DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050500032 32 Nº 82, segunda-feira, 5 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.234 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001493/2025-29, resolve: Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3356798, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 10 de março de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 1.252 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000314/2025-96, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor MAURICIO BARBOSA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1143725, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, a partir de 14 de abril de 2025. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 1.661/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020436.2025-74, resolve: Designar o (a) servidor (a) Julia Maria Muniz Andrade, Matrícula Nº 3433407, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Comércio - EJA (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.663/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.018804.2025-14, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Elen de Fatima Lago Barros Costa, Matrícula Nº 1483815, Professor Do Magisterio Superior, da Função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Sociais (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 30.04.2025. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.664/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.018804.2025-14, resolve: Designar o (a) servidor (a) Carlos Eduardo Ferreira Soares, Matrícula Nº 1560491, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Sociais (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.818/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000340.2025-11, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ADEMIL IVO DE LIMA, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 1106647, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de trabalho, Código de Vaga nº 0683339, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Vigilante; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI 8112/90 no percentual de 4% (quatro por cento) e c) Incentivo a Qualificação (IQ) de 30% (trinta por cento) - Lei n.º 11.091/05. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.890/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000565.2025-59, resolve: Art. 1º Nomear a servidora EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089829, SIAPECAD nº 01878465, lotada no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Ef e i t o s a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.909/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000549.2025-22, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MICHAEL JHONATAN SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2383764, SIAPECAD nº 02136160, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Primavera do Leste, UORG-67, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.917/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001394.2025-55, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TONY INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545709, SIAPECAD nº 01307305, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Eletroeletrônica Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 04 de abril de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.919/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000401.2025-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SANDRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2418808, SIAPECAD nº 02171987, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sorriso, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Sorriso, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Sorriso, UORG-63, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.866/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000758.2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLY MARIA GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3337181, SIAPECAD nº 02427261, lotada no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.867/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000758.2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KAMILA ALVARES SIMOES BARATA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1698406, SIAPECAD nº 01466669, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.868/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000758.2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora KAMILA ALVARES SIMOES BARATA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1698406, SIAPECAD nº 01466669, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.869/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000758.2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLY MARIA GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3337181, SIAPECAD nº 02427261, lotada no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.878/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000522.2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALICIANE FERREIRA E ALMEIDA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2459700, SIAPECAD nº 02299077, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS