DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSELMA LUCCHESE Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23067.035727/2024-14. Dispensa. Nº 163/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2025 (início de vigência prorrogada) até 30/04/2026 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23067.030289/2024-06. Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/05/2025 (início de PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 Processo nº 23067.014985/2025-48 Processo: 23067.014985/2025-48 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Jornalismo / ICA Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Geraldo de Magela de Lima Filho Vigência: 14.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),, valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Geraldo de Magela de Lima Filho (contratado(a)).Fortaleza, 14 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Processo nº 23067.011922/2025-30 Processo: 23067.011922/2025-30 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus de Crateús Partes: Universidade Federal do Ceará e Sigrid Machado Binda Vigência: 24.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sigrid Machado Binda (contratado(a)).Fortaleza, 24 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Processo nº 23067.005256/2025-09 Processo: 23067.005256/2025-09 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação Partes: Universidade Federal do Ceará e Eliezer de Souza da Silva Vigência: 28.04.2025 a 27.04.2026 Valor Mensal: R$ 14.019,74 (quatorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para nível I da classe C, com denominação de professor Adjunto I, com Doutorado Carga Horária: 40h/DE Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eliezer de Souza da Silva (contratado(a)). Fortaleza, 28 de abril de 2025. EDITAL Nº 58/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008517/2025-34 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .37/2025 .40h .Curso de Teatro/ Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fo r t a l e z a .Pedagogia do Teatro e Direção Teatral .1º Getsêmane de Oliveira Machado .Ampla concorrência Fortaleza, 30 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas vigência prorrogada) até 30/10/2025 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.043,37. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO FÍSICO Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Cessão de uso gratuito de espaço físico que entre si celebram h2nh3 tech LTDA (CAIS HUB), CNPJ nº 52.644.091/0001-00, E UNIVER S I DA D E FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, CNPJ nº 33.519.114/0001-00. OBJETO: alteração das cláusulas 3.1 e 4.1 do TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO FÍSICO QUE ENTRE SI CELEBRAM H2NH3 TECH LTDA (CAIS HUB) E UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, assinado em 14/06/2024. Data da assinatura do Termo de Aditivo: 28/04/2025. Signatários: pela H2Nh3 Tech LTDA (Cais Hub): Andrea Azevedo Guimarães, Sócia-Administradora e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23068.029460/2024-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.451.820/0001- 77 - BASTOS EDIFICACOES LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato de 7,41 %, conforme índice incc-di, no período de fevereiro/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 06/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.836,53. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EDITAL Nº 61, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 42/2025- Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 58, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Patologia Área/Subárea ou Disciplinas: Medicina / Anatomia Patológica (20h) Processo de seleção de docente n°: 23068.008050/2025-12 Modalidade: Ampla Concorrência - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 42/2025- Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 58, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Patologia Área/Subárea ou Disciplinas: Medicina / Anatomia Patológica (40h) Processo de seleção de docente n°: 23068.013001/2025-00 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Osmar Damasceno Ribeiro .156,3 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 1017/2023. Processo nº: 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Telar Engenharia e Comércio S.A e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 28/08/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 1017/2023. Processo nº: 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Telar Engenharia e Comércio S.A e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 28/08/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 107/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA CNPJ: 18.657.063/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 108/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição RONAD EQUIPAMENTOS GASTRONOMICOS E COMERCIAIS LTDA CNPJ: 55.498.088/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 109/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA CNPJ: 25.944.455/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.