DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designado, a partir de 5 de maio de 2025, o servidor GUSTAVO ISAAC MARTINS, matrícula nº 3.878.340-1, para exercer a função comissionada de CHEFE DE UNIDADE, sigla FDE-1, na Secretaria da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional (Sucon), ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa e, também, da condição de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE- 1, na mesma unidade. Art. 3º Fica designada, a partir de 5 de maio de 2025, a servidora BARBARA CEA CAPELLA SATTIN, matrícula nº 1.559.129-8, para exercer a função comissionada de CHEFE- ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, na Secretaria da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional (Sucon), ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 123.151, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ELTON NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 2.872.269-8, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 285486. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 123.188, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a JOSE RENATO NUNES BARROS, matrícula nº 5.808.523-8, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 284589. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 123.167, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a EUGENIO PACCELI RIBEIRO, matrícula nº 3.067.890-0, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 284840. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA PORTARIA Nº 123.220, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23., inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1 Designar a servidora ANA CRISTINA SAGUTTI NAKAYAMA, matrícula nº 0.721.743-9, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão I (DESUP/GSUP1/COPEC), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 2 Designar o servidor JOAO FRANCISCO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 4.866.051-5, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de Supervisão VI (DESUP/GSUP6/COSUP-03). Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BELLINE SANTANA S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO MONETÁRIO N AC I O N A L PORTARIA BCB Nº 123.234, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O Secretário-Executivo Adjunto do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BARBARA CEA CAPELLA SATTIN, matrícula1.559.129-8, da condição de substituta eventual da função comissionada de CHEFE-ADJUNTO DE UNIDADE, sigla FDE-2, na Secretaria da Diretoria e do Conselho MonetárioNacional (Sucon). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUGÊNIO PACCELI RIBEIRO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.354, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104063/2025-19, resolve: D ES I G N A R LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA Nº 1.362, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103853/2025-79, resolve: D ES I G N A R JULIANA ANDRADE, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 1.176, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00219.100068/2025-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA ROSENDO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula Siape nº 1519420, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no inciso I do § 3º e § 6º do art. 26, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA Nº 1.258, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00214.100041/2025-56, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula Siape nº 1218540, do Quadro de Pessoal da Controladoria- Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA Nº 1.273, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.103487/2025-58, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MANOEL ADELINO DE MEDEIROS FILHO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula Siape nº 1109205, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA Nº 1.294, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.103526/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ALZIRA ESTER ANGELI, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula Siape nº 1218690, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS PORTARIA Nº 1.332, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.103402/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, matrícula Siape nº 6092295, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS