DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº. 42/2025 Processo: 23075.003877/2025-41 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto denominado "Exposição Itinerante "Livros de Terra" Valor: R$ 55.000,00. Vigência do Acordo: 24/04/2025 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 24/04/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 121/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº 12.425/11, Lei nº 12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, nos termos do Decreto nº 9.508/18, e Decreto nº 9.739/19, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, e da Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 03 (três) conforme abaixo: Setor De Ciências Humanas - 03 (três) vagas 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 30 de abril de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.007241/2025-97./ Convênio nº 18/2025-UFPE, firmado em 30.12.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.572.048/0001-28, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO: Realização do Projeto "Rede Pernambucana de enfrentamento ao Câncer de Pâncreas" / VALOR: R$ 149.774,45 (cento e quarenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Srs. Zilda do Rego Cavalcanti- Secretária; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.059673/2024-54/ Convênio nº 26/2025-UFPE, firmado em 16.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 08.089.591/0001-27, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO: Realização do Projeto: XX Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste - MGP/CCSA/UFPE / VALOR: R$ 600.000,00 / VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e Execução do objeto: 01/08/2025 a 31/01/2028 (30 meses). / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO: Sr. Mychel Cosme de Almeida Paes Barreto - Presidente; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23007.00007168-2024-35. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62 e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO - 15.934.094/0001-43. Objeto: Cooperação Técnica e Científica entre os parceiros para desenvolvimento do Projeto de Residência em Nutrição Clínica com ênfase em Pediatria e Terapia Intensiva, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo ao presente termo como parte integrante e indissociável. Fundamentação Legal: Leis n° 14.133/2021 e nº 13.019/2014, Decreto 8.726/2016. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2030. Data de Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23007.016045/2024-43. Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de n° 34/2024 cujo objeto é gerenciar o projeto "programa escola da terra - turma 2: programa formação de formadores das escolas do campo/formacampo".. Vigência: 01/05/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.921,25. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.027138/2025-24; UNIVERSIDADE DO MINHO (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo para intercâmbio estudantil tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE DO MINHO e a UFRN, visando enquadrar a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão entre ambas instituições. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2029. Data de assinatura: 29/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidade do Minho: Rui Vieira de Castro (Reitor). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077132265202463. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90049/2024 - Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 30/04/2025) 153103-15234-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077096457202407. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90036/2024 - Aquisição de medicamentos veterinários para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 05/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 30/04/2025) 153103-15234-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.027138/2025-24; UNIVERS I DA D E DO MINHO (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo geral tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE DO MINHO e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, investigadores, estudantes, pessoal administrativo, técnico e de gestão, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão; projetos de ensino, formação, organização conjunta de eventos de caráter científico. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2029. Data de assinatura: 29/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidade do Minho: Rui Vieira de Castro (Reitor). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003144 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " GEOAMBIENTAL - Serviços Especializados de Geologia Ambiental". VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 24/04/2028. VALOR: R$ 723.793,63 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). DATA E ASSINATURA: 24/04/2024. Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências/UFRGS, vvv Prof. João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da Fundação e Prof. Antonio Pedro Viero, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.517285/2025-81. EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 17/2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital RF Nº. 17/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. em 11 de Julho de 2023, processo nº 23078.598409/2022-79, realizado na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem Psiquiátrica, do Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de Julho de 2025. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079. 004978/2020-94 Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao convênio 19/2020 Título: Adaptação de parte do Prédio no Pólo Ajuda/UFRJ-Macaé com modificação para a Implantação de Laboratórios da Farmácia Escola para Anemia Falciforme Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de abril de 2025 para 30 de abril de 2026. Data de Assinatura: 29/04/2025 Assinado pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci EDITAL N° 397, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-060 - Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais/Síntese Orgânica com ênfase em Química Medicinal 1º - Guilherme da Silva Caleffi 2º- Pedro Henrique Ramos de Oliveira MC-124 - Instituto de Química/Química Orgânica 1º - Vitor Simões Cardoso de Andrade 2º - Pedro Henrique Ramos de Oliveira 3º - Rodrigo da Silva Souza 4º - Natã Carlos Lira Madeira 5º - Igor Alves da Silva MC-140 - Faculdade de Educação/Corpo, Arte e Educação 1º - Bruno Rodrigues Ganem 2º - Massuel do Reis Bernardi MC-147 - Faculdade de Educação/História da Educação 1º - Anna Beatriz Esser dos Santos 2º - Hosana do Nascimento Ramôa 3º - Cristiane Maria Marcelo