DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000210 210 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .85111020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .85111090 .OUTROS .A . . . .85112010 .DO TIPO USADO EM AERONAVES .A . . . .85112020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .85112090 .OUTROS .A . . . .85113010 .DO TIPO USADO EM AERONAVES .A . . . .85113020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .85113090 .OUTROS .A . . . .85114010 .DO TIPO USADO EM AERONAVES .A . . . .85114020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .85114090 .OUTROS .A . . . .85115010 .DO TIPO USADO EM AERONAVES .A . . . .85115020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .85115090 .OUTROS .A . . . .85118010 .DO TIPO USADO EM AERONAVES .A . . . .85118020 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .85118090 .OUTROS .A . . . .85119010 .DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS .A . . . .85119090 .OUTROS .A . . . .85121010 .DISPOSITIVOS DE DÍNAMO E ILUMINAÇÃO COM UMA CONSTRUÇÃO EM DÍNAMO .A . . . .85121090 .OUTROS .A . . . .85122010 .HOLOFOTES INFRAVERMELHOS, NOS QUAIS O DIÂMETRO DA LUZ REFLETIDA EXCEDE 35 CM. .A . . . .85122090 .OUTROS .A . . . .85123000 .EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE SOM. .A . . . .85124000 .LIMPADORES, DEGELADORES E DESEMBAÇADORES DE PÁRA-BRISAS .A . . . .85129000 .P EÇ A S .A . . . .85131011 .IMPORTADAS COM A BATERIA OU LÂMPADA .A . . . .85131019 .OUTROS .A . . . .85131090 .OUTROS .A . . . .85139000 .P EÇ A S .A . . . .85141010 .QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS .A . . . .85141090 .OUTROS .A . . . .85142010 .QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS .A . . . .85142090 .OUTROS .A . . . .85143010 .QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS .A . . . .85143090 .OUTROS .A . . . .85144010 .QUANDO O PESO DE CADA UMA É DE 1.000 KG OU MAIS .A . . . .85144090 .OUTROS .A . . . .85149010 .FEITOS DE VIDRO .A . . . .85149090 .OUTROS .A . . . .85151100 .SOLDAGEM DE FERROS E ARMAS .A . . . .85151910 .INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO .A . . . .85151990 .OUTROS .A . . . .85152100 .TOTAL OU PARCIALMENTE AUTOMÁTICO .A . . . .85152900 .OUTRO .A . . . .85153110 .NO QUAL A SOLDAGEM É PRÉ-FORMADA SOB UM FLUXO COBRINDO NA FORMA DE GRÃOS OU PÓ .A . . . .85153120 .INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO .A . . . .85153190 .OUTROS .A . . . .85153910 .NO QUAL A SOLDAGEM É PRÉ-FORMADA SOB UM FLUXO COBRINDO NA FORMA DE GRÃOS OU PÓ .A . . . .85153920 .INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO .A . . . .85153990 .OUTROS .A . . . .85158010 .NO QUAL O PROCESSAMENTO É REALIZADO POR UM FEIXE (TAL COMO UM FEIXE ELETRÔNICO OU UM FEIXE DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS) .A . . . .85158020 .INCLUINDO UM GERADOR SEM MEIOS DE ACIONAMENTO .A . . . .85158031 .QUANDO O PESO DE CADA UM É DE 1000 KG OU MAIS .A . . . .85158032 .DO TIPO ESCRITÓRIO, CONFORME DEFINIDO NA NOTA 9 DO CAPÍTULO 84 .A . . . .85158039 .OUTROS .A . . . .85158090 .OUTROS .A . . . .85159010 .FIXADORES DE ELETRODO EQUIPADOS COM MEIOS PARA GÁS OU AR COMPRIMIDO, ASPERGIDO À M ÃO .A . . . .85159020 .ELETRODOS DE COBRE REDONDOS, CUJO DIÂMETRO EXCEDE 2 POLEGADAS .A . . . .85159030 .FEITOS DE VIDRO .A . . . .85159040 .DISPOSITIVOS ESPECIAIS PARA SOLDAGEM DE PINOS OU PARAFUSOS PELO MÉTODO A ARC O. .A . . . .85159090 .OUTROS .A . . . .85161010 .DO TIPO INDUSTRIAL .A . . . .85161090 .OUTROS .A . . . .85162110 .DO TIPO INDUSTRIAL .A . . . .85162190 .OUTROS .A . . . .85162910 .COM SAÍDA DE FORÇA DE 5000 W OU MAIS .A . . . .85162990 .OUTROS .A . . . .85163100 .SECADORES DE CABELO .A . . . .85163200 .OUTROS APARELHOS PARA ARRUMAR CABELO .A . . . .85163300 .APARELHO PARA SECAR AS MÃOS .A . . . .85164000 .FERROS DE PASSAR ELÉTRICOS .A . . . .85165000 .FORNOS DE MICROONDAS .A . . . .85166020 .NA FORMA DE UMA BANDEJA PARA AQUECIMENTO E MANUTENÇÃO DO CALOR DO ALIMENTO OU BEBIDAS ("PLATAT SHABBAT") .A . . . .85166090 .OUTROS .A . . . .85167100 .CAFETEIRAS OU CHALEIRAS .A . . . .85167200 .TORRADEIRAS .A . . . .85167900 .OUTRO .A . . . .85168010 .QUANDO O CONDUTOR FOR FEITO DE UM MATERIAL NÃO METÁLICO .A . . . .85168020 .QUANDO PESO DE CADA UM EXCEDER 2 KG .A . .