DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042025043000003 3 Nº 81-A, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 61, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 30 de abril de 2025, CARLOS DOMÊNICO VIVEIROS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 56, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUIZ EDUARDO PARANHOS GOUVÊA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Engenharia, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 57, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DAVID DUARTE AMARAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 58, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Ouvidoria da Mulher. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SEBASTIÃO CLEMENTE CARNEIRO NETO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Engenharia Civil, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Engenharia, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 72, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar REJANE RIBEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. ANDREIA SILVA REGO . .NE .GEX TERESINA .WESLLEY YARGUS SILVA SANTOS .10092506 .2 .AC . .NE .GEX VITÓRIA DA CONQUISTA .KLEWTON FERREIRA PINTO MACEDO .10056826 .1 .PcD . .N CO .GEX ANÁPOLIS .JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES .10073026 .1 .AC . .N CO .GEX ANÁPOLIS .GRACIMEIRE GOMES BORGES .10233982 .2 .AC . .N CO .GEX ANÁPOLIS .IELTON VIEIRA DO NASCIMENTO .10860198 .3 .AC . .N CO .GEX ANÁPOLIS .LEONARDO GONTIJO MELO .10446068 .1 .PcD . .N CO .GEX ANÁPOLIS .ROSE BYANKA LIMA BARROS .10227698 .2 .PcD . .N CO .GEX ANÁPOLIS .LUIS GUSTAVO DOURADO DARES .10626174 .1 .PN . .N CO .GEX ANÁPOLIS .ARIANGELA SOUSA AMORIM .10565158 .2 .PN . .N CO .GEX ANÁPOLIS .ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO .10034618 .3 .PN . .N CO .GEX BELÉM .JOSE AILSON RABELO DE BRITO FILHO .10984720 .1 .AC . .N CO .GEX BELÉM .CARLOS AUGUSTO MOREIRA CORREA .10967738 .2 .AC . .N CO .GEX BELÉM .MARCELA COSTA POMPEU .10121271 .3 .AC . .N CO .GEX BELÉM .HUANDERSON LUIS CRISTO RATES .10239819 .4 .AC . .N CO .GEX BELÉM .JOSIMAR NASCIMENTO SILVA .10785526 .1 .PcD . .N CO .GEX BELÉM .KARINE DA COSTA HERMES .11009072 .2 .PcD . .N CO .GEX BELÉM .NADIA OLIVEIRA BARBOSA .11163130 .3 .PcD . .N CO .GEX BELÉM .MARCONY SOUSA DA SILVA .10847214 .1 .PN . .N CO .GEX BELÉM .LILIANE PEREIRA DA SILVA .10530253 .2 .PN . .N CO .GEX BOA VISTA .GABRIEL VICTOR GUEDES RODRIGUES .10867281 .1 .AC . .N CO .GEX BOA VISTA .MICHELL LUCAS DA SILVA OLIVEIRA .10095819 .2 .AC . .N CO .GEX BOA VISTA .CARLA FERNANDA COSSE DE ALMADA .10169797 .3 .AC . .N CO .GEX BOA VISTA .JUSSARA NEVES DOS SANTOS .11028902 .4 .AC . .N CO .GEX BOA VISTA .BRAYLE VINICIUS DOS SANTOS XAVIER .11194990 .1 .PcD . .N CO .GEX BOA VISTA .VALDER ALVES NASCIMENTO .11172245 .1 .PN . .N CO .GEX CAMPO GRANDE .NOELI MIDORI ARAKAKI .10513286 .1 .AC . .N CO .GEX CAMPO GRANDE .BRUNO CERVANTES STEFFEN .10463986 .2 .AC . .N CO .GEX CAMPO GRANDE .ADRIANA NOGUEIRA .10967031 .1 .PcD . .N CO .GEX CAMPO GRANDE .LUIS PAULO CAMPOS COSTA .10406630 .2 .PcD . .N CO .GEX CUIABÁ .SUELLENE FIGUEIREDO FRANCO DE GODOY .10977946 .1 .AC . .N CO .GEX CUIABÁ .CLAUDIO CESAR GOTTFRIED DOS SANTOS .11024262 .2 .AC . .N CO .GEX CUIABÁ .THOMAS ROBERTO DE ALMEIDA LIMA .10126832 .3 .AC . .N CO .GEX CUIABÁ .MARIA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA .10385773 .1 .PcD . .N CO .GEX DISTRITO FEDERAL .VINICIUS SANTOS SILVA .10808095 .1 .PN . .N CO .GEX DISTRITO FEDERAL .GABRIEL SANTOS BELO .10463836 .2 .PN . .N CO .GEX DOURADOS .RODRIGO VASCONCELLOS CRISSAFF .10758694 .1 .AC . .N CO .GEX DOURADOS .JULIANA DA SILVA CHARAO .10711057 .1 .PN . .N CO .GEX DOURADOS .PATRICIA CAMARGO DEODATO .11034296 .2 .PN . .N CO .GEX GOIÂNIA .ALINE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ .10694007 .1 .AC . .N CO .GEX MACAPÁ .CRISTIANE DIAS CARVALHO .10434834 .1 .AC . .N CO .GEX MACAPÁ .GUSTAVO DOS SANTOS CALADO .10016241 .2 .AC . .N CO .GEX MACAPÁ .TAYNA MACHADO MENEZES .10344630 .3 .AC . .N CO .GEX MACAPÁ .FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES .10926154 .1 .PcD . .N CO .GEX MACAPÁ .DORIANE PANTOJA DA SILVA .10078134 .1 .PN . .N CO .GEX MACAPÁ .JATNIEL JONATAS BRANDAO CUNHA .11166121 .2 .PN . .N CO .GEX MACAPÁ .JOEL LOBO DE ALMEIDA .10297556 .3 .PN . .N CO .GEX MANAUS .VALDERI DA SILVA RODRIGUES .11055416 .1 .AC . .N CO .GEX MANAUS .ALINE CRISTINA FREITAS DE AGUIAR .11064898 .2 .AC . .N CO .GEX MANAUS .ELIAS FACANHA MARQUES .10030850 .3 .AC . .N CO .GEX MANAUS .ANDRE RICARDO NEVES DA FRANCA .10235851 .4 .AC . .N CO .GEX MANAUS .HELDER DOS SANTOS VIEIRA .10478792 .5 .AC . .N CO .GEX MANAUS .CYNTHIA NUNES VELOSO .10906917 .6 .AC . .N CO .GEX MANAUS .GELIEL DE OLIVEIRA AQUINO .11078538 .7 .AC . .N CO .GEX MANAUS .JANIO DOS SANTOS MENDES .10232582 .8 .AC . .N CO .GEX MANAUS .DAVID WILLIS CARNEIRO MARQUES .10004524 .9 .AC . .N CO .GEX MANAUS .LAYSA JACKELYNE GOMES DA SILVA .10061566 .10 .AC . .N CO .GEX MANAUS .MARCOS VENANCIO FERREIRA SANTAREM .10088780 .1 .PcD . .N CO .GEX MANAUS .EDINEY SOARES DE AZEVEDO .10702598 .2 .PcD . .N CO .GEX MANAUS .NEDIR SANTANA DE MELO .11232889 .3 .PcD . .N CO .GEX MANAUS .ARLENE DA SILVA MUNIZ .11038725 .1 .PN . .N CO .GEX MANAUS .DANIEL NASCIMENTO SOARES .10142137 .2 .PN . .N CO .GEX MANAUS .MARIANA ELVIRA DE SOUZA .10656985 .3 .PN . .N CO .GEX MANAUS .VICTOR HUGO BARBOSA BUENO .10099155 .4 .PN . .N CO .GEX MANAUS .FRANCISCO DAS CHAGAS BENTES MARQUES JUNIOR .10652460 .5 .PN . .N CO .GEX MARABÁ .LUZIENE DA SILVA VIANA .10455326 .1 .AC . .N CO .GEX MARABÁ .MARCIA VITORIA SOUSA ROSA .10811347 .2 .AC . .N CO .GEX MARABÁ .ANTONIO FRANCISCO ROCHA SANTIAGO .11139443 .3 .AC . .N CO .GEX MARABÁ .LEVI MAIA XAVIER .10957392 .4 .AC . .N CO .GEX MARABÁ .ROMULO MAGALHAES COSTA JUNIOR .10897090 .1 .PN . .N CO .GEX MARABÁ .WESLEY DE SOUSA MORENO .11047288 .2 .PN . .N CO .GEX MARABÁ .MARCOS ANTONIO ALVES MARINHO .10669370 .3 .PN . .N CO .GEX MARABÁ .FRANCIELLE MARTINS DA SILVA .10163059 .4 .PN . .N CO .GEX PALMAS .DANDARA ARAUJO CARNEIRO .10299748 .1 .AC . .N CO .GEX PALMAS .SEBASTIAO MARCOS GASPIO FREIRE FILHO .11198173 .2 .AC . .N CO .GEX PALMAS .JEANE SIRQUEIRA .10778997 .3 .AC . .N CO .GEX PALMAS .MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS .10187101 .1 .PcD . .N CO .GEX PALMAS .WESNEY FERREIRA DA SILVA .10003405 .1 .PN . .N CO .GEX PORTO VELHO .FABIO BEZERRA HOLANDA .10663282 .1 .AC . .N CO .GEX PORTO VELHO .SIMONE SILVA PEREIRA .10671992 .2 .AC . .N CO .GEX PORTO VELHO .WERLEN CAMARA MONDEGO .10036745 .1 .PcD . .N CO .GEX PORTO VELHO .FABIO AUGUSTO DE FRANCA FREITAS .10909808 .1 .PN . .N CO .GEX PORTO VELHO .MARCOS RODRIGUES DA SILVA .10531678 .2 .PN . .N CO .GEX RIO BRANCO .ESMAEL DE FREITAS BARROS .10071348 .1 .AC . .N CO .GEX SANTARÉM .DANIEL DA SILVA GUIMARAES .10185376 .1 .AC . .N CO .GEX SANTARÉM .SILVANIA DE SALES VASCONCELOS .10950810 .2 .AC . .N CO .GEX SANTARÉM .MARCIA GUERRE DE OLIVEIRA .11006198 .1 .PcD . .N CO .GEX SANTARÉM .DEBORA BANDEIRA SILVA .10461391 .1 .PN . .N CO .GEX SINOP .ALTAIDE GOMES DE SOUSA FRANCO .10825984 .1 .AC . .N CO .GEX SINOP .ELEN LUANA GONCALVES PENAYO .10213348 .2 .AC . .N CO .GEX SINOP .MAYARA BARROS DE ARAUJO .10880737 .3 .AC . .N CO .GEX SINOP .ROBSON ROQUE DE OLIVEIRA .10167951 .1 .PcD . .N CO .GEX SINOP .STENER PEREIRA DOS SANTOS .10038111 .1 .PN . .N CO .GEX SINOP .ROSELAINE PIRES SILVEIRA .10602346 .2 .PN . .N CO .GEX SINOP .ALEXANDRO ALMEIDA .10668016 .3 .PN AC - Ampla Concorrência; PcD - Pessoa com Deficiência; PN - Pessoa Negra (*) candidato sub judice