DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025043000360 360 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 175, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; resolve: Art. 1º PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos e por mais 01 (um) ano Processos Seletivos Simplificados regidos pelos seguintes editais: . .Número do edital .Tipo .Unidade .Área/Subárea .Publicação da homologação .Validade inicial .Novo prazo de validade . .178/2022 .Concurso Público .Escola Técnica de Saúde .Ciências da Saúde/Enfermagem .17/05/2023 .17/05/2025 .17/05/2027 . .196/2023 .Processo Seletivo Simplificado .Faculdade de Ed u c a ç ã o .Educação/Políticas e Gestão da Educação .21/03/2024 .08/05/2025 .08/05/2026 . .204/2023 .Processo Seletivo Simplificado .Faculdade de Ed u c a ç ã o .Língua Brasileira de Sinais / Libras .21/03/2024 .13/05/2025 .13/05/2026 . .179/2022 .Concurso Público .Faculdade de Engenharia Elétrica .Engenharia Elétrica / Ondas Eletromagnéticas, Linhas de Transmissão e Radiação e Amplificadores Operacionais .17/05/2023 .17/05/2025 .17/05/2027 . .175/2022 .Concurso Público .Instituto de Ciências Agrárias .Ciências Agrárias .11/05/2023 .11/05/2025 .11/05/2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Dário Oficial da União . SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.728, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 13/01/2025, 26/02/2025, 19/03/2025 e 14/04/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 13/01/2025, 26/02/2025, 19/03/2025 e 14/04/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. JOSEANE SALMITO DE ARAÚJO SITÔNIO Presidente Substituta ANEXO I 1 - Processo: 71000.063726/2024-87 Proponente: APODESC - Associacao de Apoio ao Desenvolvimento de Santa Cruz do Rio Pardo Título: Esporte APODESC Registro: 2404086 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.310.301/0001-38 Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 201.226,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0218 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40602-3 Período de Captação até: 14/04/2027 2 - Processo: 71000.045865/2024-29 Proponente: Associacao Xingu de Motociclismo - AXM Título: Escolinha de Esporte Meninas Radicais Registro: 2402370 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 49.314.476/0001-96 Cidade: Anapu UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 807.174,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0567 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91848-2 Período de Captação até: 14/04/2027 3 - Processo: 71000.002378/2025-52 Proponente: Associação Motorsports Brasil Título: Sunset Games I Registro: 2405507 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 12.826.436/0001-13 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.160.358,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3159 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31996-1 Período de Captação até: 14/04/2027 4 - Processo: 71000.072978/2024-05 Proponente: Associação Beneficente dos Amigos da Vila Sumare/Projeto Semear Título: Amigos do Esporte Registro: 2405438 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 39.629.971/0001-30 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 328.068,44 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2372 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40683-X Período de Captação até: 14/04/2027 5 - Processo: 71000.020602/2025-98 Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem Título: Pequenos Ginastas 4 Registro: 2500016 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.026.741/0001-38 Cidade: Contagem UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 181.335,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87236-9 Período de Captação até: 14/04/2027 6 - Processo: 71000.022922/2025-82 Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem Título: Pequenos Ginastas Grandes Saltos 2 Registro: 2500120 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.026.741/0001-38 Cidade: Contagem UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 317.381,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87237-7 Período de Captação até: 14/04/2027 7 - Processo: 71000.073193/2024-41 Proponente: Associacao Educacional Dom Bosco Título: Projeto Festival de Esportes de Quadra Registro: 2405526 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.463.235/0001-43 Cidade: Resende UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 418.639,62 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97552-4 Período de Captação até: 14/04/2027 8 - Processo: 71000.028405/2025-17 Proponente: Associacao Independente de Tenis de Mesa Título: Quinto Set Registro: 2500294 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 22.433.939/0001-82 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 5.964.524,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1611 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64115-4 Período de Captação até: 14/04/2027 9 - Processo: 71000.027211/2025-02 Proponente: Associação Vital Fraiburgo de Karatê Título: Karatê-dô Cidadão do Futuro Registro: 2500172 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.580.860/0001-77 Cidade: Fraiburgo UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 281.140,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1387 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38953-6 Período de Captação até: 14/04/2027 10 - Processo: 71000.065237/2024-60 Proponente: ASS de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana Título: Driblando Barreiras Registro: 2404302 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 00.962.972/0001-67 Cidade: Itabaiana UF: SE Valor autorizado para captação: R$ 192.734,49 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0278 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49193-4 Período de Captação até: 18/12/2026 11 - Processo: 71000.073194/2024-96 Proponente: Associacao Educacional Dom Bosco Título: Projeto Formando Campeões Registro: 2405528 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.463.235/0001-43 Cidade: Resende UF: RJ