DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO LICITACÃO Nº 7004436894 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 74, de 17/04/2025, Seção 3, página 144, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004436894, cujo objeto é Interface homem-máquina (IHM) toque de tela (touchscreen), conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão de documentos técnicos complementares (ficha técnica). A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 09/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a gestão e fiscalização de contratos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Ed i t a l . ALINE STANGE Pregoeira (SIDEC - 30/04/2025) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000025/2025-09. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: Contratação de contratação é aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros, em regime de comodato para as agências e sede do ibge em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 21.163,80. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03621.000368/2023-53. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 29.497.557/0001-61 - CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Serviços contínuos de portaria para a sede da ses/ma e agência do ibge no maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 03621.000022/2023-55. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses. Vigência: 31/05/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.883,25. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000369/2025-41. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 40.803.610/0001-48 - VALORIZAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação de diversas agências ibge, localizados no estado de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 48.390,96. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 21097.000060/2021-56. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: LUIZ ANIBEL KERKHOFF. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante celebração do 2º termo de aditamento, ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do ibge em foz do iguaçu/pr.. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.137,12. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000092/2025-17. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada para atender às necessidades da sede da superintendência do IBGE/SES/RS com disponibilização de 02 (dois) postos de trabalho diurno e 01 (um) posto de trabalho noturno. Com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas, de segunda a domingo, inclusive feriados, sendo cada um dos postos composto por dois elementos humanos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 229.984,08. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.003137/2024-80. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, reposição de peças, materiais e insumos para o sistema de ar-condicionado de precisão pertencente ao data center. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 415.865,54. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 03001.001945/2021-60. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2025/2025 do sindibombeiros/df", sob o nº. Df000159/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 19 de março de 2025, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional, ajustando o valor do auxilio alimentação, a assistência funeral. O reajuste tem previsão legal na cláusula sexta do contrato nº. 15/2021, anexo nos autos (sei nº. 0433550), no qual foi aplicado o acumulado do exercício de 2024, conforme comprovante nos autos (sei nº. 0699031), que apresentou o montante de 4,83% (quatro, vírgula oitenta e três por cento), sobre os insumos contratuais. Com base na repactuação e reajuste, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, o contrato nº 15/2021, o custo anual passou de r$ 1.122.067,50, para r$ 1.178.255,10. O o valor total deste apostilamento é de r$ 56.187,60. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.255,10. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.023578/2024-54. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Anac em São José dos Campos e São Paulo/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 465.727,20. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 145/25-50 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/051.2025, datado de 30/04/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e BF CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento para prestação do serviço do programa "Evolua seu Potencial Comportamental e Consciência Emocional", baseado no Eneagrama da Personalidade, para 30 (trinta) empregados, com vista a aprimorar a Inteligência Emocional dos participantes, de acordo com o Programa de Capacitação 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 129.823,20 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2522ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/04/2025 e parecer jurídico Nº 109/2025, datado de 04/04/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, inciso II, "f" da Lei 13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e a Sr. Bruno Beleza de Queiros, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 466/23-00. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/04/2025, ao Contrato APS/078.2024, datado de 17/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Autorizar o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato APS/078.2024, em razão do aumento do valor do café tipo Robusta e tipo Arábica, com alteração do valor unitário do item "café em pó - pacote de 500 gramas" de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos) para R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos), passando o valor global do contrato de R$ 168.951,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais)