DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 683 - Prorrogar até 16/02/2026 o contrato de Samyla de de Souza Melo, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.073792/2024-34. Nº 684 - Contratar, em caráter temporário, Tatiana Rolim Soares Ribeiro, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Geografia, área Geografia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 03/04/2025 a 03/04/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 045/2025, Processo nº 23106.028717/2025-08. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 685 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/5/2025, a Professora do Magistério Superior MICHELLY FERREIRA MONTEIRO ELIAS da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Serviço Social - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 686 - Designar, a partir de 5/5/2025, o Professor do Magistério Superior RAÍ VIEIRA SOARES para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Serviço Social - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 391 DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965; CONSIDERANDO a Lei n° 6.999, de 07 de junho de 1982; CONSIDERANDO a Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016; CONSIDERANDO a Resolução n° 23.523, de 27 de junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO o Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o Art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a Nota Técnica Consolidada nº 2 / 2 0 1 4 / CG N O R / D E N O P / S EG E P / M P ; CONSIDERANDO o Ofício TRE-SP n. 2.047/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor MARCEL CARVALHO DA SILVA, SIAPE 3125537, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer suas atividades junto à 264ª Zona Eleitoral de Santo André, no Estado de São Paulo, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Art. 2 º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo comunicar mensalmente as ocorrências de frequência do servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.486, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Cláudia de Souza Libânio, matrícula SIAPE nº 1124498, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 01/06/2025 a 09/06/2025, para participar do Cumulus Conference 2025: Ethical Leadership, a New Frontier for Design, promovido pelo Cumulus Association and L'École de Design Nantes Atlantique, em Nantes/FR, com ônus limitado. (Processo nº 23103.006078/2025-41). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO RICARDO GAVRON PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.494, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Adalberto Sperb Rubin, matrícula SIAPE nº 2325277, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 15/05/2025 a 22/05/2025, para participar do ATS 2025 INTERNATIONAL CONFERENCE - CONGRESSO SOCIEDADE TORÁCICA AMERICANA, promovido pelo American Thoracic Society, em San Francisco/ EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.007791/2025-11). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO RICARDO GAVRON PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.536, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO , matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 06/05/2025 a 20/05/2025, para participar da Visita ao Borges Lab - Massachussets General Hospital - Univ Harvard; e 15th Annual Antibodies for Cancer Therapy Meeting, promovida pelo Borges Lab - MGH; e Cambridge Healthtech Institute, em Boston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.008872/2025-20). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO RICARDO GAVRON PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.607, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2025, VANIZE MARTINS FLORES, matrícula SIAPE 2134609, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Ouvidora (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.007753/2025-50). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.608, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30/04/2025, VINICIUS LUNKES CEZAR, matrícula SIAPE 1641986, do encargo de Ouvidor (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.007753/2025-50). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.609, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2025, VINICIUS LUNKES CEZAR, matrícula SIAPE 1641986, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessor Estratégico da PROPLAD (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.007753/2025-50). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 256, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23005.010168/2025-45, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 1º de maio de 2025, aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ANGELA DULCE CAVENAGHI ALTEMIO, Matrícula/SIAPE nº 1689927, Professora de Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Engenharia - FAEN/UFGD, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Federal c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/19. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 257, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1ºDispensar, a partir de 30 de maio de 2025, o servidor SANYO DRUMMOND PIRES, Matrícula/SIAPE nº 2206693, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia/FCH. Art. 2º Designar, a partir de 30 de maio de 2025, a servidora CÁTIA PARANHOS MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 2046033, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia/FCH, com mandato de 30 de maio de 2025 a 29 de maio de 2027. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.006735/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1210245, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025 (8 dias), para participar do Congresso EUROPERIO 11 CONGRESS, a ser realizado em VIENA-ÁUSTRIA, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA