 KG POR UNIDADE, EXCLUINDO AQUELES PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTO, PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULO QUE SE MOVE SOBRE TRILHOS, EXCLUINDO MANCAIS CORREDIÇOS SINTERIZADOS .A . . . .84833092 .OUTROS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 100 KG POR UNIDADE .A . . . .84833099 .OUTROS .A . . . .84834010 .ENGRENAGENS HELICOIDAIS E ENGRENAGENS PLANETÁRIAS, QUANDO O PESO DE CADA UMA EXCEDER 200 KG .A . . . .84834091 .QUANDO O PESO DE CADA UMA EXCEDER 750 KG .A . . . .84834092 .OUTROS, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS. .A . . . .84834099 .OUTROS .A . . . .84835010 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS. .A . . . .84835090 .OUTROS .A . . . .84836011 .PARA EMPILHADEIRAS DO TÍTULO 84.27 .A . . . .84836012 .PARA OUTROS PRODUTOS DO TÍTULO 84.27 .A . . . .84836013 .DO TIPO USADO EM VEÍCULOS MOTORIZADOS DE QUALQUER TÍTULO DO CAPÍTULO 87 .A . . . .84836019 .OUTROS .A . . . .84836091 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS. .A . . . .84836092 .PARA EMPILHADEIRAS DO TÍTULO 84.27 .A . . . .84836093 .PARA OUTROS PRODUTOS DO TÍTULO 84.27. .A . . . .84836099 .OUTROS .A . . . .84839011 .DE ACOPLAMENTOS DE EMBREAGENS E EIXO .A . . . .84839019 .OUTROS .A . . . .84839021 .FEITOS DE AÇO INOXIDÁVEL, DESDE QUE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO EXCEDA 50 G, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS. .A . .