DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000306 306 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 1.5.4. URUGUAI . .AC ES S O .Transmissão da Estação Móvel ou da Estação Fixa de Assinante (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) . .IMT (FDD) .1.710 a 1.725 MHz .1.805 a 1.820 MHz . .IMT (FDD) .1.725 a 1.780 MHz .2.125 a 2.180 MHz . .IMT (FDD) .1.850 a 1.910 MHz .1.930 a 1.990 MHz . .IMT (FDD) .1.920 a 1.930 MHz .2.110 a 2.120 MHz . .IMT (FDD) .2.500 a 2.566 MHz .2.626 a 2.690 MHz . .IMT (TDD) .3.300 a 3.800 MHz APÊNDICE III FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS POR PRESTADORA E LISTA DE ADMINISTRAÇÕES 1. FAIXAS DE RADIOFREQUÊNCIAS POR PRESTADORA 1.1. ARGENTINA . .Faixa de 700 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .Nacional .703 MHz a 713 MHz .758 MHz a 768 MHz .Movistar . .Nacional .713 MHz a 723 MHz .768 MHz a 778 MHz .Personal . .Nacional .723 MHz a 738 MHz .778 MHz a 793 MHz .Claro . . .738 MHz a 748 MHz .793 MHz a 803 MHz .Não atribuído . .Faixa de 850 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .I .824 MHz a 835 MHz .869 MHz a 880 MHz .Personal . .I .835 MHz a 845 MHz .880 MHz a 890 MHz .Claro . .I .845 MHz a 846,5 MHz .890 MHz a 891,5 MHz .Personal . .I .846,5 MHz a 849 MHz .891,5 MHz a 894 MHz .Claro . .II .824 MHz a 834 MHz .869 MHz a 879 MHz .Personal . .II .834 MHz a 849 MHz .879 MHz a 894 MHz .Movistar . .III .824 MHz a 835 MHz .869 MHz a 880 MHz .Movistar . .III .835 MHz a 845 MHz .880 MHz a 890 MHz .Claro . .III .845 MHz a 846,5 MHz .890 MHz a 891,5 MHz .Movistar . .III .846,5 MHz a 849 MHz .891,5 MHz a 894 MHz .Claro . .Faixa de 900 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .Localidade .905 MHz a 915 MHz .950 MHz a 960 MHz .Personal . .Faixa de 700 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .Nacional .703 MHz a 713 MHz .758 MHz a 768 MHz .Movistar . .Nacional .713 MHz a 723 MHz .768 MHz a 778 MHz .Personal . .Nacional .723 MHz a 738 MHz .778 MHz a 793 MHz .Claro . . .738 MHz a 748 MHz .793 MHz a 803 MHz .Não atribuído . .Faixa de 850 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .I .824 MHz a 835 MHz .869 MHz a 880 MHz .Personal . .I .835 MHz a 845 MHz .880 MHz a 890 MHz .Claro . .I .845 MHz a 846,5 MHz .890 MHz a 891,5 MHz .Personal . .I .846,5 MHz a 849 MHz .891,5 MHz a 894 MHz .Claro . .II .824 MHz a 834 MHz .869 MHz a 879 MHz .Personal . .II .834 MHz a 849 MHz .879 MHz a 894 MHz .Movistar . .III .824 MHz a 835 MHz .869 MHz a 880 MHz .Movistar . .III .835 MHz a 845 MHz .880 MHz a 890 MHz .Claro . .III .845 MHz a 846,5 MHz .890 MHz a 891,5 MHz .Movistar . .III .846,5 MHz a 849 MHz .891,5 MHz a 894 MHz .Claro . .Faixa de 900 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .Localidade .905 MHz a 915 MHz .950 MHz a 960 MHz .Personal . .Faixa de 1.900 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .I .1.850 MHz a 1.870 MHz .1.930 MHz a 1.950 MHz .Movistar . .I .1.870 MHz a 1.880 MHz .1.950 MHz a 1.960 MHz .Claro . .I .1.880 MHz a 1.892,5 MHz .1.960 MHz a 1.972,5 MHz .Personal . .I .1.892,5 MHz a 1.895 MHz .1.972,5 MHz a 1.975 MHz .Claro . .I .1.895 MHz a 1.905 MHz .1.975 MHz a 1.985 MHz .Não atribuído . .I .1.905 MHz a 1.910 MHz .1.985 MHz a 1.990 MHz .Movistar . .II .1.850 MHz a 1.875 MHz .1.930 MHz a 1.955 MHz .Claro . .II .1.875 MHz a 1.885 MHz .1.955 MHz a 1.965 MHz .Movistar . .II .1.885 MHz a 1.890 MHz .1.965 MHz a 1.970 MHz .Personal . .II .1.890 MHz a 1.900 MHz .1.970 MHz a 1.980 MHz .Não atribuído . .II .1.900 MHz a 1.910 MHz .1.980 MHz a 1.990 MHz .Personal . .III .1.850 MHz a 1.862,5 MHz .1.930 MHz a 1.942,5 MHz .Movistar . .III .1.862,5 MHz a 1.867,5 MHz .1.942,5 MHz a 1.947,5 MHz .Personal . .III .1.867,5 MHz a 1.880 MHz .1.947,5 MHz a 1.960 MHz .Claro . .III .1.880 MHz a 1.890 MHz .1.960 MHz a 1.970 MHz .Não atribuído . .III .1.890 MHz a 1.910 MHz .1.970 MHz a 1.990 MHz .Personal . .Faixa de 1.700/2.100 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .Nacional .1.710 MHz a 1.720 MHz .2.110 MHz a 2.120 MHz .Movistar . .Nacional .1.720 MHz a 1.730 MHz .2.120 MHz a 2.130 MHz .Claro . .Nacional .1.730 MHz a 1.745 MHz .2.130 MHz a 2.145 MHz .Personal . . .1.745 MHz a 1.770 MHz .2.145 MHz a 2.170 MHz .Não atribuído . .Faixa de 2.600 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .Localidade .2.500 MHz a 2.520 MHz .2.620 MHz a 2.640 MHz .Movistar . .Localidade .2.520 MHz a 2.540 MHz .2.640 MHz a 2.660 MHz .Claro . .Localidade .2.540 MHz a 2.550 MHz .2.660 MHz a 2.670 MHz .Personal . .Localidade .2.550 MHz a 2.560 MHz .2.670 MHz a 2.680 MHz .Personal . . .2.560 MHz a 2.570 MHz .2.680 MHz a 2.690 MHz .Não atribuído . . .2.575 MHz a 2.615 MHz .Não atribuído . .Faixa de 3.500 MHz . .Área de Exploração .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . .Nacional .3.300 MHz a 3.400 MHz .Claro . .Nacional .3.400 MHz a 3.500 MHz .Personal . .Nacional .3.500 MHz a 3.550 MHz .Não atribuído . .Nacional .3.550 MHz a 3.600 MHz .Movistar Notas da Tabela: 1) A Área de Exploração I corresponde ao Norte do país, a Área de Exploração II corresponde principalmente à Área Metropolitana de Buenos Aires estendida e a Área de Exploração III corresponde ao Sul do país. 2) O conteúdo da Tabela deve ser considerado apenas para fins informativos, sem prejuízo do estado atual das atribuições e consignações de radiofrequências nas referidas faixas realizadas pela administração. 1.2. BRASIL . .Arranjo de Blocos das Subfaixas de radiofrequências do serviço móvel pessoal(Resolução Nº 454, de 11 de dezembro de 2006) . .Subfaixa .Transmissão da Estação Móvel (MHz) .Transmissão da Estação Rádio Base (MHz) .Prestadora . Subfaixa A .824 a 835 .869 a 880 .VIVO/TIM (PR,SC) . . .845 a 846,5 .890 a 891,5 .VIVO/TIM (PR,SC) . Subfaixa B .835 a 845 .880 a 890 .CLARO/VIVO (PR/SC)