DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA GONZAGA SÁTYRO Engenheira de Segurança do Trabalho SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG, com base territorial conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada com o SINEPE/SM - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais, NOTIFICA a todos os Auxiliares de Administração Escolar e Estabelecimentos Particulares de Ensino do município de Poços de Caldas/MG o que se segue: conforme a Assembleia Geral Extraordinária - AGE da categoria, realizada no dia 23 de abril de 2025 às 18h30min de forma presencial no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 16 de abril de 2025 no Jornal D.O.U "Diário Oficial da União", e também publicado no dia 18 de abril de 2025 no Jornal Mantiqueira de Poços de Caldas/MG. Dentre as determinações estabelecidas, foi aprovada a cobrança da contribuição assistencial 2025 no valor de 4% do salário bruto, a ser descontada do salário do mês de junho/2025 de todos os integrantes da categoria, associados e não associados, em conformidade com o Tema 935 do STF. O sindicato profissional fará as devidas comunicações às instituições de ensino, no que diz respeito à forma do desconto da contribuição assistencial ali estabelecida. Varginha, 2 de maio de 2025. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DA BAIXADA FLUMINENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro da Baixada Fluminense, CNPJ sob o nº 28.750.016/0001-30, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, Pedro Batista Fraga Henriques, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos da Portaria nº 3.472/2023, convoca as associadas, os associados e trabalhadores da categoria profissional Empregados em Estabelecimentos Bancários - Integrantes do 1º Grupo, Empregados em Estabelecimentos Bancários do Plano de C.N.T. em Empresas de Crédito de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Guapimirim, Mesquita, Japeri, Belford Roxo e Queimados, municípios do Estado do Rio de Janeiro, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária que se realizará no dia 29/05/2025, às 18h em primeira convocação, e às 18:30 em segunda convocação, na sede do Sindicato, localizada na Rua Professor Henrique Ferreira Gomes, nº 179, Centro - Duque de Caxias-RJ. Na pauta, deliberar-se-á sobre a reforma do Estatuto Social da entidade. Dentre os pontos de alteração, para fins de registro sindical, deliberar-se-á sobre: 1) Aprovação da extensão da base territorial intermunicipal, alcançando os municípios de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Guapimirim, Mesquita, Japeri, Belford Roxo e Queimados, municípios do Estado do Rio de Janeiro; 2) Aprovação das alterações no Estatuto Social; 3) Outros assuntos. A base atual do Sindicato, conforme o que está descrito no CNES, é: Rio de Janeiro: Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. A base pretendida é: Rio de Janeiro: Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Guapimirim, Mesquita, Japeri, Belford Roxo e Queimados. Duque de Caxias, 29 de abril de 2025 PEDRO BATISTA FRANGA HENRIQUES Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital ficam os associados ao Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado - SETA - convocados para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará pelo sistema de videoconferência Microsoft Teams, no dia 16 de maio de 2025, em primeira convocação às 10h, em segunda convocação às 10h30min, para, de acordo com o Artigo 21 do Estatuto Social, discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Aprovação das Demonstrações Contábeis de 2024 e Parecer dos Auditores; II - Aprovação do orçamento de 2025; III - Outros assuntos de interesse. Para a votação em Assembleias do SETA, a participação poderá ser por meio de correio eletrônico, conforme previsto no Artigo 26 do Estatuto Social. A nomeação de procurador deverá ser feita por escrito, com, no mínimo 24 horas de antecedência. São Paulo, 30 de abril de 2025 RODRIGO ANDRE FERNANDES Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Profissionais de Educação do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA - SPEL, inscrito no CNPJ: 07.166.586/0001-08, com base territorial no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, através do representante legal Jenilson Tadeu Rego de Souza, portador do CPF: 469.XXX.XXX-87, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Professores do Magistério Público, Ativos e Inativos, com base territorial no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, para Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do Sindicato, no dia 07.06.2025, às 09 horas, Centro Diocesano de Treinamento Pastoral, na Avenida Dr. Nelson Leal, 1009, Centro, Livramento de Nossa Senhora/BA- CEP: 46.140-000, seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da ratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto Livramento de Nossa Senhora/BA, 30 de abril de 2025. JENILSON TADEU REGO DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPINZAL DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO O SINDSERPM-CN, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA, registrado no CNPJ: 05.264.846/0001-52 com sede na Rua da Matriz, s/n, Bairro centro, CEP nº 65.735-000, Capinzal do Norte - MA, representado por sua presidente, a Sra. Rozimar Vieira Leite Silva, CONVOCA os Servidores Público Municipal de Capinzal do Norte-MA, para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto alterado que será realizada no dia 28 de maio de 2025 na sede do sindicato no endereço supracitado às 17 horas em primeira chamada e às 17:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Alteração Estatutária do SINDSERPM-CN; 2° Ratificação do estatuto alterado Capinzal do Norte -MA, 30 de abril de 2025 ROZIMAR VIEIRA LEITE SILVA Presidente. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM, ESTRADAS, PONTES E CONSTRUÇÃO DE MONTAGENS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE CATEGORIA E BASE TERRITORIAL. O SINTINORTE - Sindicato dos trabalhadores na indústria da construção civil terraplanagem, estradas, pontes, pavimentação, construção, montagens e mobiliário do norte do Estado do Espírito Santo, com sede na cidade de São Mateus/ES, à Rua Doutor João Evangelista Monteiro Lobato, n° 437, Ribeirão, CEP 29.936.140, inscrito no CNPJ sob nº 27.466.507/0001-91, representante laboral da categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Plano da CNTI, com abrangência intermunicipal, tendo como base territorial os municípios de: Nova Venécia, São Mateus no Estado do Espirito Santo, CONVOCA todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados da categoria e base atualmente representada, conforme Estatuto Social e sua Carta Sindical, quais sejam: categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Plano da CNTI, da base territorial atualmente representada dos municípios de: Nova Venécia, São Mateus no Estado do Espirito Santo, e também todos os trabalhadores ativos, inativos e aposentados da categoria atualmente representada e das categorias pretendidas, quais sejam: Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Plano da CNTI e Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Montagem, Edificações, Terraplenagem, Estradas, Pavimentação, Pontes, Obras Viárias e Urbanas, Rodovias, Passarelas, Viadutos, Portos, Canais, Aeroportos, Túneis, Barragens, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas, Obras de Saneamento, Obras de Arte Correntes e Especiais, Obras de Montagem e Manutenção Industrial; Obras de Construção e Conservação de Obras Públicas e Privadas, Obras de Construção e Montagem Civil e Pesada em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas, Eólicas, da base territorial dos municípios atualmente representados: Nova Venécia, São Mateus no Estado do Espirito Santo e da base territorial dos municípios pretendidos: Agua Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e Vila Pavão no Estado do Espirito Santo, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Ampliação e Extensão de Categoria e Base Territorial da entidade sindical de primeiro grau Sintinorte, designada para o dia 25 de maio de 2025, às 18:30 horas, em primeira convocação e as 19:30 horas em segunda convocação, a realizar-se na cidade de São Mateus/ES, à Rua Doutor João Evangelista Monteiro Lobato, n° 437, Ribeirão, CEP 29.936.140, para deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1- Proposta de Alteração Estatutária; 2 - Ampliação e Extensão para novas Categorias; 3 - Ampliação e Extensão da Base Territorial; 4 - Alteração do nome da entidade de Sintinorte para SINTICON/ES; 5 - Assuntos Gerais. São Mateus/ES, 29 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Presidente do Sindicato JOSÉ DOS SANTOS SOUZA Subscritor SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DE TEUTÔNIA CNPJ 89.356.935/0001-19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DE TEUTÔNIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os membros da categoria representada, sendo eles os trabalhadores com vínculo empregatício nas indústrias calçadistas, do vestuário e Malharias de Teutônia, Poço das Antas, Westfália, Santa Clara do Sul e Paverama, base de representação da entidade sindical, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada, no dia 27 de maio de 2025, tendo por local o auditório da entidade, sito a Rua Carlos Arnt, nº 618, Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia/RS, às 18:00h em primeira convocação, e, não sendo obtido o quórum, às 18:30h em última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação, aprovando ou não, da proposta de alteração da base territorial de representação do Sindicato, de forma a incorporar em sua representação os trabalhadores com vínculo empregatício nas indústrias calçadistas, do vestuário e Malharias dos municípios de Estrela, Colinas e Imigrante, todos no estado do Rio Grande do Sul. 2) No caso de aprovação, discussão e deliberação sobre proposta de alteração estatutária. Teutônia, 30 de abril de 2025 ROBERTO MÜLLER Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 09.060.278/0001-29, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L043 P080 A1963, com endereço na Rua Eunice Barbosa, 39- Centro - CEP: 58.370-000. Salgado de São Félix/PB convoca pelo presente edital todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Salgado de São Félix/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Salgado de São Félix/PB, a ser realizada no dia 25 de maio de 2025, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a